DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CO M I S S ÃO FERNANDA PEREIRA MENDONÇA Presidente da CPL CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEURO CERTUS REABILITAC AO NEUROLOGICA LTDA, CNPJ: 60.684.588/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SER E CRECER LTDA, CNPJ: 44.016.009/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975013/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA-PA, CNPJ 22.941.355/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA-PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.080.000,00; dos recursos: R$ 6.566.558,72, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000094, de 21/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000304, de 27/06/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001861, de 18/12/2025, e R$ 1.433.441,28 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 02/02/2030 - 02/02/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e LAURO FERRAZ HOFFMANN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 934376/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ CE/CE, CNPJ 11.394.149/0001-19; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto 2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 987571/2025/FNDE, Processo CAIXA nº 1106982-46, Contratado: Município de Augustinópolis - TO, DOU nº 19 de 28/01/2026, Seção 3, página 88, onde se lê: "Assinatura do Instrumento 14/01/2026 Leia-se: "Assinatura do Instrumento, 23 /01/2026." Contrato de Repasse nº 961802/MCidades, Processo CAIXA nº 1094232-02, Contratado: Município de Filadélfia - TO, DOU nº 19 de 28/01/2026, Seção 3, página 88, onde se lê: "Assinatura do instrumento, 23/01/2026 Leia-se: "Assinatura do Instrumento, 26/01/2026." REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO Torna-se sem efeito a publicação de 27/01/2026, Seção 3, página 114, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 911400 - PM Piraí/RJ. ALCILEI JOÃO DA COSTA Assistente Pleno CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Trabalho Social. - VALE DO SOL I - 0634.004-61: R$ 633.579,58 (sem alteração). Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2028. Data da assinatura.: 29/01/2026. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO e SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA . Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Trabalho Social. - RESIDENCIAL ALAMEDAS A - 0633.973-76: R$ 686.395,14 (sem alteração). Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2028. Data da assinatura.: 14/01/2026. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO e SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Feira de Santana/BA - CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Trabalho Social. - DE JANEIRO II - 0626.780-03: R$ 520.185,50 (sem alteração). Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2028. Data da assinatura.: 14/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO e PRISCILA MATOS DOS SANTOS A R AU J O. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Campo Grande/MS - CNPJ 21.762.635/0001-04. Objeto: Trabalho Social. - LOTEAMENTO JD CANGURU - 0513.273-64 Valor: R$ 51.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2028. Data da assinatura.: 12/01/2026. CLAUDIO MARQUES JUNIOR e LUCIO FLAVIO MOURAO SANTOS. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Colinas/RS - CNPJ 94.706.140/0001-23. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL POR DO SOL - 0642.305- 72 Valor: R$ 51.000,00 (sem alteração). Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2028. Data da assinatura.: 02/02/2026. MARCELO SCHROER e MANUELA TORMEN ZANOL. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Araguaína/TO - CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL SÃO MIGUEL - 0630.678- 39 Valor: R$ 629.900,00 (sem alteração). Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2028. Data da assinatura.: 12/01/2026. WAGNER RODRIGUES BARROS e PAULA ROVANI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE II. APF 0397.635-51. Valor: R$ 58.475,63. Vigência de 17/12/2025 a 16/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. JANIO NATAL ANDRADE BORGES e MURILO MAGALHAES DIAS. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE I. APF 0397.634-45. Valor: R$ 77.614,51. Vigência de 19/12/2025 a 18/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. JANIO NATAL ANDRADE BORGES e MURILO MAGALHAES DIAS. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE - CNPJ 13.097.050/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social, REC VERDE MOD2. APF 0395.390-69. Valor: R$ 363.249,75. Vigência de 14/02/2026 a 13/02/2027. Data da assinatura: 29/01/2026. ANDRE GRAÇA SANTOS e ALINE RIBEIRO DE SOUZA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE - CNPJ 13.097.050/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social, REC VERDE I. APF 0395.392-87. Valor: R$ 338.388,49. Vigência de 14/02/2026 a 13/02/2027. Data da assinatura: 29/01/2026. ANDRE GRAÇA SANTOS e ALINE RIBEIRO DE SOUZA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE S ÃO LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social, DEP G UCHOA II. APF 0395.233-55. Valor: R$ 272.154,61 Vigência de 31/12/2025 a 30/12/2026. Data da assinatura: 31/12/2025. VINICIUS LABANCA e JOÃO VICTOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE S ÃO LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social, DEP G UCHOA I. APF 0395.197-19. Valor: R$ 362.286,06. Vigência de 31/12/2025 a 30/12/2026. Data da assinatura: 31/12/2025. VINICIUS LABANCA e JOÃO VICTOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação nº: 726/2026. Processo Administrativo nº: 60/2026. Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da Agência São Pedro/SP, no endereço Rua Veríssimo Prado, nº 50, Praça Santa Cruz, São Pedro/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: BERVE LOCACOES LTDA, CNPJ 59.363.804/0001-06. Valor Mensal da Locação: R$ 37.378,10. Data de assinatura: 30/01/2026. Início da vigência: 30/01/2026. Prazo de Vigência: 60 meses. Proc. Adm 5688.01.0717.1838/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SCV IMÓVEIS GESTÃO E CONSULTORIA LTDA, 54.098.872/0001-63; Contrato 14293/2025; CR 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.1858/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CADORO IMÓVEIS LTDA; 12.031.580/0001-63, Contrato 00804/2026; CR 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.1856/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ITABENS N EG Ó C I O S IMOBILIÀRIOS LTDA.; 12.063.451/0001-57, contrato 00723/2026; CR 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.1855/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ACHEX IMOVEIS LTDA; 40.141.076/0001-51, contrato 00714/2026; CR 0717/2023. Contrato nº 00115/2026; Processo Administrativo nº 1473/2025; assinado em 03/02/2026; Objeto: locação de imóvel com condições suspensivas para instalação de agência da CAIXA; Endereço: Rua Dr. Villanova esquina com Rua Bento Gonçalves, s/nº - Centro - Cruzeiro do Sul/RS; Locador: JMN Administração de Bens Ltda, CNPJ 62.914.089/0001-59; Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 17.500,00; Vigência: 60 meses contados da data de assinatura; Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 8.245/91; Artigo 125 do Código Civil Brasileiro; Decreto-Lei nº 759/1969; Decreto nº 66.303/1970. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11ºTA Contrato nº9679/2022; Objeto: Inclusão item Cláusula Segunda Resolução CMN nº 5.187/2024 e inclusão de cláusula combate ao assédio; Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI; CNPJ 05.281.484/0001-08; Assinatura: 02/02/2026. 5° TA ao Contrato nº 07221/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07221/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR; CPF: .650.765-*; Assinatura: 03/02/2026. 5° TA ao Contrato nº 07222/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07222/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA; CPF: .630.138-*; Assinatura: 03/02/2026. 4º Termo - Aditivo; contrato nº: 8867/2023; Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo; Contratada: DEMITTI ESTOFAMENTOS E MOVEIS LTDA, CNPJ nº 75.817.387/0001-72; valor global estimado do dispêndio: R$ 429.308,85. Data de assinatura do termo: 03/02/2026. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência General Osório/SP, na Avenida General Osório, nº 691 - Vila Trujillo - Sorocaba/SP - CEP 18060-501, pelo período de 01/12/2026 a 30/11/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Processo: 7063.01.026.0/2025. Valor mensal do aluguel: R$41.953,76. Locador: Rosmel Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ n.º 04.364.182/0001-30. Data de Assinatura: 03/02/2026. 6º Termo - Apostilamento ao contrato 12782/2024. Objeto: Reajuste de Preços. Contratada: TECNOLGIA BANCÁRIA S.A. - CNPJ 51.427.102/0001-29. Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do ato: R$ 37.965.562,83. Data da assinatura: 03/02/2026. 11º TA Contrato nº 11324/2022; Objeto: Inclusão dos itens XLIX e L na Cláusula Segunda do Instrumento contratual; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.; CNPJ: 26.535.662/0002-30; Assinatura: 03/02/2026.