DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA CNPJ 55.269.722/0001-38, proc. adm. 2299/2020 5531.01.0001.45/2010, assinatura em 03/02/2026 (cefor.asb). Contratada: LW Empreendimentos Ltda, CNPJ 11.195.848/0001-30. Contrato nº 90034/2011. Objeto: locação do imóvel situado na Avenida Álvaro Calheiros, 536, Jatiúca, Maceió/AL, com área construída de 477,65 m², destinado à instalação da Agência Costa dos Corais/AL. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da rescisão: 08/01/2026. A CAIXA e a contratada declaram quitação recíproca após pagamento de indenização pelas obras de reforma no valor total de R$ 250.000,00. Brasília, 30/01/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento contrato nº 1241/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 6 (seis) meses a contar de 14/02/2026 até 13/08/2026. CONTRATADA: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 14.667.684/0001-94. Data de Assinatura: 02/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1185/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: E. F. LACERDA LTDA; CNPJ: 51.248.469/0001-85; Vigência: 05/02/2026 até 04/02/2028 Assinatura: 29/01/2026. 3° Termo Apostilamento. Contrato n° 1755/2024. Prorrogação de Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2028. Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS. CNPJ 10.829.483/0001-95. Assinatura: 29/01/2026 3° Termo Apostilamento. Contrato n° 1474/2024. Prorrogação de Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2028. Contratada: DIÓGENES ELEUTERIO DE SOUZA - ADVOGADOS. CNPJ 08.195.762/0001-00. Assinatura: 02/02/2026 2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1680/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028. Contratada: BERTONCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ 25.301.731/0001- 06. Assinatura: 02/02/2026 2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1513/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028. Contratada: DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. CNPJ 03.003.913/0001- 50. Assinatura: 02/02/2026 2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1219/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028. Contratada: FREITAS E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ 11.842.526/0001- 35. Assinatura: 02/02/2026 2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1222/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028. Contratada: FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ 03.720.390/0001- 62. Assinatura: 02/02/2026 2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1326/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028. Contratada: LEONARDO LIMA SOC.INDIV.DE ADVOCACIA. CNPJ 28.931.788/0001-79. Assinatura: 02/02/2026 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1943/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ML CORRESPONDENTE BANCARIO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:00.618.720/0001-15; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2002/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SSI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:44.898.048/0001-34; Vigência: 27/02/2026 até 26/02/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2094/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: 0001 MILLENIUM LEILOES ASSESSORIA IMOBILIARIA E BANCARIA LTDA; CNPJ:49.971.685/0001-02; Vigência: 28/02/2026 até 27/02/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2271/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AK ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:24.413.045/0001-56; Vigência: 04/03/2026 até 03/03/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2268/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CAPRISTO IMOVEIS E NEGOCIOS LTDA; CNPJ:37.992.170/0001-00; Vigência: 04/03/2026 até 03/03/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2298/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TOTAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:27.403.415/0001-62; Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2326/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: 44 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:43.133.142/0001-30; Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2329/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: E O FERREIRA FOCO IMOVEIS ADMINISTRACAO LTDA; CNPJ:30.565.346/0001- 06; Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2300/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PALOMA CRISTINA SOUZA ZAZE NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ:41.891.876/0001-52; Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2372/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARCO TULIO BATISTA COSTA; CNPJ:43.946.563/0001-80; Vigência: 06/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026. 2º Termo - Apostilamento; Contrato: 9953/2024; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,96% a partir de 01/08/2025; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 267.030,24; Data ass: 03/02/2026. 4º Termo - Apostilamento para repactuação de preços a partir de 13/01/2025; Contrato: 11755/2024; Contratada: MPM FACILITIES LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Processo: 5688.01.1487.0/2024; Objeto: Repactuação de Preços; Valor Global R$ 621.340,93 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta reais e noventa e três centavos); Data de Assinatura: 03/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00333/2026. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VERÃO R2. Contratada: R2NP EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.711.633/0001- 02. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/01/2026 a 26/05/2026. Assinatura: 16/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 817/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto EMARANHADA - Trançando o Norte e Nordeste. Contratada: EMARANHADA PRODUCOES LTDA. CNPJ: 29.649.028/0001-36. Valor Global: R$ 130.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/02/2026 a 07/05/2026. Assinatura: 29/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 02/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$102.425,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 02/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$943.472,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.346,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 03/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 02/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.071,65. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$29.078,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 03/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - PB. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 24.943,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA - BA. VALOR G LO BA L ESTIMADO: R$ 112.211,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1848/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 90108/2024, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e RGJ COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.717/0001-12; para promover alterações no contrato original, a saber: Prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato Original, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10/02/2026; Acréscimo de 24,46% do valor total do contrato, em decorrência de acréscimo quantitativo, de mesmo percentual, no item 5 - código 135684; em razão do acréscimo anterior, alteração do valor global do contrato, que passa de R$222.400,00 para R$276.800,00. Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$54.400,00; Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", extraído do orçamento aprovado para o exercício de 2026. Assinado em 28/01/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Gustavo Sartor Sgarbi - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO TELEPRESENCIAL Nº 90072/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Telepresencial nº 90072/2025 - Prestação de serviços de processamento de folha de pagamento de todos os empregados da Casa da Moeda do Brasil ativos, pensionistas e jovens aprendizes através de permissão onerosa de espaço nas dependências da empresa para instalação de Agência e Terminais de Autoatendimento Eletrônico - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 28 de janeiro de 2026 à licitante BANCO SANTANDER BRASIL S. A., inscrita no CNPJ nº 90.400.888/0001-42, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.013451/2024-75. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Trata- se do Pregão Eletrônico nº 90083/2025 - Objeto: aquisição de Peças e Acessórios para Cintadoras GTS, em processo produtivo no DEGER, com o objetivo de aplicação na recuperação de 04 cintadoras GTS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante GTS GMBH - Gerätebau Technologie - Transfer Sondermaschimen, Identificador: DE145772162, para os itens 1-14, pelo valor de R$ 420.067,81 (quatrocentos e vinte mil sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.006258/2024-88. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 267960/2026 - UASG 806030 Contrato RG Nº 144858/2023. Processo: 01246/2022. PREGÃO Nº: 01246/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato visando a prorrogação da vigência contratual e redução de preço. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2028. Valor total R$ 261.036,40. Data da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268107/2026 - UASG 806030 Contrato RG Nº 176826/2024. Processo: SERPRO-PTI-2024/00002. INEXIGIBILIDADE Nº: 00008/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo visando prorrogação de vigência, reajuste de preços dos serviços de Suporte e Subscrição (S&S), e Serviços de "Accelerated Value Program Premium Support" (AVP). Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Data da Assinatura: 30/01/2026. Valor total: R$1.101.593,20.