DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500110 110 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 08059.001516/2025-74. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: Retificar o extrato de publicação d.o.u nº 23, de 3 de fevereiro de 2026 do contrato 16/2026 - uasg 200406: onde se lê: o valor total: r$ 6.505,84 leia-se: valor total r$ 6.215,00 o motivo deve-se ao fato de que no cadastro do sistema contratos.comprasnet.gov.br o valor unitário do item foi reajustado, em razão de reajuste concedido pela uasg gerenciadora, entretanto a empresa concordou entregar o item com o valor unitário originalmente contratado (sem reajuste), conforme nota de empenho 2025ne000245 emitida pela ditec/pf em 29/12/2025.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.215,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 08059.001516/2025-74. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: Retificar o extrato de publicação d.o.u nº 23, de 3 de fevereiro de 2026 do contrato 17/2026 - uasg 200406: onde se lê: o valor total: r$ 6.982,14 leia-se: valor total r$ 6.828,64 o motivo deve-se ao fato de que no cadastro do sistema contratos.comprasnet.gov.br o valor unitário do item 57 foi reajustado, em razão de reajuste concedido pela uasg gerenciadora, entretanto a empresa concordou entregar o item com o valor unitário originalmente contratado (sem reajuste), conforme nota de empenho 2025ne000231 emitida pela ditec/pf em 19/12/2025. Já para a nota de empenho 2025ne000274 emitida em 30/12/2025 para o item 53 permanece inalterado o valor unitário.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.828,64. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 08201.000346/2023-58. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 30/2024 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sétima, aplicado sobre o valor mensal do item 7.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.399,80. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144039663/2025 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Polícia Federal, sob o CNPJ/ME nº 00.394.494/0014-50, a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, sob o CNPJ/ME nº 00.068.353/0001-23, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sob o CNPJ/MF nº 33.657.248/0001-89, cujo objeto é a implementação de ações conjuntas que atendam programas e projetos de interesse e objetivos comuns, respeitadas as diferentes áreas de atuação dos Partícipes, com vistas a promover: (i) o intercâmbio de informações em assuntos que envolvam a lavagem de dinheiro, o crime organizado e cibernético e seus impactos para o Sistema Financeiro Nacional (SFN), ressalvadas as informações protegidas pelos sigilos bancário e fiscal, nos termos da legislação pertinente, e observadas as restrições impostas pela LGPD; (ii) o intercâmbio de informações de ameaças cibernéticas que tenham relação com o SFN, visando à melhoria da cibersegurança, bem como a um melhor diagnóstico sobre a criminalidade cibernética no setor; (iii) a realização de pesquisas, estudos científicos, tecnológicos, eventos, seminários, fóruns e afins; (iv) as ações de capacitação para o aprimoramento de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e ao crime organizado e cibernético; (v) o estabelecimento de um observatório para acompanhamento, monitoramento e padronização das ações em andamento entre os Partícipes; (vi) o apoio na infraestrutura formal e tecnológica, com vistas ao aperfeiçoamento e modernização dos sistemas da Polícia Federal, usados para investigações e demais diligências relacionadas a casos de lavagem de dinheiro e atuação no combate ao crime organizado e cibernético, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo: 08200.043262/2024-08. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma da legislação aplicável, mediante a celebração de termo aditivo, por solicitação da FEBRABAN e do BNDES devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Polícia Federal, ou por proposta da Polícia Federal e respectiva anuência dos demais Partícipes, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Isaac Sidney Menezes Ferreira, Aloizio Mercadante Oliva, Alexandre Correa Abreu, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente da FEBRABAN, Presidente do BNDES, Diretor-Executivo do Sistema BNDES, Diretor-Executivo do Sistema BNDES Em 22 DE DEZEMBRO DE 2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200342 Nº Processo: 08206000306202447. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de impressão e digitalização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 200342-00001-2026NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.001503/2025-86. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 17.427.729/0001-41 - PROSERV MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos cargos previstos nos itens 01 (apoio administrativo), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 1.777.978,68. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08220.008609/2019-62. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 - sr/pf/ac, por 06 (seis) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de início em 01/02/2026, podendo chegar até 31/07/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.605,30. Data de Assinatura: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08270.014778/2023-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024-sr/pf/ce, com base na convenção coletiva de trabalho (termo aditivo), registro mte ce 025/2026.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.442,72. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200392 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08270.001350/2024-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2024-sr/pf/ce, com base na convenção coletiva de trabalho (termo aditivo), registro mte ce 025/2026.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.457,72. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.009090/2025-12. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, além do fornecimento, sob demanda, de itens da área de comunicação visual institucional e reconhecimento, para atendimento das necessidades da superintendência regional da polícia federal em goiás - sr/pf/go, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 61.302,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.009090/2025-12. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 19.040.009/0001-54 - SAMUELVIDE EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, além do fornecimento, sob demanda, de itens da área de comunicação visual institucional e reconhecimento, para atendimento das necessidades da superintendência regional da polícia federal em goiás - sr/pf/go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2028. Valor Total: R$ 156.298,39. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.013282/2025-15. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização de auxiliar de escritório na superintendência regional da polícia federal em goiás e em suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 473.143,60. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08350.007846/2024-98. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVI M E N T O, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o acréscimo quantitativo do valor do contrato n° 16/2024-sr/pf/mg nos termos da lei 14.133 de 2021.. Vigência: 02/02/2026 a 22/08/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.619,44. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).