DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500141 141 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 250103 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 33401.035720/2019-41. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 22/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de agosto/2024 a julho/2025, representando um reajuste de 5,225220 %, referente a contratação de serviço continuado para manipulação de medicamentos antineoplásicos, ou seja, preparação de soluções diluídas já prontas para infusão nos pacientes atendidos no setor de oncologia a partir dos medicamentos padronizados, para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.013.640,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433043065202575. Objeto: Aquisição de Polígrafos computadorizado para realização de procedimentos de Hemodinâmica e Eletrofisiologia, incluindo entrega, instalação, montagem, configuração, calibração e treinamento de uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250061-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410006414202427. , publicada no D.O.U de 14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes Laboratoriais. ( PROCESSO: 25410.006414/2024-27 ) Novo Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 04/02/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009343202503. Objeto: Aquisição de Lâminas. ( PROCESSO: 25410.009343/2025-03 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008179202517. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008179/2025-17 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/02/2026) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.005451/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, realização de monitoramento CFTV e de pessoal, com vigilância desarmada, para atender ao Instituto Nacional de Cardiologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2026) 250059-00001-2026NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar serviço para sustentação, suporte especializado e evolução tecnológica do ecossistema de saúde digital do INC. Entre os serviços necessários estão: Análise de Suporte, Administração de sistemas Clínicos e outros. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3° andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Daniel Soares no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2304. Em 4 de fevereiro de 2026 Aurora Felice Castro Issa Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa R.A.M MAR Q U ES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 03.749.855/0001-08, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 04/02/2026 à 04/03/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 11, 12 e 13 do edital de Pregão Eletrônico nº 41/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0046781069, no processo administrativo nº 25057.001617/2018-55. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2021 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005003/2021-48. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 201/2021, celebrado entre as partes para a prestação a prestação serviços de hotel para hospedagem de médicos residentes do into nos programas de ortopedia e traumatologia e do programa de cirurgia da mão, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja vigência, conforme termo de contrato nº 201/2021, seria de 12/08/2025 a 12/08/2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 74/2024- Processo Licitatório: 25057.004707/2023-65. Processo de Apostilamento nº 25057.011330/2025-62. Objeto: Correção do Índice de Variação(IPCA/IBGE). Onde se Lê Índice de Variação(IPCA/IBGE): 2,08% Leia-se Índice de Variação(IPCA/IBGE): 5,23% do 7º Termo Aditivo de Reajuste de Insumos. Justificativa: Erro material Data da Assinatura: 03/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016315202519. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Rreagente para Diagnóstico Clínico) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90013- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 04/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 756/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, CNPJ sob nº 12.226.197/0001-60. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113576/2025-23 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO, pelo MUNICÍPIO DE INHAPI/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 779/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, CNPJ sob nº 04.282.869/0001-27. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113599/2025-38 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS, pelo MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.