DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.636.634,82. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 15/2022, conforme a convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº df000019/2026, cuja vigência foi fixada para o período de 01º/01/2026 a 31/12/2026, com data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 19/05/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.024.403,45. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 134, onde se lê: "EDITAL Nº 3/2025", leia-se: "EDITAL Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026". SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 04/2026 - Processo nº 25000.009998/2026-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Univesitária de cardiologia - FUC, CNPJ: .898/0001, Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer de Não Aprovação GESCON nº 1 de 20/08/2025, no montante de R$ 3.306.763,50 (três milhões, trezentos e seis mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2026, correspondente à dívida constituída do débito do Convênio nº 3896/2007 no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio dos documentos de pagamento disponíveis no Portal InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009998/2026-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 352/2025 - Processo nº 25000.140681/2025-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bárbara de Lima Salla, CPF: .949.048-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 446/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.110,32 (cinco mil cento e dez reais e trinta e dois centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140681/2025-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.016607/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades da Coordenação de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/02/2026) 250110-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.012846/2025. Objeto: Contratação contratação de serviço especializado de despacho aduaneiro que tem por objetivo o desenvolvimento das atividades relacionadas à liberação alfandegária de medicamentos, equipamentos e demais insumos estratégicos para saúde, integrantes dos Programas de Saúde do Ministério da Saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90072-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/02/2026) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25000.094214/2019-88. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: A partir de 11/09/2025, com o percentual aplicado de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento) o valor anual contratado passou de R$ 1.637.968,32 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), para R$ 1.710.038,88 (um milhão, setecentos e dez mil trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/02/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.038,88. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250017 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25016.001692/2023-60. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 02/2023, destinado a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades da superintendência do ministério da saúde, no ceará, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08/02/2026 a 07/02/2027.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.207,68. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250017 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25016.003546/2024-50. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 de prestação de serviços de agenciamento de viagem por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2026 até 28/02/2027.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.999,01. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250019 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25002.000868/2022-34. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SE R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.237,44. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250030 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25015.000145/2023-77. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato administrativo nº 01/2024, que fazem entre si a união, por intermédio da superintendência estadual do ministério da saúde no piauí e empresa cet-seg segurança armada ltd.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.460,12. Data de Assinatura: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250033 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25025.008085/2019-35. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação de contrato. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.925,80. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).