DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500139 139 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Felipe de Souza da Silva (NB: 1798562585, CPF: 027*82, Protocolo: 2067141246); Marco Antonio de Assis (NB: 1903264127, CPF: 54304, Protocolo: 1679864289); Marilene Santos Dantas Silva (NB: 7008135476, CPF: 46749, Protocolo: 819550582, Representante Legal: Midia Dantas Silva Vieira, CPF 02314); Claudio Goncalves Barreto (NB: 5605861693, CPF: 18502, Protocolo: 272762810); Aline da Silva Matos (NB: 1245189554, CPF: 22522, Protocolo: 130065801, Representante Legal: Elenir dos Santos Silva, CPF 20453); Rita Pereira de Sousa (NB: 7033506849, CPF: 01240, Protocolo: 581058394); Raimunda da Conceicao Ferreira (NB: 1071655679, CPF: 87015, Protocolo: 1552669021); Diana Matos Goncalves (NB: 2055738369, CPF: 03637, Protocolo: 1451305042); Felipe Francisco da Silva Lobo (NB: 5130097633, CPF: 11492, Protocolo: 2024143345, Representante Legal: Sheila da Silva Lobo, CPF 04337); Vanusia Santos (NB: 6200473386, CPF: 04024, Protocolo: 22552678, Representante Legal: Debora Santos, CPF 02839); Maria Rosa Tavares (NB: 1298947666, CPF: 02913, Protocolo: 136955); Anice Ferreira Lopes Ribeiro (NB: 2069029713, CPF: 03943, Protocolo: 841439776); Shirley Fonseca Nunes da Silva (NB: 5130372570, CPF: 01039, Protocolo: 1091483941); Alfredo Gustavo Fett (NB: 6021935881, CPF: 31400, Protocolo: 724610818); Samalia Mendes de Albuquerque (NB: 2055738466, CPF: 00603, Protocolo: 1958257163); Atos Erculano da Silva (NB: 2055739845, CPF: 02354, Protocolo: 198050472); Sergio Borges de Miranda Neto (NB: 2077160670, CPF: 05010, Protocolo: 1433844657); Eloisa Gabriel Rodrigues da Silva (NB: 6243511751, CPF: 70890, Protocolo: 193411462); Elisabeth Maria Lia Soares Minhos (NB: 5397993111, CPF: 37308, Protocolo: 417149098); Maria Alves da Costa (NB: 1058942589, CPF: 05819, Protocolo: 1853252208); Italo Ricardo Rodrigues dos Santos (NB: 2060971424, CPF: 04373, Protocolo: 124087157); Gilney Carlos Morais Mendes (NB: 2060971343, CPF: 00842, Protocolo: 1764618684); Raimunda dos Santos Ramiro (NB: 2111179331, CPF: 02117, Protocolo: 6261156); Alexandro Correia Pessoa (NB: 5224758544, CPF: 04920, Protocolo: 270750808, Representante Legal: Lucidalva Correia Pessoa, CPF 90491); Ester Pantoja da Silva (NB: 7023851500, CPF: 41320, Protocolo: 1592397554); Rejane Maria de Souza Maldonado (NB: 7021886480, CPF: 14099, Protocolo: 793907549); Walter Serafim do Nascimento (NB: 5132870925, CPF: 12231, Protocolo: 2039829735, Representante Legal: Damiana Serafim do Nascimento, CPF 07267); Edson Luiz Fontoura (NB: 6093005392, CPF: 16020, Protocolo: 692123302); Vitor do Nascimento Soares (NB: 2055738628, CPF: 02740, Protocolo: 750714442); Dilma Silva dos Santos (NB: 7032694005, CPF: 02408, Protocolo: 1784388015); Maria Aparecida Cazuza do Nascimento (NB: 1058264866, CPF: 798**72, Protocolo: 1222871242); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90078/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014226256202375. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo e expediente e de gêneros alimentícios no INSS em âmbito nacional. Novo Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Diretor de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 04/02/2026) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014223381202595. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e softwares, composto pelos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) e de Controle de Acesso (SCA), incluindo a elaboração do projeto executivo, adequação da infraestrutura preexistente, instalação, configuração e suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva para atendimento ao Edifício-Sede do INSS e ao seu Anexo, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5- 90151-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com monitoramento local pelo contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FLAVIA ALENCAR CABRAL MARQUES Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 04/02/2026) 512006-57202-2026NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS vinculadas à Gerência Executiva de Juazeiro/BA . MAGNO DE MESQUITA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2026) EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato 91/2025 Número do Processo: 35014.274201/2024-52. Inexigibilidade Nº 251/2025 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539.821,76 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.412188/2025-27. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva em campo grandes e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 410.086,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 35014.098247/2025-40. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2025 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. servente de limpeza - cbo 5143-20 data de início da redução de jornada - 09/02/2026 1.2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 03/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024) e aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços listados no aludido anexo i (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Vigência: 09/02/2026 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.770.627,08. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 35014.098242/2025-17. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2025 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. servente de limpeza - cbo 5143-20 data início redução de jornada - 09/02/2026 1.2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 02/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024) e aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços listados no aludido anexo i (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 09/02/2026 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.740.726,76. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 35014.116982/2025-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.669.232/0001-00 - AIR SUPPLY SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 19/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23357962, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 32.041,23 (trinta e dois mil, quarenta e um reais e vinte e três centavos, e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de 20/09/2025 até 20/09/2026, de r$ 768.989,49 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.789,47. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 35014.116930/2025-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Extrato de apostilamento nº 1/2025 - uasg 510181 número do contrato: 17/2025. nº processo: 35014.116930/2025-76. contratante: superintendencia regional sul. Contratado: 20.170.243/0001-85 - alianca ar condicionado e eletrica ltda. Objeto: a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 17/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23345734, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 40.158,91 (quarenta mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 963.813,73 (novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e treze reais e setenta e três centavos). vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor total atualizado do contrato: r$ 963.813,73. Data de assinatura: 30/12/2025.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.813,73. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 35014.116968/2025-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 18/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23388728, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 29.510,35 (vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 708.248,34 (setecentos e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor total atualizado do contrato: r$ 708.248,34. Data de assinatura: 30/12/2025.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.248,34. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).