DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, Ref.: 25000.571173/2009-85. "O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Alessandro de Souza (...)". SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 OCoordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. FERNANDA PATRÍCIA DIAS DINIZ, portadora do CPF nº 077.XXX.XXX-01,ex- participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 56/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.072859/2025-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital SGTES/MS Nº 5, de 2 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 23, em 3 de fevereiro de 2026, Seção 3, Página 146, ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 5/2026 ADESÃO PÚBLICA - PRO-RESIDÊNCIA - RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026 RESIDÊNCIA MÉDICA - COORDENADORES DE PROGRAMA E PRECEPTORES LEIA-SE: EDITAL Nº 5/2026 ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026 RESIDÊNCIA MÉDICA - COORDENADORES DE PROGRAMA E PRECEPTORES R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Nº 8/2026, de 2 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2026, Seção 3, Página 145, ONDE SE LÊ: "Residência Médica - Incentivo A Ofertas Formativas - Residentes de Radiologia e Patologia" LEIA-SE: "Residência Médica - Incentivo A Ofertas Formativas - Residentes de Radioterapia e Patologia" SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25032.000288/2022-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração do valor da mão de obra, conforme anexo termo aditivo a cct 2025/2026 (0050335181) com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025 á 06/08/2025. Reajuste dos preços dos materiais e equipamentos conforme variação acumulada do ipca no ago/2024 a jul/2025 (0050442768). O valor mensal da contratação é de r$ 60.327,74 (sessenta mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 723.932,89 (setecentos e vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.932,89. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25032.000288/2022-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração do valor da mão de obra, conforme anexo termo aditivo a cct 2025/2026 (0050335181) com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025 á 06/08/2025. Reajuste dos preços dos materiais e equipamentos conforme variação acumulada do ipca no ago/2024 a jul/2025 (0050442768). O valor mensal da contratação é de r$ 60.327,74 (sessenta mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 723.932,89 (setecentos e vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.932,89. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25032.000288/2022-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração do valor da mão de obra, conforme anexo termo aditivo a cct 2025/2026 (0050335181) com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025 á 06/08/2025. Reajuste dos preços dos materiais e equipamentos conforme variação acumulada do ipca no ago/2024 a jul/2025 (0050442768). O valor mensal da contratação é de r$ 60.327,74 (sessenta mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 723.932,89 (setecentos e vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.932,89. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257038 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25052.000711/2020-51. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 12/05/2026, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.319,93. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000377/2025-29. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, anexo II, flutuante e casai lábrea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 13.250,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000623/2025-42. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA. Objeto: Aquisição de geradores para atender as demandas dos polos base, ubsis e emsis odontológicas do DSEI MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 126.399,92. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000623/2025-42. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 53.710.803/0001-04 - SANITOP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Geradores para atender as demandas dos Polos Base, UBSIs e EMSIs Odontológicas do DSEI MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 32.369,60. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000623/2025-42. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 57.885.784/0001-08 - 57.885.784 JOSE LUCIO LIMA RABELO. Objeto: Aquisição de Geradores para atender as demandas dos Polos Base, UBSIs e EMSIs Odontológicas do DSEI MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257028 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25038.000614/2023-90. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2026 até 04/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132.976,24. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002334/2024-98. Pregão Nº 90147/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.220.279/0001-68 - NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de dietas infantil e insumos de terapia nutricional enteral para atendimento dos pacientes da CASAI/GVR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).