DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000387/2025-55. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.767.486/0001-68 - ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.941,25. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Ponta Alegre, localizada no município de Barreirinha/AM. DEMETRIO EVANGELISTA CASTRO Coordenador Distrital Substituto (SIDEC - 04/02/2026) 257030-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257054 Processo: 25066.001285/2024-48 Inexigibilidade nº 66/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS, CNPJ: 00.394.544/0099-99. Contratado: ADRIANA VICTOR DE BARROS, CPF: 8.804.881-. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua 4esq. C/ av. Goiás, lt 01, qd 30, na cidade de formoso do araguaia - to, para abrigar as instalações do polo base indígena de formoso do araguaia - distrito sanitário especial indígena - tocantins (polo base indígena de formoso do araguaia).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 24/01/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257040 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25050.000759/2024-11. Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato n° 02/2025, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) e alojamento na aldeia nossa senhora de guadalupe adstrita ao polo base de são marcos/dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90000/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleos lubrificantes, bombonas e tanque para armazenagem de combustível. MILTON MARTINS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2026) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910018101202417. Objeto: Aquisição de switches de rede, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia (incluindo suporte técnico), fornecimento de software de gerenciamento e acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, para suprir as necessidades da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do sistema e a descrição do Termo de Referência, prevalecerá o descrito no Termo de Referência.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 04/02/2026) 253003-36213-2026NE000004 DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 4 DE FEVEREIRO 2026 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .41.935-4 .14.927.215/0001-67 .ZURICH SANTANDER BRASIL ODONTO LTDA. .São Paulo .SP .30/01/2026 .Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 1019/25, Processo nº 2323/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a OXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.255.390/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE MICROBIOLÓGICO DAS DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS, LEITES E ALIMENTOS, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE SUPERFÍCIES PARA O GRUPO HOSPITAL CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no respectivo instrumento e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 023/26, Processo nº 059/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e A MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00,. Objeto: locação de equipamento para conexão estéril de bolsas de hemocomponentes, incluindo o fornecimento dos insumos consumíveis e serviços de manutenção para o Hospital Federal Bonsucesso/RJ, localizado na Avenida Londres, nº 616, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 29.490,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 040/26, Processo nº 2561/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.584.348/0001-85. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, BIOCONSOLE. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2013/25 Pregão Eletrônico nº 827/25 Data da Homologação: 19/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DRENOS, MÁSCARAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 647.742,72 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.028.682/0001-40 PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES.,04.981.484/0001-58 GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS ME D I CO S LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.,11.619.992/0001-56 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS.,13.008.903/0001-60 MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA.,17.152.616/0001-80 BRASIL MED CARE IMP, EXP, COM E DIST LTD.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA.,36.958.637/0001-32 MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 2417/25 Pregão Eletrônico nº 965/25 Data da Homologação: 20/01/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 1.433.664,00 (UM MILH AO QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAP E U T I CO S S.A.,07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,54.756.242/0001-39 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.