DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500202 202 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0008606-14.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de divisórias nobres, com instalação e outros serviços correlatos, para o TRF 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029- 5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 90029-20901-2026NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br). Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162. São Paulo, 3 de fevereiro de 2026. CARLOS MUTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 648/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE LAGES. Objeto: a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 00011579-75.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 03/02/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 653/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Objeto: a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0002809-06.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 03/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2023 de prestação de serviços especializados nas áreas médicas, odontológica e de psicologia, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: ÔMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: 1) promove-se a prorrogação da vigência contratual para o período de 12/02/2026 a 12/02/2027. BASE LEGAL: Processo SEI 0017632-37-2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/02/2026 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos e pelo Sr. José Francisco Ferreira Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000533-08.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41 e o município de Assis Brasil, CNPJ: 04.045.993/0001-79, cujo objeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção aos eleitores analfabetos, por meio do Programa "Eleitor Alfabetizado", nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE-AC, Reginaldo Bezerra Martins - Vice-Prefeito do Município de Assis Brasil. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000533-08.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41 e o município de Feijó, CNPJ: 04.005.179/0001-20, cujo objeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção aos eleitores analfabetos, por meio do Programa "Eleitor Alfabetizado", nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE-AC, Railson Ferreira da Silva - Prefeito do Município de Feijó. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000533-08.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41 e o município de Cruzeiro do Sul, CNPJ: 04.012.548/0001-02, cujo objeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção aos eleitores analfabetos, por meio do Programa "Eleitor Alfabetizado", nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE-AC, José de Souza Lima - Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000533-08.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 06/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41 e o município de Rodrigues Alves, CNPJ: 84.306.455/0001-20, cujo objeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção aos eleitores analfabetos, por meio do Programa "Eleitor Alfabetizado", nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 01 de julho de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE-AC, Salatiel Pinheiro Magalhães - Prefeito do Município de Rodrigues Alves. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000533-08.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 07/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41 e o município de Mâncio Lima, CNPJ: 04.059.671/0001-89, cujo objeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção aos eleitores analfabetos, por meio do Programa "Eleitor Alfabetizado", nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE-AC, Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro - Vice-Presidente, Corregedora Regional Eleitoral e Supervisora do Núcleo de Cooperação e José Luiz Gomes da Costa - Prefeito do Município de Mâncio Lima. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000533-08.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 08/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41 e o município de Porto Walter, CNPJ: 63.603.625/0001-68, cujo objeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção aos eleitores analfabetos, por meio do Programa "Eleitor Alfabetizado", nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 01 de julho de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE-AC, Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito do Município de Porto Walter. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000533-08.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 09/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41 e o município de Tarauacá, CNPJ: 34.693.564/0001-79, cujo objeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção aos eleitores analfabetos, por meio do Programa "Eleitor Alfabetizado", nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 24 de julho de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE-AC, Marilete Vitorino de Siqueira - Vice-Prefeita do Município de Tarauacá. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000533-08.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 10/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41 e o município de Rio Branco, CNPJ: 04.034.583/0001-22, cujo objeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção aos eleitores analfabetos, por meio do Programa "Eleitor Alfabetizado", nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 28 de julho de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE-AC, Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro - Vice-Presidente, Corregedora Regional Eleitoral e Supervisora do Núcleo de Cooperação e Sebastião Bocalom Rodrigues - Prefeito do Município de Rio Branco. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0004722-02.2025. Objeto: Registro de preços de água mineral sem gás em garrafões com 20 litros, para atender a demanda do TRE/AL em suas unidades eleitorais nesta capital Maceió, e ainda para efeito de ressarcimento, a cotação do vasilhame (para o caso de dano ou extravio do material, no decorrer da execução contratual), conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/02/2026) 70011-00001-2025NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa WJGV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa, no valor de R$ 17.328,96 (dezessete mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), referente à despesa com locação na modalidade built to suit de um imóvel não residencial, com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, localizado à Av. Isabel Betiza Lobo Furtado, n.º 969, bairro Wagner Andrade, Município de Santa Quitéria/CE, para funcionamento do Cartório da 54ª Zona Eleitoral, durante o período de 14/11/2025 a 28/12/2025, nos termos do art. 149 da Lei nº 14.133/2021, do art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e da autorização contida no SEI n.º 2026.0.000000455-0. Data: 29/01/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE