DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0015355-78.2024.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0014220-94.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de instalação e desinstalação de splits em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 04/02/2026) 70021-00001-2026NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 2023.0.000033159-4. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Cooperação institucional e apoio às atividades do TRE/RJ, por meio de ações de orientação, prevenção e extinção de incêndio, instituindo canal de relacionamento para maior integração entre os partícipes e exercício de atividades relacionadas à segurança e à inteligência institucional, mediante disponibilização de 4 (quatro) bombeiros militares para atuar nos prédios administrativos do Município do Rio de Janeiro, bem como policiais civis e militares em quantitativo a ser definido entre os partícipes. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRAZO: de 20/12/2025 a 19/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021; LEI 4.737/65, art. 365 (Código Eleitoral); RESOLUÇÃO CNJ Nº 435/2021, art. 21, §§ 1º e 2º (alterada pela Resolução CNJ nº 515/2023); DECRETO ESTADUAL Nº 47/2018, art. 7º, §1º (com redação do Decreto Estadual nº 47.168/2020); DECRETO ESTADUAL Nº 48/2018, art. 10, §1º; LEI 13.709/2018 (LGPD); LEI 14.620/2023. ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares - Presidente do TRE-RJ e Cláudio Bonfim de Castro e Silva - Governador do Estado do Rio de Janeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2024.0.000020960-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025, relativo à prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e de outras matérias de interesse do TRE/RJ. CONTRATADA: 1 UM LEGAL Publicidade e Marketing LTDA, CNPJ nº 28.166.476/0001-16. OBJETOS: prorrogação do prazo contratual pelo período de 14/02/2026 a 13/02/2027 e reajuste de preço, passando o valor unitário de R$ 27,50 para R$ 28,67. VALORES PARA 2026: R$ 12.622,76, conforme NE nº 228/2026. VALORES PARA 2027: R$ 1.712,24. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: R$ 14.335,00. FU N D. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.92. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023.0.000045564-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2024, relativo à prestação de serviços terceirizados de mão de obra. CONTRATADA: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 08.491.163/0001-26. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão dos impactos decorrentes da Lei nº 14.973/2024, que instituiu a reoneração gradual da folha de pagamentos, com reflexos nos encargos previdenciários. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 42.294,18 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). DESPESAS 2025: R$ 17.291,17 (dezessete mil, duzentos e noventa e um reais e dezessete centavos), conforme Nota de Empenho nº 243/2026. DESPESAS 2026: R$ 25.003,01 (vinte e cinco mil, três reais e um centavo), conforme Nota de Empenho nº 216/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.92.99 - Outras Despesas - Exercícios Anteriores (2025) e 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra (2026). AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.443.820,95 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE COOPERAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2025.0.000020463-3. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: cessão gratuita de 90 (noventa) veículos utilitários do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, abastecidos e com motoristas, para apoio aos cartórios eleitorais e à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com a finalidade de suporte logístico às Eleições 2026, incluindo o transporte de urnas eletrônicas, atividades administrativas e de fiscalização de propaganda eleitoral irregular. PARTES: UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE-RJ, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRAZO: da data de sua assinatura até 31/12/2026. ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares - Presidente do TRE-RJ, e Cláudio Bonfim de Castro e Silva - Governador do Estado do Rio de Janeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 PROCESSO 2025.0.000014363-4 A Senhora Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90046/2025, realizado com vistas ao registro de preços para prestação de serviços gráficos, sendo vencedoras as licitantes MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME para os itens 1 e 3, com os valores de R$150.000,00 e R$51.300,00, respectivamente; TITANIUM COMERCIO SERVICOS E NEGÓCIOS LTDA para o item 2, com o valor de R$78.000,00; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA para o item 4, com o valor de R$9.200,00; e PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA para o item 5, com o valor de R$2.300,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0000509-92.2025. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo (papéis e similares), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 70024-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 207ª Zona Eleitoral - Urupês/SP e o Município de Sales/SP, CNPJ . 46.613.196/0001-90 - Termo aditivo: 1º - OBJETO O objeto do presente TERMO ADITIVO consiste em prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do presente acordo que se encerra no dia 26 de novembro de 2025, prorrogando-se até o dia 26 de novembro de 2027. - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Patrícia da Conceição Santos Juíza da 207ª Zona Eleitoral; e Josemar Francisco Abreu Prefeito do Município de Sales/SP EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0063451-62.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 104/2019 - ZE: 251ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORES: SHIGUERU MIYAMOTO, LOURDES APARECIDA FERRAZ MIYAMOTO, LAURINDA MIYAMOTO, PAULO MASSAKI OKURA e LILIAN IZABEL COSTA OKURA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/12/2025, passando o valor do aluguel de R$ 28.471,14, para R$ 29.741,48 a partir de 15/12/2025 - ÍNDICE: 4,461840%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.149.164,36 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/12/2019 a 14/12/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0027458-84.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2021 - ZE: 405ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORES: Kalid Sayed Ghani e Maria Teresa Taddeo Ghani - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/12/2025, passando o valor do aluguel de R$15.230,40, para R$15.909,96 a partir de 01/12/2025 - ÍNDICE: 4,461840%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.062.551,88 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/12/2021 a 30/11/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0043031-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: ARP 83/2023 - PEF 21/2023 - aquisição de 12 (doze) servidores de rede e 144 módulos de memória RAM 64 GB, incluindo garantia, instalação e suporte técnico - 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 07.157.915/0001-54 - OBJETO: consignar o reajuste do valor mensal do item 3 - Garantia e Suporte Técnico do Servidor de Rede por 60 (sessenta) meses da cláusula VI do contrato, passando dos atuais R$ 419,49 para R$ 438,21, a unidade, a partir de 27/12/2025 - ÍNDICE: 4,461840%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA-IBGE - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e 13.719/2018, bem como as cláusulas e condições contratuais. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.869.296,04 - VIGÊNCIA: de 15/09/2023 a 26/12/2028 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 106ª Zona Eleitoral - Rancharia/SP e o Município de Iepê/SP, CNPJ 49.345.911/0001-40 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Iepê/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025 - SIGNATÁRIOS: ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI, Juiz da 106ª Zona Eleitoral; e MARTA PATRÍCIA STONIS DA COSTA, Prefeita do Município de Iepê/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 106ª Zona Eleitoral - Rancharia/SP e o Município de Quatá/SP, CNPJ 44.547.321/0001-30 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Quatá/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2025 - SIGNATÁRIOS: ARTHUR LUTIHERI NESPOLI BAPTISTA, Juiz da 106ª Zona Eleitoral; e MARCIO BIDOIA, Prefeito do Município de Quatá/SP.