DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 129ª Zona Eleitoral - São Manuel/SP e o Município de Pratânia/SP, CNPJ 01.576.782/0001-74 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Pratânia/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025 - SIGNATÁRIOS: ÉRICA REGINA FIGUE I R E D O, Juiza da 129ª Zona Eleitoral; e OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de Pratânia/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 163ª Zona Eleitoral - Osvaldo Cruz/SP e o Município de Parapuã/SP, CNPJ 53.300.331/0001-03 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Parapuã/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2025 - SIGNATÁRIOS: LIVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, Juíza da 163ª Zona Eleitoral; e MILTON MITIO IWAYAMA, Prefeito do Município de Parapuã/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 163ª Zona Eleitoral - Osvaldo Cruz/SP e o Município de Sagres/SP, CNPJ 53.310.793/0001-01 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Sagres/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2025 - SIGNATÁRIOS: LIVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, Juíza da 163ª Zona Eleitoral; e ROBERTO BATISTA PIRES, Prefeito do Município de Sagres/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 289ª Zona Eleitoral - Penápolis/SP e o Município de Glicério/SP, CNPJ 44.441.475/0001-99 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Glicério/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025 - SIGNATÁRIOS: HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz da 289ª Zona Eleitoral; e HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, Prefeito do Município de Glicério/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 289ª Zona Eleitoral - Penápolis/SP e o Município de Luiziânia/SP, CNPJ 44.441.558/0001-88 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Luiziânia/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025 - SIGNATÁRIOS: HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz da 289ª Zona Eleitoral; e RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito do Município de Luiziânia/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 0005853-50.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133/2021, o presente termo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em razão do aumento do valor do salário mínimo para r$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), a partir de 01/01/2026, conforme decreto nº 12.797, de 23/12/2025 (000012302607177). em face da majoração do custo da mão de obra, em razão do aumento do salário mínimo para r$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), e consequente reflexo na base de cálculo da insalubridade, a partir de 01/01/2026, o valor mensal do contrato nº 47/2024 passa para r$ 6.298,04 (seis mil, duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos) e, por consequência, o valor anual para r$ 75.576,51 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais, e cinquenta e um centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas no evento 000012302607181.. Vigência: 04/02/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.941,20. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-TO, locados ou cedidos à Justiça Eleitoral, com prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios sob demanda, por meio de rede credenciada, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2026) 070027-00001-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 0007811-76.2021.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor-geral, josé machado dos santos, nomeado pela portaria pres nº 317, de 03/07/2025, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, nomeado pela portaria pres nº 402, de 02/07/2021, com amparo no art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 29/2021, a fim de reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o ipc/fipe acumulado no período de 12 (doze) meses, de out/2024 a out/2025, que é de 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento), conforme previsto na cláusula sexta - dos reajustes, passando o valor global da contratação para r$ 50.823,95 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais, e noventa e cinco centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito partir de 14/10/2025.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.823,92. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0006928-44.2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário e artigos de decoração), consistindo em tapetes, mesas de centro e arranjos de flores artificiais, para utilização de nos eventos institucionais promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (EJE/TRE-TO), conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 70027-00001-2026NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0006679-42.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, conforme condições, descrições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital. 1.2. Fará parte deste Registro de Preços, como órgão participante, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT 10ª) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 70027-00001-2026NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: OI SOLUÇÕES S/A; a) espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de Telecomunicações para conectividade das unidades remotas ao Prédio Sede, através de links MPLS e links IP (Internet) dedicados e simétricos, com serviço SD-WAN, englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade, desempenho e segurança e treinamento na solução contratada (Contrato nº 2023-0092-01 - Proc. nº 20402/2022); b) fund. legal art. 65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º e inc. II da Lei nº 8.666/93, no art. 55 da Lei nº 9.784/99 e nas cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência contratual, (II) consignar a possibilidade de rescisão antecipada, (III) reajustar o contrato, (IV) convalidar a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão de 1 (um) link MPLS e de 1 (um) link IP, ambos de 50 Mbps, do imóvel em Resende II (Av. Marcílio Dias, 773, Liberdade) por não ter ocorrido a instalação dos links na referida localidade e (V) transferir a responsabilidade pelo faturamento e recolhimento dos tributos incidentes da matriz da Contratada para sua filial sediada no município do Rio de Janeiro (CNPJ nº 09.719.875/0020-85), em razão da Legislação Tributária indicar para cumprimento da obrigação fiscal o estabelecimento do local da execução dos serviços; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto à supressão de links e ao reajuste, das datas indicadas na cláusula terceira, e, quanto à transferência do faturamento para a Filial e à possibilidade de rescisão antecipada, da sua formalização, prorrogando-se a vigência por 30 (trinta) meses, a partir de 28/05/2026, passando seu término para 27/11/2028; e) assinam em 04/02/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante e o Sr. Rosalvo Oliveira Silva Junior e o Sr. Mauro Dutra Junior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 032/2023, Proad 52.793/2022. Partes: TRT-2ª Região e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 04.198.254/0001-17). Objeto: A vigência do Contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 02/05/2026 a 01/05/2027. Assinam em 04/02/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Márcia Caetano da Silva.