DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa deverá apresentar defesa no prazo improrrogável de 15 dias úteis, a contar desta publicação. Autor: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral substituto/TRT7, em 4/2/2026. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80003 Nº Processo: 54722025. Objeto: Contratação, por meio de registro de preço, para eventual aquisição de solução de Segurança de Serviços de Borda (Security Service Edge - SSE), em modelo de Software como Serviço (SaaS), conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2026) 80003-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80002 Nº Processo: MA 352/2024. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de solução integrada de rede local cabeada (LAN) e rede local sem fio (WLAN), além de módulos, acessórios, solução de gerenciamento, de transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação e ampliação do parque de equipamentos de rede da Justiça do Trabalho. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/02/2026) 80002-00011-2026NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 01/2026 A ARP TRT Nº 3/2025 Processo TRT n. 572/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e TECNOGOV COMERCIAL LTDA (CNPJ n. 45.319.408/0001-69). Objeto: prorrogação do prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT N.º 03/2025, por mais 12 meses, contados a partir de 02/04/2026, nos termos do artigo 84 da Lei n.º 14.133/2021 e da cláusula de vigência da referida Ata. Data da assinatura: 03/02/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Kleber da Silva, Representante Legal da Empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80018 Nº Processo: 4000/2025. Objeto: A contratação de serviços especializados para renovação de garantia do Storage Huawei OceanStor Dorado 5300 V5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. PAULO SANTOS MAGALHAES NECO Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 80018-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 13871/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, com fornecimento de uniformes, para atenderem às necessidades da Assistência Odontológica deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 80020-02025-2025NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 01/2026 (24380395), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ: 04.615.616/0001-28. Objeto: O presente contrato tem por objeto a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de todas as peças, insumos e componentes, de 02 (dois) elevadores instalados na Seção Judiciária do Amazonas, Edifício Waldemar Pedrosa, com fulcro no artigo 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Anual: R$ 35.592,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados 05/02/2026 à 05/02/2031. Nota de Empenho 2026NE64 (24433098). P.A. n. 0003554-51.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/02/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Antônio Rosa Moita, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 03/2026. OBJETO: Contratação de seguro total dos bens móveis e imóveis dos edifícios da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções Judiciárias vinculadas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Gente Seguradora S/A. VALOR TOTAL: R$ 19.140,33. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 4837-34.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2025. OBJETO: EXCLUSÃO, a partir de 07/05/2025, do adicional de periculosidade dos postos de copeira. SUPRESSÃO quantitativa, a partir de 01/01/2026, consistente em 05(cinco) postos de auxiliar de limpeza, sendo 04(quatro) em Goiânia e 01 (um) em Anápolis, 04 (quatro) postos de Recepcionistas, sendo 01 (um) em Anápolis, 01 (um) em Jataí, 01 (um) em Luziânia e 01 (um) em Rio Verde, redução da periodicidade dos serviços eventuais da seguinte forma: a) Jardinagem - quinzenal, b) Dedetização - semestral e Limpeza de Caixa D'água - uma vez ao ano. As reduções previstas no subitem 1.1.2 acima equivalem a 11,17% (onze vírgula dezessete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. INCLUSÃO, de obrigação à Contratada, em face de discussões e deliberações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Goiás - CPEFAMAS-GO; INCLUSÃO, da previsão de penalidade a ser aplicada à empresa contratada em caso de descumprimento das obrigações previstas no subitem 1.1.3. deste termo; INCLUSÃO, de regras sobre a vedação de atividades de advocacia por parte dos colaboradores terceirizados alocados na prestação dos serviços, notadamente em relação à integridade pública e prevenção de conflito de interesses no âmbito do Poder Judiciário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Real JG Facilities S.A VALOR TOTAL SUPRIMIDO: R$ 714.313,89. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001636-34.2024.4.01.8006.-JFGO; Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Flávia Macena de Sousa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - 0007481-98.2025.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar da marca Elgin, dos frigobares, bebedouros e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças e componentes, pertencentes à Justiça Federal do Pará, Subseção de Santarém) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa H & J de Almeida Ltda. (CNPJ: 23.425.740/0001-75), no valor global de R$ 118.897,00. Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026 HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo: 1991-92.2025.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional a serem prestados na sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, de forma continuada, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, foi homologado pelo Sr. Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício. Empresa Vencedora: CANAA FACILITIES LTDA; CNPJ: 08.989.745/0001-37; com valor global mensal de R$ 153.602,33. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020 (locação de imóvel não residencial, que abriga a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja/RS. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Lindomar Alair Hoffmann Boeira. Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Segundo Termo Aditivo ao contrato original, por 03 (três) meses, com início em 03-02-2026 e término em 03-05-2026 ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 03-02-2026 a 03-05-2026, ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.36, Nota de Empenho nº 2026NE000219. VALOR MENSAL: R$ 2.742,86. P.A. 0006767-70.2014.4.04.8001. ASSINATURA: 30-01-2026.