DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, com sede em Brasília/ DF, inscrita no CNPJ nº. 00.360.305/0001- 04, com vigencia de 60 (sesenta) meses, a contar de 13/01/2026 a 13/01/2031. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Osvaldo Jerônimo Neto, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º0000531-67.2025.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 02/2026-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico -SRP n.º 90012/2025-JF/AL, assinada em 29/01/2026, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 30/01/2026 a 30/01/2027. Objeto: Registro de Preços para registro para futura e eventual aquisição material de expediente, com entrega parcelada, para atender a demanda desta Seção Judiciária de Alagoas e suas Subseções, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 09.162.855/0005-17, apresentando como empresas adjudicatárias 1) ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 51.600.250/0001- 01, vencedora dos (Itens 2,6,14,23,24,25,26,27,29,30,35,39,40,43 e 46) nos valores totais de R$ 16,80; R$ 560,00; R$ 114,00; R$ 240,00; R$ 800,00; R$ 270,00; R$ 270,00; R$ 270,00; R$ 165,00; R$ 108,00; R$ 3.840,00; R$ 262,50: R$ 320,00: R$ 16,80 e R$ 420,00; 2) VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA - EPP, CNPJ n.º 16.667.433/0001-35, vencedor dos (Itens 4,7,8,9,10,11,13,22,31,32,37,41,42 e 44), nos valores totais de R$ 638,00; R$ 80,00; R$ 38,50; R$ 38,50; R$ 56,70; R$ 59,40; R$ 56,70; R$ 43,50; R$ 15,00; R$ 100,00; R$ 357,00; R$ 17,40; R$ 17,40 e R$ 899,00, 3) ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 53.571.459/0001- 01, vencedor dos (Itens 1,16,17,18,19,20,33,34,3 e 47), nos valores totais de R$ 10,26; R$ 212,80; R$ 648,50; R$ 995,00; R$ 513,15; R$ 808,15; R$ 3.613,20; R$ 3.814,08; R$ 3.680,56; e R$ 90,25, 4) COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA, CNPJ n.º 48.371.127/0001-43, vencedor dos (Itens 5,12 e 15), nos valores totais de R$ 30,00; R$ 59,70 e R$ 105,00, 5) FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET, CNPJ n.º 56.150.801/0001-98, vencedor dos (Itens 21 e 28), nos valores totais de R$ 280,00 e R$ 252,00, 6) ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO, CNPJ n.º 60.424.398/0001-15, vencedor do (Item 3), ns valor total de R$ 1.390,00, 7) MIKROHOP COMERCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 08.388.921/0001-85, vencedor do (Item 45), no valor total de R$ 834,00 e 8) COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 10.461.277/0001-75, vencedor do (Item 38), no valor total de R$ 33.585,00. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AV I S O A Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco, torna pública a relação atualizada dos veículos da Seção Judiciária de Pernambuco (Modelo/Ano-modelo/Qtd/Cod FIPE/Valor FIPE (R$): I - GRUPO B - VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL Fiat/Palio WK Trenk 1.6, 2014, Qtd. 1, 001336-6, R$:34.468,00; H. Civic SEDAN LXS 1.8, 2008, Qtd. 1, 014048-1, R$: 42.200,00; Spacefox 1.6, 2008, Qtd: 1, 005152-5, R$ 28.664,00; Toyota Corolla XEI 2.0, 2024, Qtd. 1, 002111-3, R$ 143.716,00; Total: 4 veículos; R$ 249.048,00; II - GRUPO C - VEÍCULOS DE SERVIÇO COMUM Fiat Pálio Weekend 1.6, 2014, Qtd. 1, 001336-6, R$: 34.468,00; Nissan Sentra 2.0/Flex, 2016, Qtd. 2, 023064-2, R$:114.896,00; VW Polo 1.6 Flex, 2007, Qtd. 1, 005213- 2, R$:30.452,00; VW Parati 1.6 Flex, 2011, Qtd. 1, 005192-6, R$: 34.337,00; Renault Sandero 1.6 Flex, 2015, Qtd. 1, 025220-4, R$: 38.898,00; GM Onix Hatch 1.0, 2021, Qtd. 1, 004506-3, R$ 57.983,00; GM Spin LT 1.8 Flex, 2020, Qtd. 1, 004435-0, R$ 56.285,00; Total: 8 Veículos; R$367.319,00 III - GRUPO D - VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE APOIO ÀS ATIVIDADES JUDICIAIS I/VW-Pick-Up Amarok CD, 2013, Qtd. 2, 005325-2, R$ 148.808,00; I/VW-Pick-Up Amarok CD, 2014, Qtd. 1, 005325-2, R$ 76.956,00; Van/Ducato minibus 2.8, 2010, Qtd. 1, 001286-6, R$ 71.546,00; Van Peugeot/Boxer M330M, 2012, Qtd. 1, 024181-4, R$ 88.832,00; Total: 5 Veículos; R$ 382.142,00; IV - GRUPO E - VEÍCULO UTILITÁRIO MISTO OU DE TRANSPORTE DE CARGA LEVE GM S-10 Pick-up, 2011, Qtd. 1, 004349-4, R$ 60.218,00; GM-Montana 1.4 2P, 2020, Qtd. 2, 004370-2, R$ 107.138,00; Fiat Fastback 1.0 200T, 2024, Qtd. 4, 001568-7, R$ 417.764,00; GM Tracker 1.0 T, 2025, Qtd. 3, 004526-8, R$ 322.815,00; Ford Cargo 815E, 2006, Qtd. 1, 504086-8, R$: 156.415,00. Total: 11 veículos; R$ 1.064.350,00. Recife-PE, 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Supervisor da SELC/JFPE Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima THIAGO BARBOSA QUEIROZ, CPF nº 021.XXX.XXX-X, para apresentação de explicações prévias relativas à Denúncia nº 50.391 (protocolo SICCAU nº 2363684). Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por THIAGO em cadastro junto ao S I C C AU . SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima WASHINGTON XAVIER DE MENDONÇA, CPF nº 838.XXX.XXX-X, para apresentação de explicações prévias relativas à Denúncia nº 49.681 (protocolo SICCAU nº 2334804). Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por WASHINGTON em cadastro junto ao SICCAU. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR vem, por meio deste, comunicar a contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento passagens aéreas (nacionais e internacionais) e rodoviárias, além de locação de veículos (carros, vans, microônibus e ônibus), serviços correlatos (endossos, assistência a passageiros, apoio em irregularidades, e reorganização de itinerários quando necessário) e com a possibilidade de seguro-viagem, conforme Processo SEI nº 00169.000682/2025-02. O certame foi adjudicado e homologado no dia 20/01/2026 em favor da empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 07.340.993/0001-90. Data da assinatura: 26/01/2026, vigência: 24 meses (vinte e quatro) meses, contados da assinatura. Curitiba, 2 de fevereiro de 2026 ORMY LEOCÁDIO HÜTNER JUNIOR Gerente-geral CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2022 Processo n° 0929/2021 Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08/02/2026 a 08/02/2027; Reajustar os valores contratuais com índice de correção de 3%, índice negociado com a contratada, inferior ao Índice de Serviços de Telecomunicação (IST) acumulado no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, cujos efeitos financeiros devem retroagir a 08/02/2025; Promover, a partir da assinatura do termo aditivo, a supressão do serviço de Anti-DDoS, conforme manifestação formal da Contratada e anuência do Contratante, considerando que tal serviço já está contemplado em outro contrato de serviços de segurança da informação e a alteração quantitativa do objeto do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), para contemplar o upgrade do link de internet de 100 Mbps para 200 Mbps, a fim de atender à necessidade iminente desta Autarquia Federal. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 13 do Decreto nº. 9.507/2018. Valor Global: R$ 23.732,40 (vinte e três mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3741/2025. Data da Assinatura: 3 de fevereiro de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 7/2022 Processo n° 0929/2021 Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08/02/2026 a 08/02/2027, além de promover, a partir da assinatura do termo aditivo, a supressão do serviço de Anti-DDoS, conforme manifestação formal da Contratada e anuência do Contratante, considerando que tal serviço já está contemplado em outro contrato de serviços de segurança da informação e a alteração quantitativa do objeto do contrato em 21,2% (vinte e um vírgula dois por cento), para contemplar o upgrade do link de internet de 100 Mbps para 200 Mbps, a fim de atender à necessidade iminente desta Autarquia Federal. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 13 do Decreto nº. 9.507/2018. Valor Global: R$ 21.816,00 (vinte e um mil oitocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3742/2025. Data da Assinatura: 3 de fevereiro de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo nº 00196.004611/2024-62. Espécie: Ata nº 6/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.028/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem - CO F E N . Fornecedora: GMX2 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 36.177.677/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 6/2025 por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03/02/2026 até 03/02/2027. Não haverá renovação ou recomposição de quantitativos, ficando os órgãos participantes adstritos aos saldos remanescentes atualmente registrados e não consumidos; o órgão gerenciador utilizará a Ata dentro do saldo remanescente e do planejamento processual. Fundamentação Legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021; art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Valor Global: R$ 60.323.691,86 (sessenta milhões, trezentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 2 de fevereiro de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 13º termo aditivo ao contrato nº 32/2022 - Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 19.747.018/0001-80. Repactuação e revisão de valor mensal: R$ 48.685,59. Fund. Legal: Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, Art. 65, II Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 929051 Nº Processo SEI: 2026/000163.07-9. Objeto Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e dependentes, conforme Edital e Anexos. Recebimento das Propostas: 03/02/2026 às 10h00. Abertura da Sessão: 19/02/2026 às 10h00. O Edital pode ser obtido através do site www.gov.br/compras, www.crbio07.gov.br. Informações através do e-mail [email protected]. VINÍCIUS ABILHOA Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 21/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa ATUAL ADMINISTRAÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 12.512.640/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo de Vigência: 29/11/2025 até 29/11/2026 a contar a contar da data de assinatura do mesmo e publicação do extrato no Diário Oficial da União. Valor: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Data da assinatura: 28/11/2025. Assinam: Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Sr. João Batista Alves pela Contratada.