DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 05/2022 - Partes: CONSELHO REG I O N A L DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa TECPRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.813.499/0001-44. Objeto: Acréscimo Quantitativo da locação de mais uma impressora Multifuncional. Vigência: 09/01/2026 até 01/08/2026 a contar da data de assinatura do mesmo e publicação do extrato no Diário Oficial da União. Valor do acréscimo de: R$ 113,52 (cento e treze reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura 09/01/2026. Assinam: Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Sr. Cleomar Batista de Souza pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 - UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Serviços especializados de Tecnologia da Informação, consistentes na disponibilização e utilização do software Implanta. Data da assinatura: 08/01/2026. Valor: R$ 313.800,00. Fundamento Legal: art. 74, I, Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 057/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 - UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: ME2L SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 53.848.403/0001-51. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para realizar a inspeção, diagnóstico, e emissão de laudo técnico conclusivo sobre o funcionamento do portão com sistema automatizado da sede do CRBM-5 em Porto Alegre- RS. Data da assinatura: 15/12/2025. Valor: R$ 2.500,00. Fundamento Legal: art. 74, III, "b" e "d", Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 058/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, CNPJ nº 34.164.319/0001 -74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para adequação do quantitativo de cartões de identificação funcional em policarbonato. Data da assinatura: 04/08/2025. Objeto: Segundo Termo Aditivo para adequação do quantitativo de cartões de identificação funcional em policarbonato. Data da assinatura: 23/12/2025. Valor: Variável. Fundamento Legal: art. 75, IX, Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 019/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EDITAL Nº 2/2026 CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE REPRESENTANTES REGIONAIS O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso comunica que, entre os dias 23 a 27 de fevereiro de 2026, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCMT, interessados em habilitar-se para o exercício de função honorifica de Representante do CRCMT em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1.724/2024 e na Resolução CRCMT nº 511/2026: REPRESENTANTE DO CRCMT: . .V AG A ( S ) .REGIÃO DE ATUAÇÃO . .01 .ÁGUA BOA . .01 .ALTA FLORESTA . .01 .BARRA DO GARÇAS . .01 .C ÁC E R ES . .01 .CO N F R ES A . .01 .NOVA MUTUM . .01 .JUÍNA . .01 .LUCAS DO RIO VERDE . .01 .SORRISO . .01 .MIRASSOL D'OESTE . .01 .PONTES E LACERDA . .01 .PRIMAVERA DO LESTE . .01 .RONDONÓPOLIS . .01 .SINOP . .01 .CO L I D E R . .01 .TANGARÁ DA SERRA . .01 .BARRA DO BUGRES O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC nº 1.724 e da Resolução CRCMT nº 511/2026, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos (Declaração de Atendimento aos Requisitos - anexo III, currículo e requerimento de registro de candidatura - anexo IV), em um dos seguintes endereços: [email protected]. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico do CRCMT: www.crcmt.org.br. Cuiabá/MT, 3 de fevereiro de 2026. CONTADORA SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE Presidente do CRCMT AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTES E INSTRUTORES O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, criado pelo Decreto- lei 9.295/1946, inscrito no CNPJ nº 03.005.378/0001-76, com sede na Rua Cinco, Quadra Treze, Lote Dois, no Bairro Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-916, através do sua Presidente, torna público que realizará processo de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTES E INSTRUTORES. O período de credenciamento será de 36 (trinta e seis) meses, a qualquer tempo, a contar desta publicação. O Edital na integra encontra-se disponível no site: www.crcmt.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais/03005378000176/2026/3 Cuiabá-MT, 3 de fevereiro de 2026. SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Contador: 31ª posição - JANARA CORREIA BARROS 32ª posição - VICTORIA REGINA BARBOSA DA SILVA 33ª posição - SUZY EVELY SOUSA MEDEIROS CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia torna público que, em 06 de janeiro de 2026, na sede do Conselho, situada na Av. Presidente Dutra, 2374 - Centro, foi realizada reunião para a posse dos conselheiros eleitos em 13 de novembro de 2025, e eleição e posse dos membros da nova diretoria do Conselho para o biênio 2026/2027, com a seguinte composição: Mandato 06/01/2026 a 31/12/2027. Contador Jair Genro Bevilaqua Presidente Contadora Rosangela de Oliveira Vice-presidente de Administração e Finanças Contador Wanderley de Oliveira Sousa Júnior Vice-presidente de Controle Interno Contador Valdenilson Teixeira Carvalho Vice-presidente de Registro Contador José Claudio Ferreira Gomes Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina Contadora Elba Oliveira de Araújo Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional Técnica em Contabilidade Jucelia Pereira de Moura Representante dos Técnicos em Contabilidade Porto Velho-RO. 09 de janeiro de 2026 CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ªRegião- CRECI/RN, no uso das suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Dispensa Eletrônica Aviso 004/2025, Processo Nº 055.2025.927714, realizado para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e itens para a Sede desta Autarquia, conforme especificações, padrões de desempenho e qualidade descritos no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, bem como a ADJUDICAÇÃO do itens seguintes: Item 01 objeto em favor da empresa PUJANTE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA, CNPJ nº 31.033.647/0001- 43, que apresentou a melhor proposta, com o valor global total dos itens de R$ 4.114,00 (quatro mil, cento e quatorze reais) e do Item 02 e 03 objeto em favor da empresa IONARA FONSEC A MOURA LIMA, CNPJ 41.742.526/0001-24, que apresentou a melhor proposta, com o valor global total dos itens de R$ 391,60 (trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), tudo nos termos da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Natal-RN, 29 de janeiro de 2026. ANNA PAULA SILVA SOUSA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2026.14.30048074 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades do CRECI/MS. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 26 de fevereiro de 2026. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 2026.15.30124272 Quinto (5º) Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.545.231/0001-92. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/01/2026 até 03/01/2027, conforme previsão contratual e inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário e aditivos anteriores não alterados neste termo aditivo, referente ao objeto original: fornecimento via web de sistema de contabilidade pública, com prestação continuada de suporte técnico e manutenção, com cessão de direito de uso, em conformidade com a legislação contábil aplicável ao setor público. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2026. Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.