DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não alteradas no termo aditivo, referente ao objeto original: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de design de interiores para elaboração de projeto de reformulação e decoração dos ambientes internos da sede atual, do CRECI-Anexo e do novo Auditório do CRECI/CE. Fundamento Legal: art. 111, da lei n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE Processo Administrativo nº 2025.15.30124343 Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO - CNPJ: 09.420.282/0001-50. Contratada: ALLTECH TECNOLOGIA E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 18.885.294/0001-41. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/01/2026 até 02/01/2027. DO REAJUSTE: Reajuste de 3,90% (três vírgula noventa por cento), sobre o valor atual do contrato, baseado na variação dos últimos 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). DO NOVO VA LO R : O valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 11.503,10 (onze mil, quinhentos e três reais e dez centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não alteradas no termo aditivo, referente ao objeto original: prestação de serviços de monitoramento eletrônico (alarme eletrônico), com disponibilidade de uso através de aplicativo pelo fiscal na ativação e desativação do sistema, com instalação e locação de equipamentos de sistema de Monitoramento Eletrônico (alarme eletrônico) e Cerca Elétrica (Própria), serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, com manutenção e assistência técnica corretiva dos equipamentos, com atendimento por equipe motorizada de ocorrências. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MELOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.878.483/0001-10. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a contar de 28/01/2026 até 28/07/2026, nos termos do art. 111, da lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não alteradas no termo aditivo, referente ao objeto original: locação de 2 (dois) containers escritório com WC Modulado e Split ar condicionado LG 12000 Btus, medindo 06m x 2,44m, de propriedade exclusiva da CONTRATADA, a ser utilizado na sede do CRECI/CE, conforme o Termo de Referência e a Proposta, partes integrantes deste Instrumento. Fundamento Legal: art. 111, da lei n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, mediante a petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI-SP, a ser protocolada através do link http://consulta.crecisp.gov.br, ou, em caso de eventual problema sistêmico, mediante envio ao endereço de e-mail [email protected]. Alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, vossa senhoria poderá optar por efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . O acesso aos autos será concedido mediante solicitação a ser cadastrada na página do CRECI-SP www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou mediante envio de requerimento ao e- mail: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. PD 2025/004423 - LETICIA GABRIELY DA FONSECA - 246702-F; PD 2025/004469 - MAURO GUILHERMINO DA SILVA - 153661-F; PD 2025/004526 - JOSÉ IGNACIO DE OLIVEIRA NETO - 219792-F; PD 2025/004586 - JOÃO BRAGANTE FILHO - 207083-F; PD 2025/004715 - LUIZ GUILHERME GABRI VITECOSQUI - 155882-F; PD 2025/004724 - JULIANO MORAES BATISTELA - 131687-F; PD 2025/005202 - MAURO APARECIDO NERY - 157822-F; PD 2025/005206 - LEANDRO ALVES RAIMUNDO - 275619- F; PD 2025/005246 - LUISA BASSO ZINGANO TRANQUILINI - 241306-F; PD 2025/005262 - LUCENILDO RODRIGUES DAS CHAGAS - 156789-F; PD 2025/005294 - LUCAS PEREZ FILHO - 245728-F; PD 2025/005337 - JULIO CESAR DE MORAES OLIVEIRA - 216706-F; PD 2025/005358 - LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA NEVES - 234302-F; PD 2025/005366 - MARLUCE MARIA DA SILVA - 197032-F; PD 2025/005375 - MARCILIO SANTOS OLIVEIRA - 192450-F; PD 2025/005383 - MARIA JOSE CALISTO PEREIRA - 123536-F; PD 2025/005582 - KAROLINE SORIANO MENDES - 202835-F; PD 2025/005605 - MATHEUS SAABO GARCIA - 198574-F; PD 2025/005732 - MARCIO ROGERIO GROSSO - 123219-F; PD 2025/005817 - MAXIMILIANO MERCHIORI - 167960-F; PD 2025/005858 - NEILA RODRIGUES MATOS - 138888-F; PD 2025/005873 - NILSON MONTEIRO DE FREITAS - 210005-F; PD 2025/005901 - MAYCKO PEREIRA CAVALCANTI - 258596-F; PD 2025/006038 - MAGALI ROSANA PAVELOSKI - 126327-F; PD 2025/006042 - MARCELO HENRIQUE ALMEIDA BORTOLETO - 217235-F; PD 2025/006046 - MARCIAL CALIXTO LOPES - 198545-F; PD 2025/006047 - JOSE ADRIANO PAULINO DOS SANTOS - 147015- F; PD 2025/006059 - NIVALDO BUENO DA SILVA JUNIOR - 155249-F; PD 2025/006061 - MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA - 227067-F; PD 2025/006070 - JOSÉ LUIZ ALVES PINTO - 239022-F; PD 2025/006072 - OSCAR AMARAL NETO - 124028-F; PD 2025/006078 - PAMELA CRISTINA PACHECO COSTA PEREIRA - 238660-F; PD 2025/006080 - JOSÉ VITOR DE ARAUJO BIAGI - 159334-F; PD 2025/006088 - MAURICIO PEDROSO PEREIRA DA SILVA - 196199-F; PD 2025/006101 - LUCAS GOMES PATRICIO VIEIRA - 223749-F; PD 2025/006132 - LEONARDO DE SOUZA SA - 163735-F; PD 2025/006260 - LENIELSON BARÃO - 125957-F; PD 2025/006292 - JOSUÉ AURELIANO DOS SANTOS - 160012-F; PD 2025/006352 - PAMELA KETLEN BAQUETA ROCHA - 215348-F; PD 2025/006369 - PAULO SÉRGIO BAPTISTA - 153154-F; PD 2025/006498 - MARCIO RODRIGO ZAGO - 136987-F; PD 2025/006540 - LUANA DE OLIVEIRA SGROI - 254634-F; PD 2025/006546 - LUIS GUSTAVO EVANGELISTA - 137336-F; PD 2025/006561 - JOSE RUBENS CHAGAS - 261637- F; PD 2025/006584 - JONATHA GOMES MORAIS DE LIMA - 223357-F; PD 2025/006676 - LINDAMARA MARQUES DA SILVA - 135146-F; PD 2025/006771 - JOSENILSON DA SILVA SÁ - 215560-F; PD 2025/006794 - MURILO FRANCIS BAMPA - 264966-F; PD 2025/006809 - JORGE JUREMEIRO XAVIER LE - 214998-F; PD 2025/006831 - LIDIANA SANTOS DA COSTA - 202838-F; PD 2025/006855 - NÍVEA HERINGER VIEIRA - 227737- F; PD 2025/006861 - MARCELA ORSI ANDRADE - 140227-F; PD 2025/006865 - JOSIMAR APARECIDA SILVA - 266481-F; PD 2025/006930 - MARY FERRERI KOKUDAI - 201478-F; PD 2025/006940 - MIZAEL FRANCISCO PASSOS - 159692-F; PD 2025/006994 - LANA SANTOS FONTES - 236219-F; PD 2025/007000 - JOSÉ IGNACIO DE OLIVEIRA NETO - 219792-F; PD 2025/007030 - MATHEUS CAVALCANTE DE ASSIS SILVA - 191532-F; PD 2025/007064 - OSWALDO CESAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - 245110-F; PD 2025/007072 - LUCAS FELIPE TEIXEIRA DA CRUZ - 275368-F; PD 2025/007148 - MARIA CRISTINA BERNABÉ BURANELI - 240535-F; PD 2025/007161 - KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS - 230929-F; PD 2025/007176 - JULIANA FARIAS FERNANDES - 202117-F; PD 2025/007192 - MARCIO ARAUJO DE LIMA - 149204-F; PD 2025/007230 - PEDRO DA COSTA LIMA NETO - 247843-F; PD 2025/007244 - JÉSSICA SIQUEIRA LIMA - 223442-F; PD 2025/007297 - MARCELLO BRAGA JUNIOR - 139695-F; PD 2025/007333 - MILENE GONCALVES - 169276-F; PD 2025/007355 - KESSIA CRISTIANE LARONGA PASCUINELLI - 140208-F; PD 2025/007392 - LUIZ FERNANDO DE GOUVEA SILVA - 149746-F; PD 2025/007401 - PAULO ANTONIO VIEIRA - 137412-F; PD 2025/007412 - KETILIN FERREIRA RAMOS - 151680-F; PD 2025/007430 - OSWALDO TADEU PEREIRA DA SILVA - 153667-F; PD 2025/007478 - LUCAS VIEIRA PUGA - 140720-F; PD 2025/007501 - MARCIO DORNELES SILVA - 238764-F; PD 2025/007516 - JOSÉ CARLOS PEREIRA SILVA - 136229-F; PD 2025/007545 - LUIZ ANTONIO DONIZETI MENDONCA - 193176-F; PD 2025/007697 - MARCEL MARTINS CARVALHO - 250929-F; PD 2025/007740 - MALÚ DA SILVA FLORES - 220567-F; PD 2025/007810 - LUCIANA CESAR TAVEIRA - 215481-F; PD 2025/007831 - ORLANDO CAVALCANTE DA SILVA - 159830-F; PD 2025/008027 - JOÃO PAULO TANGANELLI - 259455-F; PD 2025/008037 - MAYCKO PEREIRA CAVALCANTI - 258596-F; PD 2025/008045 - LUCIMARY CASTRO SERRA - 257315-F; PD 2025/008046 - PAULO ROGÉRIO LIMIAS - 191210-F; PD 2025/008047 - LESLIE CRISTIANE FRANCISCO LACAVA - 152289-F; PD 2025/008059 - PATRICIA CRISTINA SHIKOTA DA SILVA - 261858- F; PD 2025/008136 - LUIS ANTONIO PIFFER - 153328-F; PD 2025/008175 - MIRIAM ALVES DE OLIVEIRA - 248602-F; PD 2025/008201 - LEONARDO HENRIQUE DINIZ - 132887-F; PD 2025/004260 - ROBSON DEL DUQUE DE TOLEDO - 134603-F; PD 2025/004262 - SAMARA BROTTO BROSSI - 188273-F; PD 2025/004310 - SANDRO RICARDO ALTHEMAN - 177447-F; PD 2025/004349 - RAUL DE SOUZA RAMOS - 226938- F; PD 2025/004351 - VANESSA FATIMA NORONHA - 142989-F; PD 2025/004379 - SILVANA SOFIA PEREIRA - 129183-F; PD 2025/004410 - UANDE AZEVEDO DOS SANTOS - 252663-F; PD 2025/004420 - SANDRA DO PRADO DE MORAIS MAREI - 166887-F; PD 2025/004449 - RAPHAEL GOMES DE MIRANDA - 164300-F; PD 2025/004487 - ROGÉRIO BISPO XAVIER - 154479-F; PD 2025/004488 - ROGÉRIO BISPO XAVIER - 154479-F; PD 2025/004520 - RAFAEL APARECIDO RIBEIRO - 179261-F; PD 2025/004610 - ROBERTO DIAS DA SILVA - 158692-F; PD 2025/004632 - RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI - 210406- F; PD 2025/004668 - THIAGO DA SILVA SILVESTRE - 201538-F; PD 2025/004671 - THIAGO DA SILVA SILVESTRE - 201538-F; PD 2025/004705 - STEFANY NEPOMUCENO DE LACERDA - 248176-F; PD 2025/004718 - ROGERIO PORTELA JUNIOR - 229286-F; PD 2025/004720 - TATIANE ROMANA DA SILVA - 170920-F; PD 2025/005191 - ROBERTO MARQUES PAYAO - 246582-F; PD 2025/005234 - WALLAS SANTOS MENDES - 203695- F; PD 2025/005258 - SIMONE DE SOUZA FELICIANO - 164568-F; PD 2025/005269 - STEPHANIE ANTONIO DE FREITAS - 162996-F; PD 2025/005271 - SABRINA APARECIDA DA SILVA - 226692-F; PD 2025/005273 - RODRIGO DOS SANTOS - 133276-F; PD 2025/005397 - VERA CELENE PIPPA - 140434-F; PD 2025/005407 - TERCIO NATAL - 138328-F; PD 2025/005881 - RICHARD EXPEDITO DO AMARAL LEME - 146151-F; PD 2025/005967 - VINICIUS HENRIQUE SANTANDER FERREIRA - 240402-F; PD 2025/005984 - SAMANTA TOLEDO CAMARGO - 241947-F; PD 2025/005991 - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - 151251-F; PD 2025/006066 - ROBSON CASSEMIRO LEAL - 205565-F; PD 2025/006113 - SERGIO SCHIAVUZZO JUNIOR - 251640-F; PD 2025/006138 - RODRIGO MYCHEL CAETANO DE MORAES - 261062-F; PD 2025/006306 - ROBERTO TONINGER JUNIOR - 252646-F; PD 2025/006541 - YASMIM DE ARAUJO PEREIRA - 242641-F; PD 2025/006558 - RYAN VINICIUS DOS SANTOS - 266921-F; PD 2025/006576 - VALTER FELIX DE SIQUEIRA - 157228-F; PD 2025/006590 - SAMOEL ALVES DA SILVA - 187551- F; PD 2025/006594 - SILVIO CESAR ZAMPIROLLI - 274446-F; PD 2025/006685 - RICARTE DE CAMPOS SANTOS - 141472-F; PD 2025/006776 - WILLIAM ROBERTO LIMA DOS SANTOS - 162932-F; PD 2025/006856 - TATIANA DE PAULA LADISLAU - 252249-F; PD 2025/006904 - VINICIUS DOS SANTOS CORDEIRO TIU - 242338-F; PD 2025/006910 - RENE NARCISO DE SOUZA - 143715-F; PD 2025/006911 - ROMARIO MATHEUS LIMA DE SOUSA - 247647-F; PD 2025/007035 - VICENTE FELIX DE SOUSA - 161712-F; PD 2025/007038 - REGINALDO WATAKI - 206624-F; PD 2025/007125 - THIAGO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA - 219603-F; PD 2025/007145 - REGINALDO TORRES - 147189-F; PD 2025/007173 - REINALDO PEDRO VIEIRA - 136013-F; PD 2025/007178 - RONALDO APARECIDO GOMES - 262798-F; PD 2025/007184 - SILVIA VANESSA LUIZ - 226957-F; PD 2025/007250 - RUTI SANDRA BEZERRA - 247972-F; PD 2025/007273 - RAPHAEL FERREIRA BARBOSA - 211655-F; PD 2025/007390 - SANDRO DE SOUSA BRITO - 134481- F; PD 2025/007398 - WILLIAM TAVARES OLIVEIRA - 153997-F; PD 2025/007442 - SAMUEL DA SILVA SANTOS - 145568-F; PD 2025/007469 - REGIANE CRISTINA DE AZEVEDO ROCHA FRANCO - 129063-F; PD 2025/007531 - ROSANGELA DOS SANTOS LOPES - 159909-F; PD 2025/007532 - RAISA DE FREITAS DOS SANTOS - 270158-F; PD 2025/007704 - VALDESIO DONIZETI PESSINA - 230785-F; PD 2025/007710 - THIAGO SILVA BRANDÃO - 214281-F; PD 2025/007780 - ROSANGELA FERREIRA GARCIA - 201103- F; PD 2025/007935 - PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI - 138910-F; PD 2025/008021 - VALDENE SOARES DA SILVA SANTOS - 250586-F; PD 2025/008031 - SERGIO SIMÃO - 167370-F; PD 2025/008120 - TACIANE PRISCILA DIAS - 152659-F; PD 2025/008196 - THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE - 155005-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - Goiás/Tocantins (CREF14/GO-TO), no uso de suas atribuições, comunica a REVOGAÇÃO do ato de concessão do registro profissional nº GO-018891, tendo em vista que o fundamento que amparava sua validade deixou de existir, conforme apurado por este Conselho. Desta forma, o registro em questão perde sua eficácia jurídica, referente à pessoa física abaixo: YOUSSEF MTANIOS HANNA NETO. Em 2 de fevereiro de 2026. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025 CONTRATO N° 08.2022 N. Procedimento: 10/2022/CREF16/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 035/2022. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 08/2022, que tem por objeto a vigência e repactuação da contratação dos serviços de assessoria em segurança e medicina do trabalho. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: PADRÃO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., CNPJ: 27.872.939/0001- 00. Valor: Mensal de R$ 2.997,93 e anual de R$ 35.975,16. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 19/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço Nº 02/2026. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90002/2025, SEI 00231.000496/2026-45 conforme autorização contida no Despacho (1455240) e Memorando (1451401). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 04, item 28 - Camisa personalizada, qtde. 311, valor unitário R$13,00; Valor total: R$4.043,00 (quatro mil e quarenta e três reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material para Divulgação. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE.