DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500210 210 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora ADELAIDE APARECIDA FEDRIGO, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético nº 967/2024, protocolo n° PG2024.00.264 e da Decisão n° 040 de 13 de setembro de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente Coren-GO 440.847-ENF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2022, firmado em 16/03/2022, com a empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP, CNPJ n. 03.257.078/0001-84. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 16/03/2027; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 002/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.001 - Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros; Valor total: R$ 2.216,00. Nota de Empenho n. 127 de 27/01/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Alberto Youssef. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2024, firmado em 30/01/2024, com a empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 07.021.544/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 11/02/2027; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei n. 14.133/2021; Processo: 591/2023; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.397,64. Nota de Empenho n. 126 de 27/01/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Sr. Leandro Ezequiel Garcia Okita. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2034/2025 Contrato: 53/2026 Contratado: Contato Diário LTDA Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de acompanhamento, localização e extração de recortes de diários oficiais em todo território nacional - Tribunais Superiores, Justiça Comum Federal e Estadual, Justiça Especializada Trabalhista, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), Tribunal de Contas da União e Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) - com o fornecimento de informações para a Procuradoria Geral do COREN/RJ. Vigência: 02.02.2026 à 02.02.2031 Valor Global: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) Nota de Empenho: A ser emitida oportunamente, quando da efetiva utilização de serviços Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006- Assinatura de Periódicos e Anuidades Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 02/02/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços de solução tecnológica, na modalidade licenciamento de software como serviço - SaaS, firmado em 21/10/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA, Objeto: Prorrogação da vigência Contratual, Contrato nº 03/2022, CNPJ nº 00.626.646/0001-89, Pregão Eletrônico nº 26/2021; Vigência: de 14/02/2026 a 13/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, vinculado à Dispensa de Licitação nº 10/2021, firmado em 11/12/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.685.612/0001-81, Objeto: prorrogação da vigência contratual, reajuste e a repactuação de preços, Valor Total: GRUPO 01 Sede: R$ 852.412,92, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de veículos automotores com prestação de serviços terceirizados de motoristas do Coren-SP, firmado em 29/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 07.005.206/0001-40. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, reajuste e repactuação de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 16/2023; Contrato n.º 12/2023. Valor Total: R$ 2.633.642,70, com vigência de 06/01/2026 a 05/01/2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 389343 Nº Processo: 8492/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer posto de atendimento avançado e ferramenta online de autoagendamento (self booking e self ticket) e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 2 de fevereiro de 2026 EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, firmado em 24/09/2024, vinculado à Dispensa de Licitação nº 10/2021, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.685.612/0001-81, Objeto: prorrogação da vigência contratual, repactuação e reajuste de preços, Valor Total: GRUPO 02 Coren Educação - Valor: R$ 240.348,84, com vigência de 01/10/2025 a 30/09/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS - CREA/AM, autarquia federal incumbida da fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, CONVOCA as pessoas jurídicas relacionadas neste Edital a regularizarem pendências administrativas e/ financeiras junto a este Conselho. Os interessados deverão comparecer à sede do CREA/AM, localizada na Rua Costa Azevedo, nº 174, Centro, Manaus/AM, ou entrar em contato pelos meios ora indicados: telefone (92) 2125-7171 e/ou e-mail [email protected], no horário das 9h às 15h, em dias úteis, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação. A presente convocação tem por finalidade possibilitar a regularização administrativa, assegurando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Constituição Federal. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, conforme legislação vigente. Caso a situação já tenha sido regularizada, solicita-se a desconsideração desta convocação, bem como a comunicação ao CREA/AM para fins de atualização cadastral. 2MJ MANAUS LTDA 0049496670 A B DO NASCIMENTO 0049473999 ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA 0000002443 ACAI NAUTICA EIRELI ME 0049459970 AERO AGRICOLA CEU AZUL LTDAME 0049474804 AG5 ENGENHARIA LTDA 0049503693 AG SEGURANCA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 0049501178 AGUIAR E SANTOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME 0049438859 A J CONSULTORIA AGRICOLAS LTDA ME 0000005421 ALLFIBER TELECOMSERVICOS DE TELECOMUNICACOESEIRELI 0049435515 ALUMFER SERVICOS E MANUTENCAO DE REFRIGERACAO LTDA 0049505580 AMAZONAS MEDICAL CARE LTDA ME 0000001495 APUI ELETROMECANICA LTDA EPP 0049436821 ARCO DA ALIANCA OBRAS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 0049502778