DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TESLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 29.491.004/0001-00 - 2025/7-033356-3. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de janeiro de 2026. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA CNPJ-28.594.525/0001-11 - 2025/7- 013040-6. DM GRUAS ASSISTÊNCIA EIRELI CNPJ - 30926913000102 - 2026/7-003909-7. FERNANDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE 2026/7-004612-7. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: PACTUAL DEMOLICOES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, 21.586.096/0001- 91, 2022/7-019659-5. MR INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E TENDAS EIRELI - ME e 21.333.472/0001-36- 2023/7-013476-4. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de janeiro de 2026. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AV I S O CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 2956/2021, emitida para o Eng. Civil Antonio Fernando Komorowski carteira S C - 2 6 9 3 1 / D, através do protocolo 165842/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004057, emitida para o Eng. Civil Antonio Fernando Komorowski carteira SC- 26931/D, através do protocolo 260658/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250003354, emitida para o Eng. Civil Renato De Paula Pereira Maldonado carteira PR- 150926/D, através do protocolo 158913/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240008225, emitida para o engenheiro civil RAFAEL RIBEIRO OTTERO PEREZ - carteira SP-5061365914/D, através do protocolo 258288/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250005141, emitida para o engenheiro civil RODRIGO BRAGA SIMOES MATHIAS - carteira SP-5061120008/D, através do protocolo 217147/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250001216, emitida para o Eng. Civ., Eng. Agric. e Eng. Seg. Trab. Daniel Busetti Pauluk - PR-164922/D, através do protocolo 55874/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66 Curitiba, 28 de janeiro de 2026. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AV I S O CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico a seguir, emitida para o Eng. civil Ruy Marcelo Ciola- carteira PR-70617/D. - CAT 1720250005732/2025 - Protocolo 242672/2025 Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico a seguir, emitida para o Eng. civil Vítor Pereira Faro - carteira PR-164907/D. - CAT 1720250000871/2025 - Protocolo 328321/2024 Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250006644, emitida para o engenheiro civil Charles José Reis Hipólito - carteira SC- 289688/D, através do protocolo 272965/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250000280, emitida para o engenheiro civil André Alberge Becker - carteira PR- 159330/D, através do protocolo 265269/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250000765, emitida para o engenheiro civil Tiago Morozini de Carvalho - carteira PR- 87840/D, através do protocolo 274576/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220004224, emitida para o engenheiro civil Luiz Antonio Bertussi Filho - carteira PR- 17082/D, através do protocolo 270222/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005207, emitida para o engenheiro eletricista Guilherme Fila - carteira PR- 192527/D, através do protocolo 319765/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006370/2023, emitida para a Eng. Civil Jacyra Harue Inay Kikuchi, Carteira PR- 126812/D, através do protocolo 321529/2023. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250007396, emitida para o Eng. _ Edevailson Rodrigues da Silva _carteira _PR- 163711/D, através do protocolo 275954/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250002504, emitida para o Eng. Civil Alisson Rosa Paglia carteira PR-137104/D, através do protocolo 340679/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250006879, emitida para o Eng. Fernando Cesar Bellan carteira PR-78760/D, através do protocolo 278978/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240005575, emitida para o engenheiro civil Dalmo Antonio Sagaz de Camargo - carteira PR-193619/D, através do protocolo 206921/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250000352, emitida para o engenheiro civil Rodrigo Pereira - carteira MG- 0000160971/D, através do protocolo 271905/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250006668, emitida para o engenheiro civil Rodrigo de Godoy Bueno - carteira SP- 5060656365/D, através do protocolo 309717/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250003889, emitida para o engenheiro civil Rafael do Couto - carteira PR - 1 9 2 5 7 0 / D, através do protocolo 181654/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT n° 1720250003153/2025 para o engenheiro Eletricista Nelson Zapotoski, Pr- 207362/D tendo em vista o que aponta o parágrafo 1º do artigo 51 da Resolução n°1.137/2023 do Confea, através do protocolo 250731/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT n° 1720240008608/2024 para o engenheiro Civil ADILSON LUIZ DOS SANTOS, Pr- 141379/D tendo em vista o que aponta o parágrafo 1º do artigo 51 da Resolução n°1.137/2023 do Confea, através do protocolo 118650/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT n° 1720250001377/2025 para o engenheiro Civil LUIZ FERNANDO BONAFEDE IZELI- PR- 192029/D tendo em vista o que aponta o parágrafo 1º do artigo 51 da Resolução n°1.137/2023 do Confea, através do protocolo 203513/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT n° 1720250003209/2025 para o engenheiro Civil GUILHERME FLEURY DE FREITAS- PR-29216/D tendo em vista o que aponta o parágrafo 1º do artigo 51 da Resolução n°1.137/2023 do Confea, através do protocolo 250625/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT n° 1720250006573/2025 para o engenheiro Eletricista ZENO DIAS DE MATTOS - RJ - 3 0 7 8 0 / D, tendo em vista o que aponta o parágrafo 1º do artigo 51 da Resolução n°1.137/2023 do Confea, através do protocolo 286933/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT n° 1720250002949/2025 para o engenheiro Civil GILBERTO LUIZ - SC-598052/D tendo em vista o que aponta o parágrafo 1º do artigo 51 da Resolução n°1.137/2023 do Confea, através do protocolo 286901/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT n° 1720240003082/2025 para o engenheiro Civil ROGERIO AGOSTINHO GIRARDELLO FILHO - PR-192145/D tendo em vista o que aponta o parágrafo 1º do artigo 51 da Resolução n°1.137/2023 do Confea, através do protocolo 297165/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT n° 1720250007963/2025 para o engenheiro Eletricista CASSIANA KENDRA DE SOUZA MAIA- PR - 40159/D tendo em vista o que aponta o parágrafo 1º do artigo 51 da Resolução n°1.137/2023 do Confea, através do protocolo 325835/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 27 de janeiro de 2026. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAL Nº 5/2026 DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 001/2026 - UASG 389088 Processo n.° 017.001669/2025-04. Destinação adequada dos bens patrimoniais inservíveis ao Crea-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 10.936/2022, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidades: Castro, Ponta Grossa e Telêmaco Borba, todas no Paraná. Edital disponível a partir de 04/fevereiro/2026, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória,Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/editais-de-desfazimento-de-bens- patrimoniais-em-andamento/ Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: 27/fevereiro/2026, exclusivamente por intermédio do e-mail licitacao@crea- pr.org.br. Curitiba, 3 de fevereiro de 2026. SANDRO LUIS MARANGONI Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO CARONA - ARP Nº 6/2024 - PE 20/2023 - DIAD - PRF/DF - UASG 200109 - CRF/BA - UASG 389441 Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Adesão aos itens 01 a 05 do Grupo I - Fornecedor: Aires Turismo Ltda - CNPJ: 06.064.175/0001-49 - Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei 14.133/21. Salvador, 4 de fevereiro de 2026. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Agente de Contratação do CRF-BA