DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS Presidente do CRF/MS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SRP O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO 12, Pará, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos, Suprimentos e Periféricos de Informática e Equipamentos de comunicação e audiovisual, para atender às demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO 12. A licitação, autorizada no Processo Administrativo Nº 20260106 - 001, será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala de Licitação do CREFITO 12º, no endereço Tv. Quintino Bocaiúva, Andar 23 - sala 2301 - Cremação, Belém - PA, 66045-315, no horário das 08h às 14h, em dias de efetivo expediente. ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE Ordenador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SRP O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO 12, Pará, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 14h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Expediente, para atender às demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO 12. A licitação, autorizada no Processo Administrativo Nº 20260106 - 001, será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala de Licitação do CREFITO 12º, no endereço Tv. Quintino Bocaiúva, Andar 23 - sala 2301 - Cremação, Belém - PA, 66045-315, no horário das 08h às 14h, em dias de efetivo expediente. ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE Ordenador CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2026 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 224/25 REPRESENTADA: Dra. Mariana Cecilia Pereira - CREFITO-3/150947-F. F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Mariana Cecilia Pereira - CREFITO-3/150947-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 MARIA DO SOCORRO MORAIS PEREIRA Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Contrato - Contratante: CREFITO-6. Contratada: Incorp Technology Informática LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/000173. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato IncorpWare - MSDE por 12 (doze) meses e reajuste do valor estimado global que passou de R$23.269,32 para R$24.176,64. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Validade: 31/01/2027. Fortaleza, 31 de janeiro de 2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ocupacional da 6ª Região torna público o Edital nº 001/2026, que estabelece chamada pública para celebração de convênios de patrocínio com entidades públicas e privadas para apoio a eventos. Podem participar Pessoas Jurídicas que organizem eventos voltados à Fisioterapia e/ou à Terapia Ocupacional. As propostas deverão ser enviadas até o dia 31/03/2026 para o e-mail [email protected] e serão analisadas por comissão interna. Os convênios terão vigência de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Fortaleza - CE, 4 de janeiro de 2026 JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 40/2021, julgado na 1ª Câmara de Julgamentos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1 e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18) ao DR. CESAR KUHNERT DOURADO, inscrito neste Conselho sob nº 2144. Manaus, 4 de fevereiro de 2026. AMARILDO BRITO Presidente do CREMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº SEI-2/2026 - CREMAM/PRES/PEP O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela Lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ nº 14.189.955/0001-43, notifica as seguintes pessoas, depois de esgotadas as tentativas de notificá-las por meio de telefone, e-mail e remessa postal, tendo em vista estarem em local incerto e não sabido para envio de correspondência: 1) A Sra. Kesia Silva Dos Santos, CPF XXX.218.202-XX, para ciência do OFICIO nº 001207/2025/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. 2) A Sra. Luciana Santos e Santos, para ciência dos OFICIO nº 001209/2025/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA, OFICIO nº 000838/2025/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA e OFICIO nº 001175/2025/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. 3) O médico Carlos Alberto dos Santos Noel, CRM/AM 1974, para ciência do OFICIO nº 000838/2025/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. Os notificados deverão comparecer na sede do CREMAM no SETOR DE PROCESSOS, situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6, Alvorada, CEP 69048- 662, Manaus/AM, no horário das 08h00 às 18h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação, para tomarem ciência dos respectivos ofícios. Os notificados também poderão entrar em contato com o Setor de Processos, pelos números (92) 99142-7877 (Whats App), (92) 3656-0531 (Telefone Fixo - Ramal Setor de Processos) ou pelo e-mail [email protected]. Manaus, 3 de fevereiro de 2026. AMARILDO BRITO Presidente do CREMAM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1-2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM- MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: PORTARIA CRM-MG N°. SEI-04/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Art. 1° - Nomear MAIRA CARVALHO COELHO, classificada para o emprego de Agente Administrativo para Belo Horizonte/MG. Art. 2° - Convocar a candidata acima relacionada para apresentar a documentação que se refere o item 3.4 do Anexo V do Edital, até 10(dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento ao Contrato nº 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRM-PB. Contratado: Jair Medeiros Pereira. Objeto: reajuste do valor contratual, com base na variação do Índice IGP-M acumulado no período de 12 (doze) meses. Valor global anual estimado: R$ 15.160,56. Valor mensal estimado: R$ 1.363,98. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente Apostilamento ao Contrato nº SEI 04/2025. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRM-PB. Contratado: SIAGOV - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL - LTDA. Cnpj nº 23.541.902/0001-30. Objeto: Primeiro reajuste do valor contratual, com base na variação do Índice IPCA acumulado no período de 12 (doze) meses. Valor global anual estimado: R$ 65.399,29. Valor mensal estimado: R$ 5.449,94. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para contratação de sociedade empresária para fornecimento e instalação de porta de correr automática em vidro temperado na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, localizada na Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, Recife-PE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a publicação, através do E-mail: [email protected] Recife, 3 de fevereiro de 2026 MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.010975/2025-76: Contratante: CRMV-PR. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: substituição de 11 (onze) veículos e inclusão de 02 (dois) novos veículos em seguro (endosso). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total R$ 6.217,48. Data da assinatura: 28/01/2026.