DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00048 > PE 04/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes- e2.bb.com.br, sob o ID nº 1087376. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2026 BRUNO BAIMA COSTA CABRAL Pregoeiro ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE JANAÚBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACITEC mantida SOEDUCAR - Associação Educativa de Janaúba sob CNPJ 05.842.305/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [Quinze] diplomas no período de 02/08/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001-registros: 0119, 0120, a 0122 e 0303, 0304 a 310, 312 e 1421. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// https://www.facitecfaculdade.com.br/. Janaúba - MG, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ MARCOS REIS SANTOS Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACITEC mantida SOEDUCAR - Associação Educativa de Janaúba sob CNPJ 05.842.305/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 [Sete] diplomas no período de 28/05/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001-registros: 01109, 01110, 01117, 01118, 01124, 01256, 01257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.facitecfaculdade.com.br/. Janaúba - MG, 3 de fevereiro de 2026. JOSÉ MARCOS REIS SANTOS Secretário Acadêmico ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DAMASCENO V A S CO N C E LO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DAMASCENO VASCONCELOS, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.068.379/0001-34, localizada na rua Osvaldo Vasconcelos nº 1820, setor: centro, Miracema do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) Murilo Lourenço Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos. Data de abertura: 03 de março de 2026 às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h através do e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026. MAURIZAN LEMOS CARVALHO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL NORTE GOIANO DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL NORTE GOIANO, CNPJ nº. 01.195.483/0001-90, localizada na Mato Grosso, Entroncamento. Nº 328 Araguaína - Tocantins, por meio do pregoeiro Felipe Alexandre Moura Cosmo promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Norte Goiano, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de fevereiro de 2026, às 08h30m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 984256118 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 28 de janeiro de 2026. ROSELY JUSTINO PINTO Presidente ASSOCIACÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL CENTRO DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Do Centro do ensino médio Paulo Freire, CNPJ nº. 01.738.420/0001-32, localizada no Sadoc. Correia Nº488 -Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Aline Fernandes dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Cem Paulo Freire, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de fevereiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992265015 e através do e-mail: [email protected] Araguaína- TO, 3 de fevereiro de 2026. CARLA PEREIRA MILHOMEM Presidente CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2024, Ata de Registro de Preço nº 03/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares para as escolas públicas, para atendimento dos municípios integrantes do CIM Jequitinhonha. Detentora da Ata de RP: Solução Industria e Comercio de Móveis Eireli, inscrita no CNPJ: 25.109.467/0001-03. Nova vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Instituições Filantrópicas de Saúde, para a realização de CIRURGIAS ELETIVAS para municípios consorciados, para 12 meses. Regência: Lei nº 14.133/2021. Preço: Tabela SUS PAULISTA. Prazo para impugnação do edital e esclarecimentos: 09/02/2026 a 13/02/2026. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 18 (dezoito) de fevereiro de 2026. Íntegra do edital disponível em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 4 de fevereiro de 2026. ARILDO OSMAR DE MORO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2025 - Processo 009/2025. Comunica prorrogação da vigência do processo citado, que tem por objeto o credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) visando a prestação de serviços laboratoriais clínicos, para municípios consorciados, para novo período de 12 meses a partir de 26/02/2026. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: fornecimento e gerenciamento de vale alimentação, por meio de cartões eletrônicos com chip e/ou digitais. Edital: na CPL, Rua Cosme e Damião, 500, Santa Mônica, das 9h às 14h, [email protected] e http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Documentação para o credenciamento deverá ser entregue na CPL, a partir de 06/02/26. Feira de Santana/BA, 4 de fevereiro de 2026. DANILA DIAS DA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 2026.01.29.11. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa A B Lima Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ n° 57.407.742/0001-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 21.620,87 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio Benedito De Lima. Crato/CE, 29/01/2026. Contrato n° 2026.01.29.12. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Alexandre Freire Ltda, CNPJ n° 39.334.587/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre Freire. Crato/CE, 02/02/2026. Contrato n° 2026.01.29.13. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa BQS Distribuidora Ltda, CNPJ n° 33.613.876/0001-62. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 36.843,63 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira. Crato/CE, 29/01/2026. Contrato n° 2026.01.29.14. Pregão Eletrônico n° 92013/2025.Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.254.670/0001-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 156.273,84 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabio Alves Ribeiro. Crato/CE, 29/01/2026. Contrato n° 2026.01.27.02. Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa F G Comercial de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no centro de especialidades odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 109.159,96 (cento e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos De Vasconcelos. Crato/CE, 27/01/2026. Contrato n° 2026.01.27.03. Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa J&G Pharma Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ n° 05.283.263/0001-79. Objeto: aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no centro de especialidades odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 13.287,75 (treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcio Costa Forti. Crato/CE, 02/02/2026. Contrato n° 2026.01.27.04. Pregão Eletrônico n° 92016/2025.Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Prestamed Hospitalar Ltda, CNPJ n° 20.402.099/0001-65. Objeto: aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no centro de especialidades odontológicos, unidade de saúde