DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500218 218 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 13.715,70 (treze mil, setecentos e quinze reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Michelly Santiago Ferreira. Crato/CE, 27/01/2026. Contrato n° 2026.01.27.05. Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Shopping Medmaia Comercios e Representacoes Ltda, CNPJ n° 48.191.158/0001-12. Objeto: aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no centro de especialidades odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 27.686,37 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinte e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Mayle Barros Maia. Crato/CE, 27/01/2026. CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. CO M U N I C A D O A Corumbá Concessões S.A., comunica que os valores apurados para aplicação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) referente ao período de janeiro a dezembro de 2025 bem como a relação de projetos, encontram-se disponíveis para consulta na página inicial de seu portal eletrônico. Para acesso digite o seguinte endereço eletrônico: www.corumba4.com.br, clique no link P&D e em seguida em "Ciclos/Anos" ou em "Projeto em Desenvolvimento ou Concluídos". JUSSARA PEREIRA MARQUES Gerente Administrativo e Financeiro FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO P A R N A Í BA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA - Faculdade de Parnaíba - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 31/07/2025 a 21/10/2025, no livro de registro RF- 0001/ 2026, sequências numéricas: 5799, 5259, 5064, 5087, 5038, 5071, 5012, 5013, 5014, 5015, 5016, 5017, 5018, 5073, 5072, 5019, 5033, 5075, 5074, 5040, 5063, 5059, 5058, 5478, 5079, 5056, 5077, 5076, 5055, 5054, 5052, 5051, 5078, 5260, 5042, 5021, 5062, 5046, 5126, 5127, 5130, 5136, 5137, 5138, 5390, 5391 e 5392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br. Parnaíba-PI, 4 de fevereiro de 2024. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, c/c art. 33, inc. I, c/c art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2026, no auditório do Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 08h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 09h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Apreciação do relatório de atividades da federação do exercício de 2025 e balanço anual da diretoria financeira (Prestação de Contas); II - Deliberar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2026. Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2026. TACIO MELO DA SILVEIRA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CO M U N I C A D O COLETA DE PREÇOS 006/2025 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamentos, registros e cadastros de dados e informações, bem como apoio e acompanhamento na realização de eventos e capacitações (teóricas e práticas) referentes ao projeto PROPRIEDADE RURAL AMIGA DA ÁGUA - BACIAS PCJ que visa apoio na proteção de mananciais e sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 23 de fevereiro de 2026. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 23 de fevereiro de 2026 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 4 de fevereiro de 2026. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 Objeto: Aquisição do SISTEMA DE NEUROIMAGEM Empresa Contratada: BRAIN SUPPORT CORPORATION Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP N° 01.24.0485.00. Valor estimado R$ 2.527.408,50 (dois milhões quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e oito reais e cinqüenta centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de Excelsior 532nm, 300mW, DPSS XC, SingleMode, CDRH compliant , que atenderá as demandas do - Departamento de Física da UFPE. Empresa Contratada: Setup Instruments LLC, Inc. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no Nº 01.23.0523.00. Valor estimado R$ 123.380,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 Objeto:aquisição da bomba de alto vácuo para o Microscópio Eletrônico de Varredura Cod321DHV/22. Empresa contratada Vacuum Technique Brasil LTDA., 43.457.290/0001-00,Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 20.913,30 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 Objeto: Contrato de manutenção preventiva do equipamento - Citômetro de Fluxo - FACS ARIA II (Becton Dickinson)". Empresa contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.551.379/0007-93, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 28.867,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 Objeto: Aquisição de 32 cabos de fibra óptica monomodo do tipo SMPatch Cord, que atenderá as demandas do - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS QUÂNTICAS DA UFPE. Empresa: Quantum Opus LLC. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Conv. 01.24.0540.00. Valor estimado R$ 69.646,40. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 Objeto: Aquisição do microscópio estereoscópico, para atender ao projeto intitulado "NEURASSIST". Empresa contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda., CNPJ: 52.201.456/0001-13. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0124.00. Valor estimado de R$ 51.898,16. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.03/2022.01-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.03/2022.01-00, projeto intitulado "Plataforma para monitoramento, identificação e prognóstico de falhas em sistemas de veículos comerciais utilizando técnicas de inteligência artificial". Chamada Pública nº 03/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP. Empresa: Scania Latin America Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do acordo por 06 (seis) meses. Data da assinatura: 03/02/2026. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamamento Público n° 003/2023 - Objeto: Prestação de serviços contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale refeição e vale alimentação, com chip de segurança ou com tecnologia similar, com respectivas recargas de créditos mensais. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação do contrato. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 12/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo/Compras Nº 321/2021 - Objeto: Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Suporte, Manutenção e Atualização de Software, visando assegurar a continuidade da integração entre os Sistemas ERP/TOTVS e MOODLE. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: Worknow Tecnologia Ltda, inscrito no CNPJ nº 37.946.757/0001-82. Constitui objeto deste 4º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 11/01/2026. FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Souza Marques (Portaria n° 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U. n° 120), mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (SETENTA E CINCO) diplomas no período de 24/06/2025 a 30/06/2025, nos seguintes livros de registro de diploma: Livro nº 03 e 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.souzamarques.br. Rio de Janeiro - RJ, 23 de janeiro de 2026. LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES Reitora INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Mantida: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA Faculdade IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO sob CNPJ 04688977000102, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 13/10/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - Curso Administração - REGISTROS nº 668744à 673333]; [LIVRO 01 - Curso Análise e desenvolvimento de Sistemas- REG I S T R O S nº 671268à672972]; [LIVRO 01 - Curso Direito - REGISTRO nº 668812a 670387]; [LIVRO 01 - Curso Engenharia - REGISTRO nº 669180a 669201]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Comercial - REGISTRO nº 671598a 676333]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Financeira - REGISTRO nº 672579a 674477]; [LIVRO 01 - Curso Psicologia - REGISTRO nº 670147a 675477]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sei.ipog.edu.br/visaoAdministrativo/academico/documentoAssinado.xhtml Goiânia, 27 de Janeiro de 2026. SARA DE SÁ CAVALCANTE Secretária Geral LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.029.372/0002-21, aquisição de 01 unidade do equipamento Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Transesofágica. Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Processo nº 25000.164402/2024-48; Convênio MS nº 970517/2024. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta