DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP, CNPJ: 12.581.380/0001-84, vencedora do Lote 2 no valor de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais); vencedora do Lote 3 no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); vencedora do Lote 4 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Natal/RN, 3 de fevereiro de 2026 ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Presidente do Conselho de Administração Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 29/01/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Danilo Zachari e Danila Batista Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.866.388/0001-70, aquisição de 12 unidades da Cama Hospitalar Tipo Fawler. Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Processo nº 25000.164402/2024-48; Convênio MS nº 970517/2024. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 26/01/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Kilder Vieira de Melo EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.885.137/0001-80, aquisição de 01 unidade de vídeo endoscopia flexível. Pregão Eletrônico nº 4/2025 - Processo nº 25000.164401/2024-81; Convênio MS nº 970514/2024. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 30/12/2025. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Alessandro Mori do Couto PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: MTS SYSTEMS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Controlador Flex Test 60 - MTS. Valor: US$ 139.079,00. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: MTS SYSTEMS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Placas de Acessórios Valor: US$ 70.780,00 Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 5337/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática destinados à implantação e ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, com o objetivo de assegurar suporte tecnológico às atividades administrativas, assistenciais e de gestão da unidade. O edital do PE n° 02/2026 estará disponível a partir do dia 06/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato. sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 06/02/2026 até as 09h00min do dia 24/02/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 24/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. ERIC R. RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 5345/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de itens de recreação acessível destinados à implantação e estruturação das áreas de lazer inclusivas do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual - CER II, no âmbito do Município de Francisco Morato/SP O edital do PE n° 03/2026 estará disponível a partir do dia 06/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato. sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 06/02/2026 até as 09h00min do dia 24/02/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 24/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Br a s í l i a - D F. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO B. FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF-INTER, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.765/0001-79, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil Brasileiro, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde e profissionais da saúde na assistência social, tais como, mas não se resumindo: Santas Casas de Misericórdia, Casas de Saúde, Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), Hospitais Filantrópicos e Organizações Sociais (OS) na forma da lei - situadas nas seguintes bases territoriais: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília) em primeira chamada, e às 10h15min (horário de Brasília) em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF - INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: h t t p s : / / w w w . z m g e s t o r s i n d . c o m . b r / e v e n t o / AG E _ S AU D E _ I N T E R _ AC _ A P _ A M _ PA_RO_RR_2026 A inscrição deverá ser realizada em horário comercial, das 8h00min às 18h00min, e impreterivelmente até as 18h00min do dia anterior à Assembleia, para participação na primeira chamada. Terão direito a voz e voto apenas aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746. Brasília/DF, 4 de fevereiro de 2026 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE Na conformidade do estabelecido nos Estatutos, em seu artigo 36 parágrafo 1º, ficam convocados todos os Associados Efetivos desta entidade, bem como, as empresas de sua representação, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de Fevereiro de 2026, na sede do SINDISIDER, na Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga SP, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta do total dos Associados Efetivos quites e, em segunda e última convocação uma hora depois, às 10:00 horas, com a maioria dos representantes Associados Efetivos presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar, conforme previsto no artigo 38, letras b,c,j,m e n, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Instauração de Assembleia Geral Extraordinária e transformação da mesma em Assembleia Permanente para desenvolvimento das Negociações relativas às Convenções Coletivas de 2026 dos SINDICATOS DOS EM P R EG A D O S NO COMÉRCIO e dos SINDICATOS DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DOS MUNICÍPIOS, DOS ESTADOS E DA FEDERAÇÃO; b) Eleição dos membros da comissão de negociação; c) Delegação de poderes à Diretoria da entidade para celebrar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho com os aludidos Sindicatos e Federações ou tomar defesa da categoria econômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo; d) Debater e aprovar as contribuições pecuniárias para manutenção do Sindicato no exercício de 2026, face a nova legislação trabalhista; e) outros assuntos limitados ao previsto acima. É importante a participação de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se a não participação do representante-empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 4 de fevereiro de 2026. CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente Executivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/0002 Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe após a realização dos ajustes necessários, comunica a nova data de abertura da CONCORRÊNCIA - Nº 25/0002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL - SESC TOBIAS BARRETO, com área construída de 7.566,59 m², com fornecimento completo de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos complementares fornecidos pelo Sesc/SE e exigências descritas neste Edital e seus Anexos. Data: 27.02.2026, horário: 14h30. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758/2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes Aracaju/SE, 4 de fevereiro de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SindMPU (CEN), eleita na XXIV Assembleia Geral Ordinária do SindMPU, realizada em 21 de abril de 2023, no uso de suas atribuições estatutárias, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS - BIÊNIO 2026/2028, publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de novembro de 2025, para a escolha dos novos membros titulares e suplentes da: Diretoria Executiva Nacional; Conselho Fiscal Nacional; Diretorias Seccionais do SindMPU, para o biênio 2026-2028, nos termos do Estatuto e do Regulamento Eleitoral do SindMPU. O mandato terá início no primeiro dia da Assembleia Geral Ordinária do ano de 2026, a ocorrer no mês de abril, e término após dois anos, conforme previsto no Estatuto e no Regulamento Eleitoral vigentes. As votações eletrônicas para escolha dos novos membros titulares e suplentes serão realizadas por meio da plataforma digital SGS, de forma direta, secreta e universal, no período compreendido entre: 10h do dia 10/02/2026 e 21h do dia 12/02/2026 (horário de Brasília/DF). Caso não seja obtido, na primeira votação, o quórum mínimo de 30% (trinta por cento) dos sindicalizados aptos a votar, será realizada nova votação nos dias: 24/02/2026 e 25/02/2026, com os mesmos candidatos já inscritos, nos moldes da eleição anterior, sem exigência de quórum mínimo, conforme disposto no Estatuto e no Regulamento Eleitoral do Sindicato. A Retificação completa do Edital de Convocação está disponível no endereço eletrônico: https://www.sindmpu.org.br. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2026. Comissão Eleitoral Nacional do SINDMPU