DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Assembleia será realizada de modo on line, conforme Artigo 13º, § 2º do Estatuto Social. A votação será feita através de link disponível no site do Sindicato: www.sinttar.com.br. No site também se encontra a pauta de reivindicações, devendo o profissional, associado ou não, após a leitura integral e preenchimento de um cadastro específico, manifestar sua concordância ou oposição. É fundamental a ciência de 1/3 (um terço) dos associados em condições de votar, com a exigência para aprovação ou rejeição de votos concordes de 2/3 dos associados, conforme Estatuto Social e na forma do artigo 859 da CLT, para deliberarem sobre a seguinte ordem: (a) Pauta de Reivindicações de negociação visando o estabelecimento de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - Cláusulas Econômicas, com o SINDHOSFIL-RP - Sindicatos das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Ribeirão Preto e Região, com vigência de 1 (um) ano para todas as cláusulas, com início em 1º de dezembro de 2025 e término em 30 de novembro de 2026. Data base 01 de Dezembro; (b) Autorização para ajuizamento do processo de Dissídio Coletivo de natureza econômica, se necessário; (c) Instituição de cláusula de financiamento sindical por meio de cota de participação negocial, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o salário-base de cada empregado, a ser recolhida em 2 parcelas de 5% (cinco por cento) cada, sendo a 1ª (primeira) parcela até 10 (dez) de abril de 2026 e a 2ª (segunda) parcela até 10 de maio de 2026, sendo que o pagamento do valor mencionado nesta Cláusula deverá ser feito pela empregadora até 10 (dez) dias do mês subsequente ao desconto em conta corrente indicada pelo Sindicato Obreiro, com pertinente comunicação ao Sindicato Patronal, garantindo-se, o exercício do direito individual de oposição dos membros da categoria profissional, no prazo de 30 dias pós a assinatura do instrumento coletivo em caso de aprovação. São José do Rio Preto, 4 de fevereiro de 2026. HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR Presidente Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARAÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no D.O.U. Seção 3 de 04/02/2026, página 239. ONDE SE LÊ: CNPJ sob o nº 02.437.571/0001-79, LEIA-SE: CNPJ sob o nº 02.473.571/0001-79. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAICOS P I AU I EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAICÓS - PI - SINDSERM, por sua Presidente e Subscritora, sra. Maria do Socorro Carvalho Silva, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do município de Jaicós, Estado do Piauí, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02 de março de 2026, na Rua Aristides Mendes, nº 100, bairro Serranópolis, Jaicós, Piauí, em primeira convocação às 8:00 horas e, em segunda, convocação às 9:00 horas, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINDSERM; II) Ratificação do Estatuto Social; III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria; e IV) Outros assuntos relevantes. Jaicós/PI, 2 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA Presidente do SINDSERM SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 25.452.301/0001-87 Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 163(CENTO E SESSENTA E TRES) diplomas no período de 01/01/2022 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-8 [Registro(s): 464, 465, 469, 114, 115, 118, 120, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 138, 140, 141, 143, 146, 151, 160, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 173, 175, 176, 178, 179, 180, 184, 186, 187, 188, 190, 192, 198, 199, 200, 201, 203, 205, 207, 211, 212, 213, 215, 218, 219, 221, 226, 229, 232, 234, 235, 239, 241, 243, 245, 246, 249, 252, 255, 257, 262, 263, 266, 267, 270, 271, 282, 283, 286, 287, 289, 290, 291, 295, 296, 301, 302, 303, 306, 307, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 323, 324, 325, 327, 328, 339, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 355, 357, 358, 362, 363, 364, 365, 367, 371, 376, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 386, 387, 389, 390, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 412, 413, 414, 416, 418, 419, 423, 428, 430, 431, 435, 438, 439, 444, 445, 447, 665, 729, 771, 854, 950, 961, 979]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2026. MARCELO PALMÉRIO Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 25.452.301/0001-87 Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 638(SEISCENTOS E TRINTA E OITO) diplomas no período de 01/12/2025 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-8 [Registro(s): 1069, 1071, 1076, 1078, 1082, 1088, 1094, 1096, 1097, 1099, 1104, 1105, 1108, 1116, 1119, 1123, 1127, 1132, 1133, 1147, 1164, 1178, 1187, 1188, 1190, 1193, 1195, 1197, 1201, 1203, 1204, 1205, 1207, 1212, 1216, 1217, 1227, 1237, 1242, 1245, 1262, 1267, 1270, 1272, 1273, 1274, 1279, 1288, 1297, 1300, 1302, 1313, 1328, 1335, 1336, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1486, 1488, 1489, 1490, 1492, 1493, 1494, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500] / DIPLOMA DIGITAL(A)-9 [Registro(s): 386, 431, 434, 1, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 2, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 3, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 4, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 5, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 6, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 7, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 8, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 9, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 432, 433, 87, 88, 89, 90, 91, 100, 101, 102, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2026. MARCELO PALMÉRIO Reitor CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Brasil, mantida pela CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ: 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas no período de 12/08/2025 a 16/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 212 registros: 6263 a 6558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://ub.edu.br/diplomas/ São Paulo, 4 de fevereiro de 2026. ALEXANDRA APARECIDA TEOLI PINA Secretária-Geral INSTITUTO INVEST DE EDUCAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. ME AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Invest de Consultoria e Assessoria LTDA-ME, CNPJ nº 15.381.314/0001-59 Mantida: Centro Universitário Invest/UNIVEST. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas Centro Universitário Invest/UNIVEST, no período de 03/07/2025 a 19/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01_2024 - registros: 052, 060, 134, 191 a 202, 499, 570 a 572, 574 a 595, 597 a 632, 635 a 643, 648 a 650, 651 a 690, 692 a 899. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.institutoinvest.edu.br. Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2026. MISLEINE ORNELLAS PINTO Reitora CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Faz saber que fica SUSPENSA a sessão pública, objeto: serviços de telediagnóstico médico, compreendendo a interpretação e emissão de laudos técnicos dos exames de Mamografia, Raio-X, Eletrocardiograma (ECG), Eletroencefalograma (EEG), Holter 24h, Mapa 24h, Tomografia computadorizada e Ressonância Magnética, com abertura inicialmente prevista para 05/02/26, às 9h na plataforma do BNC, devido a erros na planilha do Termo Referência do Edital. Edital será republicado e devolvido o prazo na forma da lei, em breve. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Data: 03/02/26. E-mail: [email protected]. Irecê-BA, 4 de fevereiro de 2026. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº /2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, REVOGAÇ ÃO ao edital credenciamento nº 005/2026 publicado dia 03/02/2026 - seção 3 - nº 23 - pag 223. AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação