DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Montes Claros-MG, 3 de fevereiro de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 012.2026 - Inex. de Licitação. - Nº 005.2026. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 90026/2025, PROCESSO Nº 59510.001315/2025-23-E, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS INTERNAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. CONTRATDA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 08.263.434/0001-96 - Valor R$ 3.987.200,00. Montes Claros/MG, 3 de fevereiro de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 R EC U R S O O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou improcedente o recurso apresentado pela empresa MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA. P.A. 041/2025 - P.E. SRP 016/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E OFORNECIMENTO DE INSUMOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS DO ÓRGÃO E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 4 de fevereiro de 2026 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO D ES CO B R I M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 / 2025 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO - CISCD, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 007 /2025 - com nova data de abertura para o dia 23 de Fevereiro de 2026, às 10h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS EM M A N U T E N Ç ÃO MECÂNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA OS MICROÔNIBUS DA FROTA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por global. Os editais se encontram a disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no setor de licitações do consórcio, na sede do CISCD, situado na Rua Roberto Santos, nº 335, Salas 205, 207 e 209, Centro. Eunápolis - BA, 2 de fevereiro de 2026. ISAN BOTELHO DO NASCIMENTO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Processo Administrativo nº: SE/050/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, mão de obra, materiais, insumos e peças de reposição, visando a conservação, segurança, funcionalidade e eficiência das instalações físicas, elétricas, hidráulicas, estruturais e de climatização do prédio sede do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense (CISPBAF), localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, assim como no edital e seus anexos. Data do certame: 25 de fevereiro de 2026 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] E 4 de fevereiro de 202.6 FELLIPE MOREIRA PILOUPAS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Manutenção e atualização do sistema de automação e controle predial. Início da Sessão de Disputa: dia 12.02.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1084486. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.01.2026 O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002.01.2026, Cujo objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma plataforma integrada de segurança digital e conectividade municipal, estruturada sob arquitetura tecnológica moderna, com funcionalidades de coleta, correlação, análise, visualização inteligente de informações estratégicas, interoperáveis e sustentáveis voltada à segurança pública e conectividade digital, para os municípios vinculados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), com abertura prevista para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 14h00min, FICA ADIADO, para o dia 26/02/2026, as 09h00mim, o Adiamento se dará devido ajustes no edital de Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: [email protected]. CLAYTON PEREIRA DE MELO Presidente do Consórcio INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 1/2026. Sistema de Registro de Preço nº 1/2026.Modalidade: Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições Compartilhadas de Ovos de Pascoa, com Fornecimento Parcelado, para Atender As Demandas dos Municípios que Integram o Consórcio Integra Brasil. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 3.431.971,82. Interesssado: O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, LC nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Recebimento das Propostas: Até as 17:00 Horas de 19/02/2026. Data de Abertura de Propostas: 19 de fevereiro de 2026, às 17:30. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Br Conectado - http://www.brconectado.com.br/. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de BR Conectado - http://www.brconectado.com.br/ - E também na Sede do Integra Brasil, na Rua Síria, 763. Centro, CEP 15.400-071, Olímpia-SP, em horário normal de expediente, ou pelo e-mail [email protected]. E também, no site do Oficial do Integra Brasil - https:// integra.sp.sp.gov.br.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Integra Brasil https:// integra.sp.sp.gov.br.com. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] Olimpia, 2 de fevereiro de 2026. GUILHERME AUGUSTO ALMEIDA SECCHIERI Presidente ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina - OCESC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 82.512.864/0001-57, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto Social, convoca todas as cooperativas filiadas e/ou registradas à OCESC, com atuação na base territorial de todo o Estado de Santa Catarina, para se fazerem representar por seus Presidentes ou Representantes Legais devidamente constituídos, a fim de participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nas dependências do Majestic Palace Hotel, localizado à Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 2746, Centro, Florianópolis, CEP 88015-702, no dia 10 de março de 2026, em primeira convocação às 9:30 (nove e trinta) horas, com a presença da maioria das cooperativas, ou às 10:30 (dez e trinta) horas, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 10 (dez) cooperativas, nos termos do Estatuto Social, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da OCESC com a finalidade de ratificar sua representação sindical dos ramos cooperativos, com exceção da categoria econômica das cooperativas de crédito, em conformidade com a decisão proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF no processo judicial de nº 378-53.2017.5.10.0002; 2) Deliberar sobre a adequação, revisão integral do Estatuto Social à legislação vigente, com a aprovação e consolidação de nova redação estatutária, caso aprovadas as alterações; 3) Assuntos gerais, sem caráter deliberativo. Observações: a) Para efeito de quórum e deliberação, o número de cooperativas filiadas/registradas à OCESC, com direito a voto na data da assembleia, é de 226 (duzentos e vinte e seis); b) As cooperativas somente poderão votar por meio de seus Presidentes ou Representantes Legais, devidamente constituídos, nos termos do Estatuto Social; c) As propostas de alterações do Estatuto Social encontram-se à disposição das cooperativas interessadas para consulta prévia na sede da OCESC, em horário de expediente; d) A assembleia não será realizada na sede da OCESC, por limitação de espaço físico. Florianópolis-SC, 4 de fevereiro de 2026 VANIR ZANATTA Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2025 COMPRASGOV nº 90515/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.012679.00039/2024-92 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico visando à realização dos seguintes procedimentos: Colangiopancreatografia Retrógrada; Colonoscopia; Esofagogastroduodenoscopia; Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia (Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante e por solicitação do Órgão Demandante, via e-mail. Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2026. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira