DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 612/2025 COMPRASGOV Nº 90612/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012877.00096/2025-37 Objeto: Aquisição e instalação de mecanismo/sistema de estabilidade e piloto automático, Tanque de combustível auxiliar compatíveis com a aeronave AS350 B2/B3 e GPS/NAV/COMM/MFD, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito no Centro Integrado de Operações Aéreas/CIOPAER/AC, da Secretaria de Segurança Pública do AcreSEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 19/2026 Processo: E:04105.0000000575/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.140/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Correlatos - Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000000600/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.190/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Montagem da Academia de Musculação - Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001907/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.050/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Endovasculares) 03; Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000663/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.171/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Descartáveis e Utensílios Domésticos - Data de realização: 05 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000287/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.199/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Viatura de Auto Mergulho; Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:30004.0000000288/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.051/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Bombas Hidráulicas; Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000000288/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.108/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Fisioterapia; Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002239/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.007/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000404/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.092/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para Hemodiálise e Esterilização; Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001581/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.052/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Bebidas, Hortifruti e Condimentos); Data de realização: 10 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 2 de fevereiro de 2026 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 21/2026 Processo: E:01203.0000011225/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.053/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Realização de Exames e Consultas Médicas - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001803/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.054/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001614/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.260/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico Hospitalares - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000227/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.039/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos; Data de realização: 10 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001592/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.055/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Imagem - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001965/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.056/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001402/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.216/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Material de Atendimento Pré Hospitalar (APH) - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000009875/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.057/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamento Médico-hospitalar - Data de realização: 10 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000011515/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.058/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Microcuvetas - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000034129/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.059/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamento de Apoio ao Paciente (Suporte Facial) - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 3 de fevereiro de 2026 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 5/26 - CONDER Abertura: 04/03/2026, às 09h:30m. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Para Execução do Projeto de Trabalho Social - Pts, do Grupo 03, Etapa 02, Lotes 02.1 e 02.2 de Encostas - Novo Pac, Nos Municípios de Ilhéus, Itamaraju, Medeiros Neto, Camamu, Ubaitaba e Camacan - Bahia. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 05/02/2026. Salvador - BA, 30 de janeiro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460024580 Processo SEI 100.0917.2026.0001276-47. Contratada: Amor Social Ltda. (CNPJ 17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de trabalho social das obras de implantação da etapa útil do sistema de esgotamento sanitário de Serrinha. Valor Contratado: R$ 2.370.250,33 (com 46,40% de desconto, convertido para o valor global). Execução: 1260 dias. Assinado em 30/01/26. Origem: Licitação nº LC 121/25. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: FGTS/PRÓPRIOS. Salvador, 2 de Fevereiro de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2025024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Reforma do Sistema de Abastecimento de Água da Sede, do município de Buritirama, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): IQ CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R$ 8.141.340,12 (oito milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais e doze centavos). Salvador - BA, 29/01/2026, Andréa Fernandes Amorim- Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº 2025024 para o objeto supramencionado. Salvador, 4 de fevereiro de 2026. JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Diretor Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 26/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para Execução de 07 (sete) Projetos de Trabalho Social das obras de Implantação dos Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, em conjunto com o Departamento de Ações Sociais - DEAS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação da licitação acima referenciada, declarando INABILITADA a GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por não atendimento às exigências relativas ao item XIV-3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA previstas no Instrumento Convocatório. A CPL em observância ao princípio da celeridade e economicidade processual, assim como, o disposto no subitem 5.2.2.4 do Edital e no artigo 89, Parágrafo 8º do RILC da CERB, tendo em vista que todas foram inabilitadas, convoca as licitantes AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no dia 23/02/2026 (segunda-feira), às 10h, na sala de licitações da CERB para apresentação da documentação (ENVELOPE "B" - Habilitação), que culminaram nas respectivas inabilitações. Os documentos relativos ao certame encontram-se disponíveis para vistas presenciais e, oportunamente, serão disponibilizados por meio eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e no sítio eletrônico da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Salvador, 3 de fevereiro de 2026. ANDRÉA FERNANDES AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação