DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911512024, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241569 IG Nº 1329585000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241569, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), cessão de licença de uso e prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), na sede do HGF, incluindo equipe técnica operacional, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901332026, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250005 IG Nº 1405633000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250005, de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de locação de veículos do tipo carro e micro-ônibus, com motorista, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais da contratada, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de servidores, gestores e colaboradores da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP/CE em integração com a Rede SESA, em deslocamentos institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior do Estado. MOTIVO: Inconsistência no sistema comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918822025, até o dia 02/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250079 IG Nº 1418958000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250079, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de transporte escolar para assegurar o atendimento aos beneficiários do Programa de Estágio aos alunos e egressos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, voltados à formação técnica e qualificação profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916592025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251185 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251185, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911852025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251330 IG Nº 1382992000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251330, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913302025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251744 A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251744, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. Motivo: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917442025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251801 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251801, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918012025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251810 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251810, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918102025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251841 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251841, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918412025, até o dia 26/02/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260003, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900032026, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-LG4XK ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de computação embarcada em viaturas das Forças de Segurança do Espírito Santo (SESP/ES) e Órgão Participante (SEJUS/ES), compreendendo o fornecimento, instalação e locação de terminais de computação embarcada, a instalação de módulos de telemetria veicular, a disponibilização de software de monitoramento e rastreamento, bem como de aplicativo para integração com os serviços. LOTE 1: Itens 1, 2, 3 e 4 Empresa Vencedora: Global Tecnologia Segurança e Consultoria Ltda. CNPJ: 03.900.689/0001-07 Valor Total: R$ 2.061.000,00 (dois milhões e sessenta e um mil reais) O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no compras.gov.br pela Autoridade Competente em 14/01/2026. Contato: [email protected] ou pelo telefone (27) 3636-9936. Vitória, 14 de janeiro de 2026. BRUNA ALVES ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. UASG: 925722 Processo nº: 2025-QSV07 IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0044 Objeto: Contratação de Serviços de Subscrição de Ferramenta de Extração de Dados Cellebrite, Incluindo Licenças de Software, Módulos de Desbloqueio, Equipamentos Complementares Por Meio de Locação e Serviços de Treinamento, Suporte e Atualização Tecnológica, Com Distribuição das Licenças Nas Unidades da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA CNPJ: 05.757.597/0002-18 Valor total: R$ 2.217.902,55 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, novecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos).