DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500224 224 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.181.0561. 2097 Elemento de Despesa: 3.3.90.40 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Mylla Amorim Fim Agente de Contratação/SESP RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2025-3QNGW ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0023 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas caracterizadas tipo pick-up leve para estruturar o CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01 do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP nº 971614/2024. LOTE ÚNICO: FRACASSADO. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-9936. Vitória, 29 de janeiro de 2026. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2024-1MMZS ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de serviços gráficos para atender à Gerência de Proteção à Mulher - GPM/SESP, com recursos do FESP, bem como o Órgão Participante (Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV). Empresa Vencedora: PATRAS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 12.676.013/0001-64 LOTE 01: Item 01: CARTILHA: capa: formato aberto 20,5Ax46L cm, papel couché fosco 250 g, 20 páginas. Quantidade: 70.000 unid. Valor Unitário: R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). Item 02: CARTILHA: capa: formato aberto 20,5Ax46L cm, papel couché fosco 250 g, 28 páginas. Quantidade: 45.000 unid. Valor Unitário: R$ 1,47 (um real e quarenta e sete centavos). Valor total: R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais). Item 03: FÔLDER: formato aberto 20,5Ax46,5L com duas dobras, formato fechado 20,5Ax15,5L cm, papel couché fosco 210. Quantidade: 430.000 unid. Valor Unitário: R$ 0,32 (trinta e dois centavos). Valor total: R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). Item 04: CARTAZ: tamanho 44x64cm, 4/0 cores; papel couche liso 150g. Arte fornecida pela contratante.150g. Quantidade: 10.000 unid. Valor Unitário: R$ 1,00 (um real). Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Item 05: PASTA COM BOLSO (canguru) tamanho:23,5x33cm (fechada), 58x37cm (aberta); para uso em cursos de qualificação; 4x0 cores; tinta escala em supremo 300g. Quantidade: 12.000 unid. Valor Unitário: R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos). Valor total: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Item 06: LEQUE PERSONALIZADO; PAPEL:TRIPLEX 300G\M²; TAMANHO: 20X21CM; COR: 4/4; ACABAMENTO:CORTE PERSONALIZADO. Quantidade: 40.000 unid. Valor unitário: R$ 0,35 (trinta e cinco centavos). Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Todas as especificações dos itens conforme o termo de referência e anexos da At a . Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data: Vitória, 19 de janeiro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão A d m i n i s t r a t i v a / S ES P EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2024-1MMZS ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de serviços gráficos para atender à Gerência de Proteção à Mulher - GPM/SESP, com recursos do FESP, bem como o Órgão Participante (Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV). Empresa Vencedora: GABRIEL LYRA DUARTE GONTIJO & CIA LTDA. CNPJ: 61.401.306/0001-44. LOTE 02: Item 07: Prestação de serviço - Arte Gráfica diagramação de folder 2 dobras, projeto gráfico e diagramação. Quantidade: 04 (quatro) unidades. Valor Unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Valor total: R$ 1.000,00 (um mil reais). Item 08: Prestação de serviço - Arte Gráfica diagramação cartilha 28 págs. Confecção de capa, projeto gráfcio e diagramação. Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor Unitário/total: R$ 600,00 (seiscentos reais). Item 09: Prestação de serviço - Arte Gráfica diagramação cartilha 20 págs. Confecção de capa, projeto gráfico e diagramação. Quantidade: 02 (duas) unidades. Valor Unitário: R$ 600,00 (seiscentos reais). Valor total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Todas as especificações dos itens conforme o termo de referência e anexos da At a . Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data: Vitória, 19 de janeiro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2025-LG4XK ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de computação embarcada em viaturas das Forças de Segurança do Espírito Santo (SESP/ES) e Órgão participante (SEJUS/ES), compreendendo o fornecimento, instalação e locação de terminais de computação embarcada, a instalação de módulos de telemetria veicular, a disponibilização de software de monitoramento e rastreamento, bem como de aplicativo para integração com os serviços LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 03.900.689/0001-07 Item 01: Serviço de Locação de Terminal de Computação Embarcada Quant. Total: 3350 (três mil trezentos e cinquenta) Val. Unit. Mensal: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) Item 02: Serviço de Locação de Telemetria Veicular Quant. Total: 3350 (três mil trezentos e cinquenta) Val. Unit. Mensal: R$ 190,00 (cento e noventa reais) Item 03: Software de Monitoramento e Rastreamento Quant. Total: 02 (dois) Val. Unit. Mensal: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) Item 04: APP Mobile para integração dos serviços SESP Quant. Total: 02 (dois) Val. Unit. Mensal: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) Valor total do Lote Único: R$ 2.061.000,00 (dois milhões e sessenta e um mil reais) Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br Data: Vitória, 22 de janeiro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2026 .DATA SESSÃO 2026 . 02 .202600006010986 Goiás .Lindolfo M. da Cunha 05/02 até 8h59 de 26/02 26/02 às 9h . . .202600006013506 . .Rio Vermelho . . Os Editas poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.05084 - SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 69.388.361/0001-53, com valor de R$ 2.119.327,24 (dois milhões cento e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 025/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 0,18% de desconto. São Luís, 2 de fevereiro de 2026. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05945 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Belágua/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos Contrato de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 17h00min do dia 20/03/2026, horário de B r a s í l i a / D F. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. CAEDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Secretaria de Governo do Estado do Maranhão