DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500226 226 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06292 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Urbanas no município de GOVERNADOR ARCHER/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968731/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 19/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06281 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Icatu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968732/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 16h30min do dia 19/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SALIC/MA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00017/2025, oriundo da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - SUINFRA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023. resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SALIC/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especificações descritas no Termo de Referência e anexos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA, em favor da empresa MPA - CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.892.295/0001-60, no valor total de R$ 9.848.903,60 (nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e três reais e sessenta centavos). Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2026. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05530 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Água Doce do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967148/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05521 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Conceição do Lago-Açu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 19/03/2026, horário de B r a s í l i a / D F. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.04930 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Pedro do Rosário/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967142/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 11h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05528 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais do município de Fernando Falcão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967144/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05988 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Assentamento Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de compromisso a ser indicado no processo, firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05599 OBJETO: Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 16h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05557 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de São João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 20/03/2026, horário de B r a s í l i a / D F. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação