DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500227 227 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05558 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967143/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 20/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05716 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a implantação completa e funcional de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SAA) em Comunidades Rurais no município de São João do Carú/MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 967139/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 11h30min do dia 20/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05717 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Centro Novo do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967146/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 20/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05943 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Santo Amaro do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967140/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 20/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05944 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais no município de Santana/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº967141/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 16h30min do dia 20/03/2026, horário de B r a s í l i a / D F. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00032 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução integrada das ações necessárias à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Mirador/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços de engenharia correlatos, incluindo intervenções civis, eletromecânicas, hidráulicas, elétricas, de automação e de controle operacional, em conformidade com o anteprojeto e demais documentos técnicos que integram a contratação, com recursos do Termo de Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compra do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00064 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Luís Domingues - MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 968239/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00033 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Lago Verde/MA, compreendendo, sob o regime de contratação integrada, a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, hidráulicas, eletromecânicas, elétricas e de automação necessárias à plena funcionalidade do sistema,com recursos do Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 11h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00115 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas Urbanas no município de Governador Luís Rocha/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968242/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00036 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como dos estudos, levantamentos, diagnósticos e peças técnicas correlatas, necessários à reabilitação e à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Morros/MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação