DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 16h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00038 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Tutóia/MA, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, eletromecânicas, elétricas, hidráulicas e de automação necessárias à requalificação do sistema, com recursos do Termo de Compromisso nº 953274/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 21/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.03356 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nos municípios maranhenses de Chapadinha, Bom Jesus das Selvas, Viana, Amarante e Araioses, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 955022/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 23/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.05942 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais no município de Anapurus, Nova Aliança, Tucumã e Irikaw-Piahu, no Município de Barra do Corda; Olho D'Água, no Município de Lago do Junco; Vila Filuca, no Município de Pinheiro; e os povoados Várzea do Batista, Panamirim, Sete e Curva Grande, no Município de Araioses/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº954868/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 23/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05529 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia sob o regime de contratação integrada, para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município de Imperatriz/MA, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento integral dos projetos básico e executivo de engenharia, a execução das obras, o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, a construção de todas as estruturas (captação, ETA, reservatórios, adutoras etc.), comissionamento, testes de performance, obtenção das licenças ambientais de instalação (LI) e operação (LO) e demais autorizações necessárias, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06214 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00034 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia sob o regime de contratação integrada, para a ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Itapecuru Mirim/MA, compreendendo a implantação, substituição, adequação e otimização das unidades que integram o sistema, com vistas a assegurar o atendimento adequado da demanda atual e futura da população urbana, com recursos do Termo de Compromisso nº 968359/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 14h00min do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00149 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação integral, reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Miranda do Norte/MA. O objeto possui natureza de obra e serviço de engenharia de alta complexidade, sendo estruturado sob o regime de contratação integrada, nos termos do Art. 46, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. O escopo compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo (preferencialmente em metodologia BIM), a execução das obras civis, o fornecimento e montagem de equipamentos eletromecânicos, a automação com telemetria, testes operacionais e a entrega do sistema em pleno funcionamento, com recursos do Termo de Compromisso nº 968346/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00035 OBJETO: Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo plenamente operacional. O cenário diagnosticado evidencia impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômico, com recursos do Termo de Compromisso nº 968720/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 25/05/2026, horário de B r a s í l i a / D F. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação