DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 25/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 43/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00166 OBJETO: A presente contratação consiste na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no Município de Barreirinhas/MA, contemplando as Bacias 04 e 05, conforme detalhado no Anteprojeto de Engenharia e no Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 14h00min do dia 25/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00164 OBJETO: A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 25/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 45/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00164 OBJETO: A presente contratação tem por objeto a reabilitação funcional, retrofitting e ampliação do Sistema Produtor Sacavém, no município de São Luís/MA. A solução compreende o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras civis, montagem eletromecânica, automação por telemetria, testes e pré- operação, visando garantir a plena funcionalidade do sistema hídrico para um horizonte de projeto de 20 anos, com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: PRESENCIAL DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 26/05/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.06152 OBJETO: A Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de lagoas de tratamento de lodo do Italuís, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 952194/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 24/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.03289 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês, em São Luís/MA, com recursos do Contrato de Repasse nº 942792/2023 firmado entre o Ministério da Cultura, por meio da Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 24/03/2026, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - SAF/MA Processo n.º 2025.610101.01615 - SAF A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Permanente de Seleção de Parcerias, constituída por meio da Portaria SAF/MA n.º 212/2023 e alterada pela Portaria SAF/MA n.º 299/2024, torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público n.º 04/2025 - SAF/MA, que tem por objeto a seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para prestação de serviço de ATER à famílias, para atendimento dos beneficiários da Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006, prioritariamente mulheres e jovens rurais, visando a elaboração, implantação e o acompanhamento dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS), na área de abrangência do PAGES, ficando assim definido: . E N T I DA D E CNPJ VALOR TOTAL POR LOTE (R$) . . . . . .INSTITUTO AGROSOLAR .11.347.281/0001-70 .Lote 01 R$ 3.269.255,07 . .INSTITUTO IAPE .07.347.618/0001-71 .Lote 02 R$ 5.554.667,82 . .INSTITUTO AMAZÔNIA SEMPRE VIVA .06.208.814/0001-00 .Lote 03 R$ 5.239.726,79 . .INSTITUTO APOIO .05.867.623/0001-80 .Lote 04 R$ 3.093.668,48 . .INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS .38.441.651/0001-90 .Lote 05 R$ 2.633.798,84 Este resultado será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União. São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2026 CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA Presidente da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 353/2025 A Polícia Civil de Minas Gerais torna público para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital - em face de pedidos de esclarecimentos, fica reagendada a sessão do pregão Modalidade Pregão eletrônico ELETRÔNICA nº 1511189 353/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas, psicológicas e nutricionais na modalidade de teleconsultas e consultas médicas, fisioterapêuticas, nutricionais e psicológicas na modalidade presencial com agendamento "on line" visando atender os servidores da Polícia Civil de Minas Gerais. Processo SEI 1510.01.0175103/2025-68. Abertura dia 25/02/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra- se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 356/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de preços para eventual contratação da prestação de serviços de suporte técnico aos usuários de microinformática, impressão, telefonia e rede local, por meio de Central de Serviços (Service Desk), conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 25/02/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 2 de fevereiro de 2026 ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS