DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025 RP Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central - medicamentos XII - DESERTOS E FRACASSADOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 26/02/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 2 de fevereiro de 2026. ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/26 Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, visor inclinado DN 20. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/02/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 23/02/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 028/2025, PROCESSO LICON Nº 093/2025, OBJETO: execução das obras de dragagem de manutenção e readequação dos trechos I e II do canal externo, dos trechos III, IV, V, VI e VII do canal interno/bacia de evolução e dos berços de 00 à 09 do complexo portuário de Recife/PE. CONTRATADA: DTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ:02.385.674/0001-87. Contrato nº 2025/063/00. VALOR GLOBAL: R$ 91.257.000,00 (noventa e um milhões duzentos e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Mariana Braga - Presidente da CPL Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025 Processo Administrativo nº 029/2025 - Objeto: Seleção Pública de Entidades Privadas, Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, Em Imóvel Situado No Município de Olinda- Pernambuco, Na Condição de Entidade Organizadora - Eo No Programa Mcmv - Entidades Para Atuação Em Operações Contratadas Com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - Fds e Terá Como Agente Financeiro, A Caixa Econômica Federal - Caixa, Podendo Ser Complementado Por Recursos de Programa Estadual. Imóvel: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas E 297.647,337 m e N 9.118.576,728 m; deste, segue com distância de 30,00 m, confrontando-se neste trecho com a Rua Cel. João Alexandre de Carvalho, até o vértice V2, de coordenadas E 297.674,838 m e N 9.118.564,741 m; deste, segue com distância de 42,00 m, confrontando-se neste trecho com o imóvel nº 113, da Rua Cel. João Alexandre de Carvalho e imóvel nº 1337, da Rua Jornalista Édson Régis, até o vértice V3, de coordenadas E 297.658,056 m e N 9.118.526,240 m; deste, segue com distância de 30,00m, confrontando-se neste trecho com o imóvel nº 704 da Rua Maria da Conceição Viana, até o vértice V4, de coordenadas E 297.630,555 m e N 9.118.538,227 m; deste, segue com distância de 42,00 m, confrontando-se neste trecho com a Rua Maria da Conceição Viana, até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 144,00 m, encerrando a área total de 1.260,00 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº - 33°, fuso 25 Stendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE (ALN) CNPJ/ME: 09.003.424/0001-84. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025 Processo Administrativo nº 030/2025 - Objeto: Seleção Pública de Entidades Privadas, Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, Em Imóvel Situado No Município de Olinda - Pernambuco, Na Condição de Entidade Organizadora - Eo No Programa Mcmv - Entidades Para Atuação Em Operações Contratadas Com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - Fds e Terá Como Agente Financeiro, A Caixa Econômica Federal - Caixa, Podendo Ser Complementado Por Recursos de Programa Estadual. Imóvel: Terreno a ser desmembrado da ÁREA DE TERRENO REMANESCENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE, bairro Jardim Atlântico, no município de Olinda, Pernambuco. Limites: Norte - ÁREA REMANESCENTE; Sul - Á R EA REMANESCENTE; Leste - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO; Oeste - ÁREA REMANESCENTE Inicia- se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.118.536,03 m e E 296.659,37 m, deste, segue com distância de 58,69 m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P02, de coordenadas N 9.118.536,03 m e E 296.718,06 m, deste, segue com distância de 59,73 m e ângulo interno de 90°19'35", confrontando nesse trecho com AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, até o vértice P03, de coordenadas N 9.118.476,30 m e E 296.718,40 m, deste, segue com distância de 41,21 m e ângulo interno de 179°12'00", confrontando nesse trecho com AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, até o vértice P04, de coordenadas N 9.118.435,09 m e E 296.718,06 m, deste, segue com distância de 58,69 m e ângulo interno de 90°28'25", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P05, de coordenadas N 9.118.435,09 m e E 296.659,37 m, deste, segue com distância de 100,94 m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 319,26 m, encerrando a área total de 5.941,00 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema www.cehab.pe.gov.br Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 49634 do 1° Ofício de notas e registros de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas de Olinda/PE. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE (ALN) CNPJ/ME: 09.003.424/0001-84. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 031/2025 - Objeto: Seleção Pública de Entidades Privadas, Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, Em Imóvel Situado No Município de Paulista - Pernambuco, Na Condição de Entidade Organizadora - Eo No Programa Mcmv - Entidades Para Atuação Em Operações Contratadas Com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - Fds e Terá Como Agente Financeiro, A Caixa Econômica Federal - Caixa, Podendo Ser Complementado Por Recursos de Programa Estadual. Imóvel: Lote 2 - Bloco 90 - Quadra 81 Limites e Confrontações (Conforme Planta): Frente: com a Rua cento e cinco; Lado Direito: com lote n° 3, bloco 130 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I; Fundos: com o lote n° 7, bloco 135 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I; Lado Esquerdo: com a Unidade de saúde da Família - USF - Jurandir Freire II Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas E 295.962,497 m e N 9.120.774,345 m; deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e distância de 27,00 m, confrontando-se neste trecho com lote n° 3, bloco 130 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I, até o vértice V2, de coordenadas E 295.983,481 m e N 9.120.757,354 m; deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e distância de 40,00 m, confrontando-se neste trecho com o lote n° 7, bloco 135 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I, até o vértice V3, de coordenadas E 295.957,930 m e N 9.120.725,799 m; deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e distância de 20,85 m, confrontando-se neste trecho com a Unidade de saúde da Família - USF - Jurandir Freire II, até o vértice V4, de coordenadas E 295.941,740 m e N 9.120.738,840 m; deste, segue com ângulo interno 92°09'24" e distância de 7,19 m, confrontando-se neste trecho com ocupação www.cehab.pe.gov.br consolidada, até o vértice V5, de coordenadas E 295.944,810 m e N 9.120.742,279 m; deste, segue com ângulo interno 267°50'36" e distância de 5,88 m, confrontando-se neste trecho com ocupação consolidada, até o vértice V6, de coordenadas E 295.940,093 m e N 9.120.746,676 m; deste, segue com ângulo interno 90°00'00' e distância de 32,81 m, confrontando-se neste trecho com a Rua cento e cinco, até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 133,73 m, encerrando a área total de 1.036,75 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº - 33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. LOTE 3 - BLOCO 130 - QUADRA 81 LIMITES E CONFRONTAÇÕES (CONFORME PLANTA): Frente: com a Rua cento e cinco; Lado Direito: com lote 4, bloco 170 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I; Fundos: com o lote 6, bloco 175 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I; Lado Esquerdo: com o lote 2, bloco 90 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas E 295.987,669 m e N 9.120.805,431 m; deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e distância de 27,00 m, confrontando-se neste trecho com lote 4, bloco 170 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I, até o vértice V2, de coordenadas E 296.008,652 m e N 9.120.788,440 m; deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e distância de 40,60 m, confrontando-se neste trecho com o lote 6, bloco 175 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I, até o vértice V3, de coordenadas E 295.983,481 m e N 9.120.757,354 m; deste, segue com ângulo interno 90°08'43" e distância de 20,79 m, confrontando-se neste trecho com o lote 2, bloco 90 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I, até o vértice V4, de coordenadas E 295.967,280 m e N 9.120.770,472 m; deste, segue com ângulo interno 87°05'51" e distância de 4,61 m, confrontando-se neste trecho com ocupação consolidada, até o vértice V5, de coordenadas E 295.971,592 m e N 9.120.776,227 m; deste, segue com ângulo interno 268°46'13" e distância de 6,45 m, confrontando-se neste trecho com ocupação consolidada, até o vértice V6, de coordenadas E 295.967,019 m e N 9.120.779,929 m; deste, segue com distância de 35,60 m, confrontando-se neste trecho com a Rua cento www.cehab.pe.gov.br e cinco, até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 135,05 m, encerrando a área total de 1.066,60 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº - 33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE (ALN) CNPJ/ME: 09.003.424/0001-84. Recife, 3 de fevereiro de 2026. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 309/2025 CSL PROCESSO Nº 3934/2025 Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção. Abertura: 13/02/2026 às 09:00h. Disputa: 13/02/2026 às 10:00h. Edital disponível 05/02/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 29 de janeiro de 2026. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.079/0001-06, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei Federal n 14.133 21 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para a prestação de serviços técnicos especializados e continuados destinados ao apoio à transformação digital, à modernização de processos institucionais, à evolução do ambiente tecnológico e ao aumento da eficiência operacional do contratante, de forma flexível, sob demanda e alinhada às necessidades estratégicas e operacionais da Administração Pública,