DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500233 233 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADM.PROCESSO: 011/2026 OBJETO DO PROCESSO Registro de preço para a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI- AL, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Início das Propostas:05/02/2026 09:00 Limite para Impugnação:20/02/2026 23:59 Limite p/ Recebimento de Propostas:25/02/2026 08:00 Abertura das Propostas:25/02/2026 09:00 Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal- de- M a r a g o g i - 4 9 3 7 / P E - P R EG AO - 0 0 3 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 4 5 4 5 3 0 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nº PROCESSO ADM. PROCESSO N° 012/2026, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Ewerton Viltemar da Silva Lima, Pregoeiro e tendo como autoridade ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA. Data final das propostas: 26/02/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 26/02/2026 - 09:00 Tipo de Julgamento: Menor Preço OBJETO DO PROCESSO objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL,em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal-de- M a r a g o g i - 4 9 3 7 / P E - P R EG AO E L E T R O N I CO - 0 0 4 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 4 5 4 6 2 7 . Maragogi - AL, de 4 de de Fevereiro de 2026 EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2026. CONTRATO Nº 12/2026, firmado em 19 de janeiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0002/2026, Processo Licitatório n° 0006/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, que tem como representante legal a procuradora, Senhora FABRICIA GUTERMAN LERNER. OBJETO: Contratação do cantor "ALCEU VALENÇA", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 18/02/2026, a partir das 18h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h15min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 19 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 15/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA HUANNA SHOWS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, localizado a Rua Salvador Rodrigues Borges, nº 35, centro, Ibicarai/BA, CEP nº 45.745-000, e-mail: [email protected], tel (73)2000- 5289, que tem como representante legal, Senhor LEONIDAS PEREIRA DE O NETO. OBJETO: Contratação da Banda "TRIO DA HUANNA", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 16/02/2026, a partir das 21h:30min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 200.000,00 (CENTO E CINQUEN MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL , 04 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 18/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N°43.453.655/0001-28, localizado a Rua General Polidoro, nº 352, loja 110, Várzea, Recife/PE, cep:50.740-050, através do seu representante legal, Senhor THIAGO MATOS PEREIRA DE LUCENA. OBJETO: Contratação do cantor "OS NEIFF'S", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 18/02/2026, a partir das 19h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h00min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 13/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, localizado a Rua Durval Madureira Freire, nº 22, Luzia, Aracju/SE, CEP nº 49.048-140, e-mail: [email protected], tel: (79)9.9112-4739, que tem como representante legal, Senhor ROGERIO DE J ES U S CARVALHO. OBJETO: Contratação do cantor "MIKAEL SANTOS", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 14/02/2026, a partir das 23h:50min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 14/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA KF PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.027.430/0001-56, localizado a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 137, Siqueira Campos, Aracaju/SE, CEP nº 49.075- 270, e-mail: [email protected], tel: (82) 3253-000, que tem como representante legal, Senhor MAGNO DOS SANTOS CADUDA. OBJETO: Contratação do cantor "KAELZINHO FERRAZ", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 15/02/2026, a partir das 23h:50min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL , 04 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 16/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA JOSE EDSON BEZERRA DE LIMA 06023636403, inscrito no CNPJ Nº 27.886.899/0001-48, localizado CJRE Conjunto Nova Flexeiras, Quadra B, n° 11, Casa, Centro, Flexeiras/AL, CEP n° 57.995- 000, e-mail: [email protected], tel: 82 9.9161-2315, que tem como representante legal, Senhor JOSÉ EDSON BEZERRA DE LIMA. OBJETO: Contratação do cantor "EDSON RAZEK", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 17/02/2026, a partir das 01h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 17/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA OK PROMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.460.426/0001-54, localizado a Rua Amariy Correia, nº 126, Letra B Box Postal 315, Rosa Elze, São Cristovão/SE, CEP nº 49.107-254, e- mial:[email protected], tel: (79)3224-9339, que tem como representante legal, Senhor ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO. OBJETO: Contratação do cantor "DEVINHO NOVAES", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 18/02/2026, a partir das 01h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 320251011002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA CONTRATADO: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº :53.531.645/000-17 com valor de contratação R$46.896,00 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais) e ALEA COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº: 12.011.917/0001- 32 com valor de contratação R$ 23.986,20 (vinte e três mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) OBJETO: Contrato de adesão referente á Contratação de Empresa Especializada na aquisição de kits de materiais escolares a fim de atender as necessidades para o Município de Minador do Negrão, AL.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12( doze) meses contado da assinatura dos contratos. JOSIAS SOARES SILVA. Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da Portaria nº 20082501 de 20 de agosto de 2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Avenida Belarmino Vieira Barros, 32, Centro, Minador do Negrão, Alagoas, e através do e-mail: [email protected], o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente a AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DO PROGRAMA ESCOLA 10 DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. O prazo para entrega da documentação terá início a partir de 05/02/2026. Os interessados em participar poderão entregar a documentação diretamente na sede da Prefeitura Informações pelo e-mail: [email protected] do Negrão/AL, de 4 de fevereiro de 2026. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2026 Processo n.º 01190009/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes (semana santa), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Data de realização: 24 de fevereiro de 2026, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 78/2026-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A CONSTRUTORA AMX LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.078/1990; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024- GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, SANITIZ AÇ ÃO, DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS, conforme condições estabelecidas neste termo. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 749.250,00 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. Tartarugalzinho-AP, 2 de fevereiro de 2026. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação