DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de Rio Piracicaba, com a anuência do CBH-Doce e do CBH PIRACICABA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 30 de dezembro de 2025, vigendo até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Daiana X Mendes Pinto Coelho Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG torna pública a prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 039/2025, cujo objeto é o Credenciamento De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Motorista E Serviços Gerais, Conforme Termo De Referência. O edital fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 10/02/2027, com fundamento nos arts. 79 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições; KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 135/2025, Adesão nº 011/2025 O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio de sua Equipe de Apoio, torna público, para os fins do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que: Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, 0 km, bicombustível, motorização 1.0, 04 portas, fabricado há no máximo 06 (seis) meses, com todos os acessórios exigidos pela legislação vigente, conforme especificações estabelecidas no Anexo II da Resolução SES/MG nº 10.063/2025. O veículo será destinado exclusivamente ao transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da ação orçamentária nº 2500. Adjudicação e Homologação: Fica adjudicado o objeto licitado e homologado o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2026, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, tendo como adjudicatária a empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40. Extrato do Contrato Administrativo nº 135.001/2026. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama/MG - CNPJ: 18.836.973/0039-20. Representante Legal: Marco Aurélio Raminho - Prefeito Municipal. Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ: 17.426.228/0001-40. Representante Legal: Mariana Abrão Normanha. Objeto: Aquisição de veículos adaptados para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme adesão à ARP nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026 - CISARP. Valor total: R$ 187.588,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Santo Antônio do Grama-MG, 19 de janeiro de 2026 BRUNA DE SOUZA HUDSON Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que, devido RETIFICAÇÃO fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 126/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 24/02/2026. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2026, PAL Nº 04/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado às Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício 2026, Menor Preço Item. Empresa Ganhadora: Alex Gomes Gonçalves - CNPJ: 17.847.504/0001- 44. Adjudicação e Homologação: 04/02/2026. Valor global do Processo R$108.000,00. Inf. (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 4 de janeiro de 2026 DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Procedimento Licitatório nº 017/2026 O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório para suprir às necessidades do setor administrativo e suas secretárias, tendo em vista os mesmos serem necessário para o desenvolvimento das atividades especialmente administrativas do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https: // ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail. com, ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 4 de fevereiro de 2026. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Prefeitura Municipal de Serro torna pública a convalidação da formalização dos seguintes termos aditivos: 5º Aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de Ausente de Baixo e Baú. Contratada: NICOMÁQUINAS REPAROS LTDA - CNPJ: 07.730.481/0001-30; Valor após reequilíbrio: R$ 4.200.940,70 6º Aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de Ausente de Baixo e Baú. Contratada: NICOMÁQUINAS REPAROS LTDA - CNPJ: 07.730.481/0001-30; Valor após reequilíbrio: R$ 4.240.492,62 7º Aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de Ausente de Baixo e Baú. Contratada: NICOMÁQUINAS REPAROS LTDA - CNPJ: 07.730.481/0001-30; Vigência: Passa a vigorar de 31/12/2023 a 31/12/2024. 8º Aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de Ausente de Baixo e Baú. Contratada: NICOMÁQUINAS REPAROS LTDA - CNPJ: 07.730.481/0001-30; Vigência: Passa a vigorar de 31/12/2024 a 30/06/2025. 9º aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de Ausente de Baixo e Baú. Contratada: NICOMÁQUINAS REPAROS LTDA - CNPJ: 07.730.481/0001-30; Vigência: Passa a vigorar de 01/07/2025 a 30/06/2026; PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - O SAAE - Sete Lagoas/MG, torna público que realizará licitação para Contratação de empresa especializada, com registro no órgão de classe competente/CREA, para construção de 01 reservatório em chapas de aço carbono, parafusado, apoiado, com revestimento epóxi, teto Semi Plano, e capacidade de reservação de 10.000.000(dez milhões) de litros, na Rua Luzia Miranda dos Santos, nº 695, Bairro São Pedro, conforme especificações técnicas, em anexo ao processo. O agente de contratação iniciará a sessão no dia 26/02/2026, horário de 09:00 horas, através do site: https://www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital, no site supracitado ou pelo www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações pelo fone: (31)2106-0141. Sete Lagoas/MG, 3 de fevereiro de 2026. FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATA Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de lanches para eventos, capacitações, treinamentos e e reuniões realizadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 24/02/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 4 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ RAMOS Secretária Interina de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo n.° 0688/2025 Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços como oficineiros no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Três Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a revogação do credenciamento: n.º 001/2026. Processo n.° 0688/2025. Com fundamento no art. 71, inciso ii da lei nº 14.133/2021. A presente revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade administrativa, especialmente em razão da necessidade de reavaliação dos valores estimados, os quais, quando considerados em seu somatório mensal, resultariam em remuneração superior à praticada pela categoria profissional. Três Corações, 4 de Fevereiro de 2026 HEITOR DE PAULA MAIA Presidente Suplente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 CONTRATADO: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Kátia de Oliveira Bomfim Silva (representante da empresa) DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 327/2025 - Pregão Eletrônico nº. 095/2025 OBJETO: Aquisição de máquina agrícola trator 0 hora, pneus novos, tração 4x4, potência mínima de 85 HP, motor turboalimentado, combustível diesel, com capota e estrutura anticapotagem, conforme especificações técnicas do Convênio nº 937658/2022 TRANSFEREGOV / Ministério da Agricultura e Pecuária VALOR:R$118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020701 10 301 0022 1.015 449051 - Ficha 2468 PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato DATA:30/01/2026 -Salomão Junior Curi Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente