DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500270 270 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Municipio de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PRC Nº 007/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CO N T R AT O DE REPASSE Nº 960264/2024/MESP/CAIXA ." As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 19/02/2026 até as 08:00 horas do dia 10/04/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 17/04/2026, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, MG, 3 de Fevereiro de 2026. MONALISA MORAES BARBOSA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Padre Paraíso/MG, em cumprimento às prerrogativas constantes do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Processo Licitatório nº 007/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG, conforme razões devidamente fundamentadas na Decisão Administrativa, em especial em razão de notificações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, e da necessidade de correção de cláusulas que possam restringir a competitividade do certame. Padre Paraíso/MG, 4 de fevereiro de 2026. DIEGO FERDINANDO MENDES DE OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 009/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 20/02/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 010/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 23/02/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeição visando atender pacientes portadores de doenças oncológicas e outras demandas de TFD no Município de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 4 de fevereiro de 2026. VIVIANY FERRAZ ROCHA Agente de Contratação AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Município de Padre Paraíso torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 009/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Objeto: Contratação da Banda Toque Dez, para apresentação artística musical, no dia 21 de março de 2026 em comemoração ao " Fe s t e j a Padre Paraíso" - Contratada: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.830.291/0001-24, valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal, Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 26/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada no fornecimento da Coletânea Desenvolvendo Criatividade, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 20/02/2026. Início da Sessão: 20/02/2026 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 05/02/2026. Patrocinio do Muriae - MG, 3 de fevereiro de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO aditivo do CONTRATO nº 063/2025, firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, o valor reajustado de R$ 92.240,55 (noventa e dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao percentual acumulado de 6,884847% índice INCC, período de 04/2024 a 03/2025, mantidas as mesmas condições contratuais. Pingo DÁgua, 06/01/206. Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Processo Licitatório Nº. 033/2026 Objeto: Contratação de prestadores de serviços de transporte terceirizado para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e assistência social. Data de abertura: 27/02/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026 JR LICITA LTDA - CNPJ SOB O Nº 43.647.318/0001-71- Objeto: licitação compartilhada - Registro de preço Pregão: 0375/2025 - Processo Licitatório: 035/2025 - ATA: 075/2025 - Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares- Vigência: 04/02/2026 a 04/05/2026. Valor R$ 221.346,25 (Duzentos e vinte um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte cinco centavos.Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Chefe do Poder Executivo. Data: 04/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 011/2026, que tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Do MCMV FNHIS Sub 50, Em Atendimento Ao Termo De Compromisso Nº 987048/2025/MCIDADES/Caixa - Programa: Moradia Digna, Firmado Entre O Município De Ponto Chique/MG E A União, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 24/02/2026, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes. Ponto Chique-MG, 4 de Fevereiro de 2026. RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 04/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos. Recebimento da (s) proposta (s): 05/02/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 20/02/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831- 1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 04/02/2026. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA DE RESPLENDOR/MG - PL nº 146/25, PE nº 39/25 Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as Secretarias Municipais, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 02/02/26. EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ 52.994.933/0001-45, ATA n°6/26, com valor R$ 65.894,70; JLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.196.439/0001-06, ATA n°7/26, com valor R$ 43.992,17; JP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.852.674/0001-18, ATA n°8/26, com valor R$ 161.533,97; Oscimar Cota Barbosa *.669.996-, CNPJ 44.187.544/0001-80, ATA n°9/26, com valor R$ 27.836,37; VERTICE LICITA LTDA, CNPJ 59.993.209/0001-46, ATA n°10/26, com valor R$ 1.129,00; PONTO OFFICE BRASIL LTDA, CNPJ 62.234.516/0001-58, ATA n°11/26, com valor R$ 47.996,63; 60.431.294 RENATA PALUMBO ALMEIDA, CNPJ 60.431.294/0001-38, ATA n°12/26, com valor R$ 1.022,00; MF VARIEDADES LTDA , CNPJ 47.000.509/0001-06, ATA n°13/26, com valor R$ 18.619,99; INTER MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 14.013.647/0001-62, ATA n° 14/26, com valor R$ 3.364,60; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME, CNPJ 25.275.318/0001-06, ATA n°15/26, com valor R$ 382,10; J.S. EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 55.782.107/0001-20, ATA n°16/26, com valor R$ 16.388,62; Ass: 02/02/26, Vig. 02/02/26 a 01/02/27. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL dos Termos de Credenciamento referentes ao Processo Licitatório 037/2024 - Credenciamento 003/2024, das seguintes pessoas jurídicas, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços Médicos, Em Regime de Plantões e Consultas, Destinados Ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Nas Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Localizadas Na Zona Urbana e Rural do Município de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas No Termo de Referência. DESCREDENCIADOS: LEONARDO MARTINS LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 47.476.324/0001-64, Termo de Credenciamento n° 007/2025; LORENA COSTA RIBEIRO LTDA, CNPJ: 58.950.359/0001-00, Termo de Credenciamento n° 004/2025; CARDOSO MEDIC LTDA, CNPJ: 59.523.393/0001-60, Termo de Credenciamento n° 008/2025. Riacho dos Machados-MG, 4 de fevereiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, que tem como objeto Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE), empresas: Cirurgica Zona da Mata Ltda - CNPJ: 63.396.446/0001-05, valor total de R$ 21.120,00; Comercial Monteverde Ltda - CNPJ: 42.098.167/0001-87, valor total de R$ 7.920,00; Lucyr das Graças Mendes Gonçalves - CNPJ: 19.919.775/0001-93, valor total de R$ 17.743,00; MVS Servicos e Vendas Ltda - CNPJ: 36.634.645/0001-23, valor total de R$ 71.948,00; Word Comercio Armarinho Ltda - CNPJ: 55.424.623/0001-83, valor total de R$ 27.980,00. Rio Novo-MG, 3 de fevereiro de 2026. GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito