DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município e na plataforma eletrônica indicada. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, jogos didáticos, itens de psicomotricidade, mobiliário infantil e recursos estruturados de estimulação e sala sensorial, destinados ao atendimento das atividades educacionais desenvolvidas pelo Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI), unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão: 23/02/2026. Horário: 08h00 (horário de Brasília) Plataforma: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município e na plataforma eletrônica indicada. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Contrato n° 004/2026 Retificação Extrato de Contrato Nº 004/2026, que entre si faz a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS - CNPJ: 18.404.921/0001-85 e OTIMIZE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº. 59.564.918/0001-06. (...) ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 2.872.706,00 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil setecentos e seis reais). LEIA-SE: R$ 2.961.552,58 (dois milhões novecentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), (...). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Retificação Adesão n° 004/2026 (...) ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 2.872.706,00 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil setecentos e seis reais), LEIA-SE: R$ 2.961.552,58 (dois milhões novecentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), (...). PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo 11/2026 Objeto: Aquisição de material de sucção para serem utilizados na manutenção de motobombas na Lagoa do Parque Uirapuru na Sede do Município de Manga/MG. Data Da Sessão: 11/02/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 4 de fevereiro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PL Nº 49/2025 PE Nº 27/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, telecomunicação, áudio e vídeo para o atendimento às necessidades das diversas secretarias municipais do município de Materlândia/MG. Ata 120/2026. GRAFENO COMÉRCIO.LTDA, CNPJ/MFN. 58614466/0001-67. Valor:R$9.590,78 (nove mil e quinhentos e noventa reais e setenta e oito centavos). Vigência:09/12/2025 a 09/12/2026.Data de Assinatura:09/12/2025. Ata 121/2025.INFOTRON LTDA, CNPJ/MF 49 961 504/0001- 67.Valor:R$1.649.572,00 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais). Vigência:09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura:09/12/2025.Ata122/2025.MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME, CNPJ/MF 25 275 318/0001-06. Valor:R$258.107,94 (duzentos e cinquenta e oito mil e cento e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026.Data de Assinatura:10/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 20 de fevereiro de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento e execução de piso em granitina e polimento de piso em concreto. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas - MG, 4 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de bloquete sextavado 25x25x8 cm e meio fio pré - moldado de concreto, para atender as demandas da secretaria municipal de obras e planejamento, com vistas a reparos e pavimentação em vias do perímetro urbano e das comunidades rurais desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 04/02/2026 até 23/02/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 23/02/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 23/02/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro Monte Azul-MG, 4 de fevereiro de 2026. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PRC 0004/2026, RP 004/2026 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares nuticionais para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 19/02/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Aquisição de veículo automortor, zero km, modelo pick up de porte médio para secretaria de agricultura, pecuária e abastecimento. Valor Global: R$ 126.990,66 (cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) Nanuque-MG 29 de janeiro de 2025. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Aquisição de veículo automotor, zero km, modelo pick up de porte médio para secretaria de agricultura, pecuária e abastecimento GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público nº 001/2026. Objeto: Contratação através de Chamada Pública cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Protocolos até as 09:00 horas do dia 11 de março de 2025, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3458-0000.Natalândia/MG, 04 de fevereiro de 2026. Neily Maria Machado Alves Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Edital de Processo Licitatório n.º 010/2026, Pregão Eletrônico n.º 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção (hidráulicos, elétricos, acessórios, ferramentas e outros). Abertura da sessão em 02 de março de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 4 de Fevereiro de 2026. OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA - Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 001/2026, objetivando contratação de serviços técnicos especializados para execução da Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de Nova Porteirinha/MG - Contratado: INSTITUTO GESTAO RESULTADO - IGR - vigência 26/01/2026 a 26/01/2027 Valor R$ 1.083.600,00. EDIGAR BATISTA DO NASCIMENTO Secretário de Infraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA O CONTRATO PMOB Nº 005/2026, FIRMADA COM A EMPRESA SENGEL CONSTRUCOES LIMITADA (17.723.933/0001- 00), ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PRC Nº 85/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de obra de intervenção em trecho da rua Antônio João Vieira, a fim de reestabelecer o tráfego na via para reestabelecimento do pavimento asfáltico no trecho da rua conforme condições e especificações e exigências estabelecidas neste instrumento; Valor: R$ 6.032.861,12 (Seis milhões, trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e doze centavos); Vigência: 549 (Quinhentos e quarenta e nove) dias; Data de assinatura: 27/01/2026. Ouro Branco, MG, 30 de Janeiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PRC Nº 1/2026 O Municipio de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PRC nº 001/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/MG E O MINISTÉRIO DO TURISMO CUJO O OBJETIVO É A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA." As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 02/02/2026 até as 08:00 horas do dia 11/03/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 19/03/2026, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, MG, 30 de Janeiro de 2026. MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA Pregoeira