DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500268 268 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 monetária ou reajuste, com data base vinculada à data do orçamento estimado a que essa proposta se referir, ou, no caso de novo reajuste, a data a que o anterior tiver se referido. Com fundamento no §1º do art. 55, da Lei nº 14.133/2021, cumpre ressaltar que a alteração realizada não afeta a formulação das propostas. Dessa forma, altera-se: O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de fevereiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 09 de fevereiro de 2026. Publique-se. Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Torna público o Processo 046/2024- Inexigibilidade 017/24 Credenciamento 003/24-Credenciamento serviços médicos-Julgamento de documentos-11/02/2026-9hs - [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 LICITAÇÃO COMPRASGOV N. º 90068/2025 - SMAS. Plataforma Eletrônica COMPRAS . G OV HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto - aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Resultado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h. 02/12/2025 FLAVIO CHRISTIAN DE ASSIS MIRANDA Secretário Municipal de Assist. Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Proc. Licitatório 16/2026 O Prefeito torna público edital: Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de construção diversos - desconto tabela SINAPI. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 26/02/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 4 de fevereiro de 2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de obra de engenharia para retomada da obra de reforma e ampliação da pista de skate, com recurso do Convênio Estadual nº 1481000916/2024. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/ a partir do dia 06.02.2026. Data de abertura: 25/02/2026 às 8h30. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Resultado de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 011/2025. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Global". Empreitada por Preço Global. Objeto: Reforma da UBS Maria Vilela. Recursos: Emenda Federal 39140001 97529.5300001/21-004. Emenda Federal 39140002 36000584774202400. Emenda Estadual 8429/2022. REVOGADO. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital de Concorrência nº 01/2026 Processo Licitatório nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado com bloco de 16 faces, medindo 22 x 11 cm, com 8 cm de espessura, totalizando 2.297,25 m², bem como execução de passeio (calçada) em concreto moldado in loco, acabamento convencional, não armado, com volume total de 67,52 m³, e execução de 807,36 metros lineares de guia (meio-fio) em concreto moldado in loco com extrusora, dimensões 15 cm (base) x 30 cm (altura), nas seguintes vias públicas Rua Joaquim Vicente de Paula, Rua Antônio de Souza, Rua Geraldo de Souza e Travessa Orestes de Aquino, conforme projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 03/03/2026 às 09hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1045 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim-MG, 4 de fevereiro de 2026 PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Processo Nº. 08/2026 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de fevereiro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 08/2026, na modalidade dispensa n° 03/2026, para contratação de empresa para locação de placa de fechamento metálica para eventos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 4 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 06/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de fevereiro de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 06/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 02/2026, para aquisição de ambulâncias tipo A destinadas às demandas da secretaria de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026, RP. Nº 3/2026, EDITAL Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às demandas de todas as Secretarias do Município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 4 de fevereiro de 2026 MÁRCIA CECILIA GONÇALVES Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/02/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 23/2026 - Pregão Eletrônico nº 04/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2026 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, a Dispensa Emergencial nº 003/2026. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de reconstrução de muro de arrimo e de divisa da Unidade Básica de Saúde - UBS da Avenida Geraldo Magela Rosa, Nº 48, Bairro Ipê II no Município de Joaíma/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as regras e normas regidas nas legislações em vigência. Data limite para apresentação das propostas: 10/02/2025 até às 09:00. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Joaíma/MG, 3 de fevereiro de 2026. RAUL ALVES DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 309/2022, CONVÊNIO 886363/2019 PROPOSTA 046547/2019 DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS N16/2022 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, tendo como objeto o Aumento de quantitativo de 18,14%, que corresponde ao valor de R$ 385.957,09, ao Contrato nº 309/2022, em 19 de novembro de 2025, a fim de dar continuidade à execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão- de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro MG. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Construtora Braga Murad Eireli - Contratada. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 309/2022 CONVÊNIO 886363/2019 PROPOSTA 046547/2019 DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS 16/2022 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 31 de dezembro de 2025, a fim de dar continuidade à execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro MG; ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2026. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Construtora Braga Murad Eireli - Contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ITENS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 352/2025 - DERIVADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2025 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa CONSTRUTORA G.M. LTDA ME, tendo como objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 125.191,35(cento e vinte e cinco mil, cento e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) que equivale a um percentual de 13,61%, ao Contrato 352/2025, a contar da data de sua assinatura, a fim de dar continuidade à prestação de serviços de obra e engenharia, conforme previsão contratual para atender as demandas do município de João Pinheiro - MG. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Construtora GM Ltda - Contratada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 282/2025 - DERIVADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2025 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Pereira Campos Engenharia Ltda, a fim de dar continuidade ao recapeamento asfáltico das ruas João Gomes de Souza, César Lobo, Liberato Gonçalves, Celso Dornelas, Geraldo Rios e Avenida Juca Cordeiro, no Município de João Pinheiro/MG, até 31 de dezembro de 2026. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Pereira Campos Engenharia Ltda - Contratada.