DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500267 267 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 012/2026, Concorrência Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção do calçadão da Rua João Honorato de Carvalho, no Município de Carvalhópolis/MG, contemplando o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, insumos e serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, em estrita conformidade com o memorial descritivo, projetos arquitetônico e complementares, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos elaborados pela AMBASP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. Data da Sessão: 18/03/2026, às 08:00. O Aviso completo será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt- br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br, Carvalhópolis/MG, 3 de fevereiro de 2026 GABRIELL FÉLIX DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 Primeira Alteração do Edital - PL nº08/2026 - Pregão nº05/2026. Obj: Aquisição de retroescavadeira, por meio do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 980218/2025-Alterações: atualização do descritivo da máquina e definição de nova data para o certame, com recebimento das propostas até o dia 20/02/2026, às 08h00min, e início da sessão no dia 20/02/2026, às 08h30min. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Informações e edital: Internet - PNCP, sites www.licitardigital.com.br e www.conceicaodopara.mg.gov.br. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Conceição do Pará, 3 de fevereiro de 2026 WESLEY MOREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 370/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 006/2026 O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Hortifrútis e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano, para o ano de 2026, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cumprimento do estabelecido no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução CD/FNDE Nº 20/2020, Resolução CD/FNDE Nº 21/2021, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, e vem tornar público que estarão sendo recebidos projetos de vendas e documentação dos Grupos Formais/Informais e agricultores individuais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), até o dia 27 de fevereiro de 2026 às 13h00min com abertura dos envelopes às 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações - Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar - Sala - 219 - Centro - Coronel Fabriciano/ MG Tel: (31) 3406-7540/ (31)3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 4 de fevereiro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Procedimento Licitatório nº 07/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e esportes para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 05/03/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 05/03/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 4 de fevereiro de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Eletrônica 001/2026, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma do anfiteatro Afrânio Guimarães Cordeiro, localizado na rua José de Souza Rocha, nº 257, bairro Campestre, Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 26/02/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 4 de fevereiro de 2026. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Administrativo n° 00013/2026. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Dourado, conforme o termo de compromisso nº 974147/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 06 de maio de 2026. Em 2 de fevereiro de 2026. HÉRICA ALVARENGA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para locação de sistema de chatbot, destinado ao atendimento ao cidadão por parte da administração pública, de acordo com o termo de referência memorial descritivo. Fronteira/MG, 4 de fevereiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025, do tipo MENOR VALO R GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, gestão e controle de enxoval hospitalar para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel, para o estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 4 de fevereiro de 2026. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025 Extrato da Ata 179/2025, PAC 271/2024 Pregão Eletrônico 90056/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 01.148.472/0001-59, o qual rege Aquisição de produtos domissanitários para o controle do pernilongo "culex", escorpiões, carrapatos, pulgas, roedores, do caramujo africano nas residências do Município e de baratas e formigas no Hospital Municipal e Unidades de Saúde Municipais. Início em 22/05/2025 e término em 22/05/2026, valor total estimado de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2026. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Registro de preço para aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de fevereiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 23 de fevereiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Administração torna público o aviso de publicação sob a modalidade CREDENCIAMENTO N° 007/2025 - PAC N° 355/2025, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Data para envio por email ou entrega presencial da documentação: 26/02/2026 a 26/08/2026. Publique-se. Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município De Governador Valadares torna publica a Retificação do Edital de Concorrência 008/2025 - Processo Administrativo de Compras 347/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de Obras de Construção de uma Creche e Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Valadares/MG, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Termo de Compromisso nº 965579/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Projetos, Especificações e Planilha Orçamentária em anexo. Publicada no dia 16/01/2026 na página 01 do DOM; no DOE no dia 17/01/2026 pág. 04; no DOU no dia 19/01/2026 pág. 225, Seção 03; no Jornal da Cidade no dia 17/01/2026 pág. 07. Site no dia 16/01/2026:https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-8-2025/80694. Onde se lê: O reajuste em sentido estrito terá periodicidade igual ou superior a um ano, sendo o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, a data prevista para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, ou, no caso de novo reajuste, a data a que o anterior tiver se referido. Leia-se: O reajuste em sentido estrito terá periodicidade igual ou superior a um ano, sendo o termo inicial do período de correção