DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500266 266 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 323/2025 Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público "ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO_Concorrência Eletrônica 007/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Reforma no Museu de História e Ciências Naturais no município de Além Paraíba, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de repasse: 964860/2024 firmado entre o Município de Além Paraíba e o Ministério do Turismo - MTUR, N° Operação 1096.686- 57/2024, com vigência do convênio até 30/09/2028,em conformidade com as normas técnicas pertinentes, condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.). "Em 04 de fevereiro de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, Prefeito do Município de Além Paraíba/MG, Paulo Henrique Marinho Goldstein, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente processo, ADJUDICANDO, por conseguinte, o objeto à empresa Future Soluções em Construções LTDA que venceu pelo valor global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)." O Termo de homologação com Adjudicação em inteiro teor, está no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 4 de fevereiro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços por hora técnica, de trator de esteira e trator pneu, incluindo fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, visando atender às demandas das Secretarias Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 27/02/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 4 de fevereiro de 2026 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios, Garantia de FPE/FPM, contrato nº. 0647890-76, celebrado com a Caixa Econômica Federal, assinado em 26/01/2026, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois Milhão e quatrocentos mil reais). Linha de Financiamento FINISA, Despesa de Capital. Prazo total do Financiamento 60 meses. Prazo de Carência 12 meses. Andradas, Minas Gerais, 2 de fevereiro de 2026. Divisão Captação de Recursos e Elaboração de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.014/2026 Processo 16/2026 O Município torna público aquisição de grupos geradores a diesel com materiais elétricos complementares necessários à sua instalação e interligação elétrica, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/02/2026 a partir das 17:00 horas até 23/02/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/02/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 4 de fevereiro de 2026. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.015/2026 Processo 17/2026 O Município torna público aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/02/2026 a partir das 17:00 horas até 23/02/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/02/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 4 de fevereiro de 2026. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) direto na bomba de combustível da proponente. EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS: ARP n° 003/2026 - Auto Posto Alves & Franco, no valor total de R$ 1.357.142,40 (um milhão e trezentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e ARP n° 004/2026 - Auto Posto Fernandes Sociedade Empresária Ltda, no valor total de R$ 310.003,20 (trezentos e dez mil e três reais e vinte centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. JOSÉ DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 12/2026. Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, bem como para o atendimento do Acolhimento Institucional e das oficinas desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 04/03/2026 às 9h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 4 de fevereiro de 2026 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Aviso de Licitação. Concorrência nº 02/2026, Processo Licitatório nº 15/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 50 no Município de Belo Oriente/MG, através do Termo de Compromisso nº 987131/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1103837-55 - Programa: Moradia Digna. Abertura do julgamento será no dia 26/02/2026 às 9h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou no Setor de Licitações. Informações pelos telefones: (31) 3258-2807 e 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 4 de fevereiro de 2026 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Pregão Eletrônico Nº 04/2026 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Sessão: 03/03/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Torna público o Processo nº 010/2026 - Dispensa nº 001/2026 - Objeto: Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026. Abertura das propostas no dia 26 de fevereiro de 2026 às 09:30. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br. Informações: e-mail [email protected]: [email protected] - CPL. JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas pesadas pertencentes ao Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 05/02/2026, até às 09:00 horas do dia 24/02/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 4 de fevereiro de 2026. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, P.A.L 09/2026, Objeto : Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Dona Cina, destinada ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme Projeto Básico de Engenharia e Convênio nº 1261001921/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.Data: 24/02/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. CARISSA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo de Licitação nº 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução Projeto de reforma na Escola Municipal Grasiella Ferreira de Melo, em Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 25 de Março de 2026, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 4 de Fevereiro de 2026. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito