DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500265 265 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 131/2025, tendo por objeto a "aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Dourados" nestes termos: . .Contratada .Lote/Item .Valor Global . .BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-LTDA - CNPJ N.º 11.174.408/0001-04. .01, 02, 08, 11, 16, 25, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 52, 56, 58, 61, 64, 65, 66, 70 e 71 .R$ 875.199,87 (oitocentos e setenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). . .LOJA STAR PLUS LTDA-ME - CNPJ N.º 09.594.810/0001-98. .03, 45, 47 e 49 .R$ 46.493,86 (quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). . .MACRI ALIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 08.647.485/0001-11. .04, 05, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 26, 27, 33, 54, 55, 57, 59, 60 e 62 .R$ 558.171,33 (quinhentos e cinquenta e oito mil e cento e setenta e um reais e trinta e três centavos). . .LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 36.664.345/0001-97. .06, 09, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 41, 44, 68 e 69 .R$ 261.222,34 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). . .COMERCIAL T & C LTDA - CNPJ N.º 03.527.705/0001-50. .07 .R$ 163.320,30 (cento e sessenta e três mil e trezentos e vinte reais e trinta centavos). . .COOPERAPOMS - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA REDE DOS PRODUTORES ORGANICOS DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ N.º 31.390.641/0001-23. .15, 28, 29, 42, 46, 53, 63 e 67 .R$ 176.100,56 (cento e setenta e seis mil e cem reais e cinquenta e seis centavos). . .COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RAMALHO LTDA - CNPJ N.º 27.170.933/0001-83. .31, 38, 43 e 48 .R$ 1.390,28 (um mil e trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos). . .CLINICA NUTRICIONAL LTDA - CNPJ N.º 05.155.405/0001-12. .50 .R$ 9.592,00 (nove mil e quinhentos e noventa e dois reais). . .SHIGEMOTO COMERCIAL LTDA - CNPJ N.º 28.787.127/0001-11. .51 .R$ 45.345,30 (quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Código TCE/MS (e-Sfinge): 773CCD1DCEEEDB3D817929974462B875C52115CE. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2026. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Gerência Municipal de Administração e Gestão, atendendo o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 3, de fevereiro de 2025 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 09 de março de 2026, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/), ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã e ainda o mesmo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1125. Itaporã - MS, 4 de fevereiro de 2026. RAPHAEL DA SILVA MATOS Gerente Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico n° 04/2026 - Processo Nº PM-ADM-2025/14785, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo o objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios (pão) para atender as Unidades Educacionais Municipais entidades conveniadas participante do PNAE(PROGRMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", em atenção a intimação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nº INT -G.RC -947/2026, tendo em vista o prazo exíguo para as verificações demandadas, o departamento de licitações resolve suspender por tempo indeterminado a sessão do presente pregão, cuja abertura estava prevista para o dia 04 fevereiro de 2026 às 09h00m (Horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município : Ano X - 2229, em 16 de janeiro de 2026, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 12.052, de 19 de janeiro de 2026, pagina 160 e, Diário oficial da União de 20 de janeiro 2026, edição 13, seção 3, pagina 259; Código e-Sfinge: 3CCD90E592871DBCCBBE699CBF7922AE4EFB5093 Nova Andradina/MS. 3 de fevereiro de 2026 OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2025 - Código registro TCE: 1165E872D7F5FB724C24C318BDDEF1A1B25A9885 O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 014/2025, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a Construção de Ponte no Município de Porto Murtinho/MS (Ponte do Rio Tarumã), conforme Contrato de Repasse nº 923217/2021, de acordo com o Projeto Básico, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos anexos, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: AGUIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.725.339/0001-02, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 1.616.037,71 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil e trinta e sete reais e setenta e um centavos). Porto Murtinho/MS, 4 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 136/2025 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio do Termo de Compromisso, Proposta N° 17701.9820001/25-004 - PORTE CAPS I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo - MS. RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: A partir das 09h00min min do dia 04/02/2026 DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 18/03/2026 HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações no endereço eletrônico https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/licitacoes/ Código de Registro TCE: 3ACBF3481B9F2BEAFC25D157A51872ED467D2492 Maiores informações: Departamento de Licitação - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 3 de fevereiro de 2026. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 ONDE LÊ-SE: Vigência: O prazo total para realização das obras e serviços constantes no Cronograma é de 18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. LEIA-SE: Vigência: O prazo total para realização das obras e serviços constantes no Cronograma é de 18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. A vigência do contrato é de 24 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogados conforme os termos da Lei 14.133/2021. DESSA FORMA O TEXTO CORRETO FICA CONFORME ABAIXO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU MS- CONTRATADA: DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025 - OBJETO: Obra de Construção de Moradias em Conjunto Habitacional, sendo total de 25 unidades, conforme Termo de Compromisso nº 974322/2024/MCIDADES/CAIXA - Concorrência Eletrônica 001/2025 - Valor R$ 2.662.663,78 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: O prazo total para realização das obras e serviços constantes no Cronograma é de 18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. A vigência do contrato é de 24 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogados conforme os termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.008 construção, Reforma E Ampliação de Próprios Municipais Elemento de despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações, ou a qual vier a substituir. Assinaturas: Clóvis José do Nascimento e Miguel Teixeira Duarte