DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVEIRA LTDA CNPJ: 34.185.877/0001-16 com endereço na Rua Mato Grosso, n. 121, sala 01, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 415.439,26 (quatrocentos e quinze mil e quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). O valor será registrado em Contrato. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 4 de fevereiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obras, consistentes na RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA SENTIDO LUA NOVA (MURO DE ARRIMO), no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. CONTRATADO: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59 PERÍODO: 30/01/2026 à 30/01/2027. VALOR: R$ 1.395.800,00 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada destinada à execução das obras de RECONSTRUÇÃO DA ORLA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA CACHOEIRA no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 004/2025. CONTRATADO: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59 PERÍODO: 30/01/2026 à 30/01/2027. VALOR: R$ 970.121,92 (novecentos e setenta mil e cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. O presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 002/2025, vinculado ao Processo Licitatório nº 005/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT. A adesão tem como objetivo a contratação de serviços sendo fornecimento de licença de uso de software, conforme as especificações contidas nos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11 e 13 da referida ata, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADO: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 14.722.241/0001-59 PERÍODO: 02/2/2026 à 02/02/2027. VALOR: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/ HABILITAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 115/2025. A Prefeitura Municipal de Sorriso - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT, por meio do Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar o "CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL", onde até o momento as empresas HABILITADAS: . .INSTITUTO DE GESTAO HOSPITALAR E ASSISTENCIA A SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - IGHASMAT - CNPJ: 06.021.514/0001-00 . .HOSPITAL E MATERNIDADE VILLA ROMANA - CNPJ: 11.198.350/0001-20 Empresas NÃO CREDENCIADAS: . .LABORATORIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - CNPJ: 03.592.130/0001-59 . .CENTRO AVANCADO DE PATOLOGIA (CAP) LTDA - CNPJ: 49.476.668/0001-07 Maiores informações, horário de atendimento das 7:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitação da Prefeitura de Sorriso - MT, endereço Av. Porto Alegre, nº 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT ou através do site menu "Portal da Transparência", ou através do telefone (66) 3545-4700. Sorriso - MT, 4 de fevereiro de 2026. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 006/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 036/2025, publicada no DOAMM-MT nº. 4.650, disponibilizado em 09/01/2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 005/2026, relativo ao Processo Administrativo de Nº 006/2026, cujo objeto refere-se ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits e brindes prontos, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento das ações, campanhas, capacitações, bem como de outras demandas das diversas secretarias e unidades administrativas do Município de União do Sul - MT, em conformidade com a descrição detalhada no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Data de Abertura sessão: 18 de fevereiro de 2026. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira, e/ou pelo telefone: 55 66 99292-3966. União do Sul - MT, 3 de fevereiro de 2026. MARCILENI MAAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, por intermédio da Agente de contratação e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 601/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço por Lote. Cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução integral das obras civis e demais serviços necessários à CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO, sendo sobre o Rio Guaporé e sobre o Rio Sararé, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos indispensáveis à plena realização dos serviços, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Projeto executivo, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (CONVÊNIO 969631/2024 firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA). Início da Disputa: às 09h (horário de Brasília/DF) do dia 20/02/2026. Plataforma: www.selcorp.com.br Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes ao processo poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 3180- 0036, e-mail [email protected] ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.selcorp.com.br/ e https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 2 de fevereiro 2026. SANDRINI MORAES CORREA Agente de contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE CONTRATO Processo Administrativo nº 22/2026. Contrato Administrativo n° 012/2026. Adesão ARP n° 03/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal fe Cultura e a empresa: Arena Show & Estruturas ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos e aparelhos de sonorização, montagem, desmontagem e manutenção durante o uso de estruturas temporárias, bem como locação de equipe de segurança e brigadistas, por meio de adesão da ata de registro de preços 013/2025 oriundo do pregão eletrônico de N° 04/2025. Valor Total: R$ 97.355,00 (Noventa e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: A vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato no diário municipal, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LUDMILLA TORRES ANDRADE BELLINI MESSIAS. Contratada: ARENA SHOW & ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 10.536.229/0001-07 - MICHAEL BUREMAN DOS SANTOS. Processo Administrativo Nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 009/2026. ADESÃO ARP n° 002/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Homeoffice Cadeiras LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 39.950,00 (Trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - GEROLINA DA SILVA ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VANESSA NUNES MOURA DOS SANTOS. Contratada: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, CNPJ: 26.242.393/0001-33 - FABIO DE OLIVEIRA SALAMENE Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 010/2026. Adesão ARP n° 002/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 49.165,00 (Quarenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - GEROLINA DA SILVA ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VANESSA NUNES MOURA DOS SANTOS. Contratada: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA CNPJ: 66.455.593/0001-99 - PIERRE AIRAM CARVALHO OLIVEIRA Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 011/2026. ADESÃO ARP N° 002/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 225.772,25 (Duzentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - GEROLINA DA SILVA ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VANESSA NUNES MOURA DOS SANTOS. Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 62.139.803/0001-89 - AILTON RODRIGO DE LIMA SIQUEIRA