DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e contratação Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, especificados no processo administrativo n 27.858/2025 Pregão Eletrônico 19/2025, Termo de Referência 46/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: lote: 3, Descrição:AGULHA GENGIVAL AGULHA, GENGIVAL, 30G LONGA, CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTAÇÃO CAIXA COM 100 UNIDAD ES . valor total: R$: 3.080,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso GERENCIADOR: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP. Nossa Senhora do Livramento - MT 29 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0001 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. . QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: DENTAL UNIVERSO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27.858/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e contratação Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, especificados no processo administrativo n 27.858/2025 Pregão Eletrônico. 19/2025, Termo de Referência 46/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: VALOR TOTAL:R$ 1.364,35. VAL I DA D E , FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. GERENCIADOR:THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: DENTAL UNIVERSO LTDA Nossa Senhora do Livramento - MT 29 Janeiro 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 0003 2026 Ata de Registro de Preços Para A Eventual e Contratação Aquisições de Insumos Odontológicos Visando Atender A Demanda da Política Nacional de Saúde Bucal No Município de Nossa Senhora do Livramento. Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e A Empresa: Suprema Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Eireli Processo Administrativo N 27.858/2025 Pregão Eletrônico 19/2025. do Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e contratação Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, especificados no processo administrativo n 27.858/2025 Pregão Eletrônico 19/2025, Termo de Referência 46/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total: R$: 56.211,80. V A L I DA D E , FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.GERENCIADOR: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO. Nossa Senhora do Livramento - MT 29 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0004 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27.858/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e contratação Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, especificados no processo administrativo n 27.858/2025 Pregão Eletrônico. 19/2025, Termo de Referência 46/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor total: R$ 24.093,50. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. GERENCIADOR: THIAGO GO N Ç A LO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Nossa Senhora do Livramento - MT 29 de Janeiro 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0005 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. . QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27.858/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e contratação Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, especificados no processo administrativo n 27.858/2025 Pregão Eletrônico 19/2025, Termo de Referência 46/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor total: R$ 9.999,90. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. GERENCIADOR: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Nossa Senhora do Livramento - MT 29 Janeiro 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0006 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. . QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27.858/2025 PREG ÃO ELETRÔNICO 19/2025. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e contratação Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, especificados no processo administrativo n 27.858/2025 Pregão Eletrônico. 19/2025, Termo de Referência 46/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total: 2.350,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. GERENCIADOR: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Nossa Senhora do Livramento - MT 29 Janeiro 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2.021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado De Julgamento E Adjudicação E Homologação Da Dispensa Nº 001/2026, Que Tem Como Objeto A Aquisição De Cardioversor, Em Caráter Emergencial, Destinado Ao Hospital Municipal Do Município De Nova Xavantina - Mt, Com A Finalidade De Assegurar A Continuidade E A Segurança Dos Atendimentos De Urgência E Emergência. Ficando Adjudicada E Homologada A Seguinte Proposta: Amb Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 37.885.137/0001-80, Com O Valor Global De R$ 23.043,99 (Vinte E Três Mil E Quarenta E Três Reais E Noventa E Nove Centavos). Nova Xavantina - MT, 4 de fevereiro de 2026 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, estado de Mato Grosso, Concorrência Eletrônica comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº. 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA RAMPA NÁUTICA E DA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE ACESSO AO RIO DAS MORTES. DATA: 26/02/2026 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras - https://www.licitanet.com.br/ O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às horas17:00, no site da prefeitura, www.novosantoantonio.mt.gov.br no www.licitanet.com.br/ e através do e-mail [email protected]. Novo Santo Antônio-MT, 3 de fevereiro de 2026. MARYA EDUARDA OLIVEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 0479/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para a data do dia 25/02/2026 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 4 de fevereiro de 2026. ALINE CHAIENNE ROSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA EXTRATO DE PARCERIA EXTRATOS DOS PLANOS DE TRABALHO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL. Local da Realização do Projeto: QUERÊNCIA/MT. Data de assinatura dos Planos de Trabalho: 03/02/2026. Início das Atividades dos Planos de Trabalho: 03/02/2026. Término dos Planos de Trabalho: 03/02/2031. Objetivo dos Planos de Trabalho: Auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes, de acordo com as necessidades de cada secretaria do município de Querência. . .PLANO DE TRABALHO .S EC R E T A R I A .CUSTO MENSAL ESTIMADO . .PT 002/2026 .SOCIAL .94.392,18 . .PT 003/2026 .A D M I N I S T R AÇ ÃO .97.553,51 . .PT 004/2026 .AG R I C U LT U R A .68.216,86 . .PT 005/2026 .E D U C AÇ ÃO .211.611,29 . .PT 006/2026 .GABINETE .7.828,02 . .PT 007/2026 .OBRAS .214.118,41 . .PT 008/2026 .S A N EA M E N T O .195.531,79 . .PT 009/2026 .TURISMO .26.364,23 OSCIP: INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL; CNPJ: 12.253.328/0001-07. Endereço: Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525 - Sala 1702A - Ed. Dual B. O. Corporate - Alvorada - Cuiabá/MT - CEP.: 78.048-848. Nome do responsável pelo projeto: Camila Salete Jacobsen. CPF: 706..-49. Cargo/Função: Presidente da Entidade.