DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500262 262 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CPNJ sob o Nº 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, Nº 78, Bairro: Centro De Buriti Bravo/MA - CEP: 65685000, representado pelo senhor: Bruno Cruz Da Silva. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 1.454.555,03 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 03 de fevereiro de 2026. São João dos Patos/MA, 3 de fevereiro de 2026. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA / LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE/ MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA/ GÉSSYKA RAFLÉGIA LIMA SOUSA Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 10512.2025.0203 - SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2026, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Ativos de TI compostos por desktops e notebooks, para atender demandas e necessidades do Município de São José de Ribamar/MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 4 de fevereiro de 2026. GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2025 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90016/2025. P A N° 139/2025 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Produção de Unidades Habitacionais no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 27/11/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras 4 de novembro de 2025. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Senador La Rocque/MA - FNDE - Creche Tipo 2. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 26 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Origem dos Recursos: Termo de Compromisso nº 978047/2025/FNDE/CAIXA. Senador La Rocque (MA), 2 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA AMAPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.477.614/0001-82. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 11/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 24/01/2026 até 24/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 1.903.341,55 (um milhão, novecentos e três mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0027.1021.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 III AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 06 de fevereiro de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 4 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público que estão abertas as inscrições para o Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 22/01/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, até às 17h00 (horário de Mato Grosso) do dia 22/01/2027, no endereço Rua das Oliveiras, n° 135, Bairro Jardim Vitória, Município de Guarantã do Norte-MT, CEP: 78.520-000 ou por e-mail [email protected] ou [email protected]. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.guarantadonorte.mt.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou [email protected], ou telefone (66) 3552-5135 (WhatsApp). Guarantã do Norte/MT, 21 de janeiro de 2026. ANA RAQUEL CASSOL Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público que estão abertas as inscrições para o Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 23/01/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, até às 17h00 (horário de Mato Grosso) do dia 25/01/2027, no endereço Rua das Oliveiras, n° 135, Bairro Jardim Vitória, Município de Guarantã do Norte-MT, CEP: 78.520-000 ou por e-mail [email protected] ou [email protected]. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.guarantadonorte.mt.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou [email protected], ou telefone (66) 3552-5135 (WhatsApp). Guarantã do Norte/MT, 22 de janeiro de 2026. ANA RAQUEL CASSOL Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, por intermédio da comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 001/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1971/2025, cujo objeto consiste na seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário. A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade administrativa, motivada por fato superveniente devidamente comprovado, consistente na iminente finalização das obras de ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com consequente aumento da capacidade assistencial e necessidade de reavaliação das metas, indicadores e demais parâmetros técnicos do edital, nos termos do art. 71, inciso II e §2º, da Lei nº 14.133/2021. Guarantã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2026. ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA CNPJ nº 03.503.620/0001-31 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, contemplando a realização dos serviços de terraplanagem, drenagem superficial, drenagem profunda e sinalização viária, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e demais condições estabelecidas neste instrumento, no Município de Luciara - MT, no âmbito do Termo de Convênio Nº 2594-2025/SINFRA. O valor total estimado da contratação é de R$ 3.396.383,25 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). A sessão pública será realizada no dia 19/03/2026 às 09h (horário de Brasília) no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/). Critério de Julgamento: Menor preço GLOBAL. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo está disponível no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/) e no endereço eletrônico: https://www.luciara.mt.gov.br/sic. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro - Luciara - Mato Grosso - CEP 78.660-000. Luciara-MT, 3 de Fevereiro de 2026 STEFFANY GALVÃO BARROS KAJKWYJ KANELA Pregoeira