DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de fevereiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários, Equipamentos, Vidrarias, Reagentes, Instrumental, Eletrônico e Materiais Diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 3 de fevereiro de 2026. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 576/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 576/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia, para a Construção de Quadra Poliesportiva A=748,21M2, Pov. Rosário, no Município de Santa Helena-MA, tendo como vencedora a empresa: J D AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº 15.987.234/0001-41 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 1.126.156,75 (um milhão, cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta seis reais e setenta e cinco centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 03 de Fevereiro de 2026. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO. Portaria nº 155/2025. Agente de Contratação. JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR. Portaria nº 155/2025. Equipe de Apoio. MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO. Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Termo de Homologação. Proc. Adm. Nº 089/2025. Concorrência Eletr. n° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos de Convênio nº 969022/2024-Transferegov.br nº 031773/2024, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. HOMOLOGO, na forma do Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.750.207/0001-34, por apresentar proposta de preços com valor de R$ 2.650.356,86 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), o resultado da Concorrência Eletr. n° 003/2025, com base legal na Lei Federal n° 14.133/21, referente à Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos de Convênio nº 969022/2024-Transferegov.br nº 031773/2024, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. São Francisco do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2026 FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato. Proc. Adm. n° 089/2025-PMSF. Concorrência Eletr. n° 003/2025. Termo de Contrato nº 013.01.1.006/2026-SEINFRA. Contratante: Sr. Francisco Neto Rodrigues de Sousa, inscrita no CPF nº XXX.032.653-XX, Contratada: B S C empreendimentos e serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.750.207/0001-34. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos de Convênio nº 969022/2024 - Transferegov.br nº 031773/2024. Valor Global: R$ 2.650.356,86 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 2021. Dotação Orçamentaria: U.O. 05. 01 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Serv. Urbanos. F.P. 26.782.0088.1.006 - Const. Recup. De Estradas e Pontes. CE: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. F.R. 1700000000 - Outras Transferências de Convênios - União. LOA 2026. Data da Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 12 (Doze) Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026/PMSJP. PROCESSO Nº 114/2025- PMSJP. CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 016/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa PERFIL SERV. LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.757.260/0001-79. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROGRAMA Nº 5600020250030, PROPOSTA Nº 39648/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.047.500,00 (dois milhões, quarenta e sete mil e quinhentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0008.2022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios do Município/1717.99.0.0 - OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 16/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 30 de janeiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 016/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021 para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por PERFIL SERV. LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.757.260/0001-79, neste ato representado por MICHAEL PERICLES BALTAZAR LIMA, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROGRAMA Nº 5600020250030, PROPOSTA Nº 39648/2025. Vencedora com o preço total de R$ 2.047.500,00 (dois milhões, quarenta e sete mil e quinhentos reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso - MA, 30 de janeiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE034.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$ 68.798,10 (sessenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais e dez centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO//02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE034.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$ 87.100,14 (oitenta e sete mil e cem reais e quatorze centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/12 361 0026 2114 0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE034.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$ 137.596,20 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 04 122 0003 2026 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE034.004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$ 50.496,06 (cinquenta mil e quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE052.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no