DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500260 260 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para manutenção da estrada vicinal que liga o povoado São Domingos ao povoado Campinho no município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 24 de Fevereiro de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 às 12h00. Nina Rodrigues/MA, 3 de Fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino desta Administração Pública, que será realizado no dia 23 de Fevereiro de 2026, ás 08h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00. Nina Rodrigues/MA, 3 de Fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 05/02/2026 até 27/02/2026 das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27/02/2026 às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site https://pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 3 de fevereiro de 2026. FIRMO JOSÉ DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do seu Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 26 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de fardamentos escolares para distribuição gratuita, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 3 de fevereiro de 2026. FIRMO JOSE DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do seu Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia 26 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICIT A P I OX I I www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da Educação Infantil, Educação Fundamental Inicial e Final como também para distribuição aos alunos do EJA, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LIC I T A P I OX I I www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 3 de fevereiro de 2026. FIRMO JOSE DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOX I I www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhame de 13kg, para atender as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 4 de fevereiro de 2026. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 05 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LIC I T A P I OX I I www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 4 de fevereiro de 2026. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.001/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA 016/2025 PROC. ADM. Nº 2025.11.10.0014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 11.283.413/0001-47 OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a Reforma do Campo de Futebol na sede do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06 (seis meses), a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 936.247,86 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentário: 27.813.0933.1022.0000 - Construção e Reforma de Estádio Municipal de Futebol. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700 - Covenio Federal nº 044870/2025 - Ministério dos Esportes. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marcelo Henrique Carneiro Vieira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 22/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.10.0014 OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a Reforma do Campo de Futebol na sede do Município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 936.247,86 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 016/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.283.413/0001-47 - ENDEREÇO: AV JOAO CARVALHO, S/N, SALA 2, CENTRO, IGARAPE GRANDE-MA. Poção de Pedras - MA, 22 de janeiro de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-003/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.01.19.0010 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 04 pontes no município de Poção de Pedras - MA. Tipo: Menor preço global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 26/02/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Poção de Pedras - MA, 2 de fevereiro de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA Secretário Municipal de Administração.