DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA (AJ CONSTRUCOES E SERVICOS) CNPJ N: 48.808.272/0001-49, INSC. MUNICIPAL: 11552END: Rua Tangará, nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Araçagy, CIDADE: São José de Ribamar/MA - CEP:65.110-000. Valor: R$ 1.425.312,630 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos).. Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Fortuna/MA, 15 de janeiro de 2026. ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, A Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção do espaço esportivo comunitário (Arena) no município de Fortuna/MA, a empresa vencedora citada a seguir: ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA (AJ CONSTRUCOES E SERVICOS) CNPJ N: 48.808.272/0001-49, INSC. MUNICIPAL: 11552, END: Rua Tangará, nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Araçagy, CIDADE: São José de Ribamar/MA - CEP:65.110-000. Valor: R$ 1.425.312,630 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos). Fortuna/MA, 15 de janeiro de 2026. Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fortuna/MA, 15 de janeiro de 2026. ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 REFERENTE: Processo nº 058/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025-CPL/PMHC. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução do saldo remanescente da obra de adequação e recuperação da estrada vicinal que interliga a sede municipal ao Povoado Achuí, no Município de Humberto de Campos/MA. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021.EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência. VALOR: R$ 838.586,14 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de fevereiro de 2023 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e demais legislação aplicável. RECURSOS: Concedente: Contrato de Repasse MAP nº 939330/2022 Convenente: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 09 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Transp. e Serv. Públicos Função 15 - Urbanismo Subfunção 452-Serviços Urbanos Projeto/atividade 2009-Recuperação e Manutenção de estradas vicinais Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações, 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras obras e Instalações, 33.90.39-Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Aldenise Sacramento Diniz Souza, Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças, Responsável Legal CONTRATANTE e Johnatas Isac Santos Faustino /Responsável Legal CONTRATADA. Humberto de Campos-MA, 02 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026 no dia 25/02/2026 às 10h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II no município de Humberto de Campos/MA, conforme padrões técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo viabilizado por meio da Proposta Novo PAC nº 56000003793/2025, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos-MA, 3 de fevereiro de 2026. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0701.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 23 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de Preços, objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação e treinamento de robótica educacional e automação para os professores da rede municipal de educação do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2101.1/2026, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 23 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de Preços, objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de materiais escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CPL. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Superint. de Atenção Primária no programa Telenordeste da SEMUS. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICIT AÇ ÃO : MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Ata de Registro de Preços nº 1/2026 anteriormente publicada no Diário Oficial da União no dia 28/01/2026, Seção 3, Edição 19, Página 230. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026 - CPL referente à Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em comunicação visual, com finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. Informa que: ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 16.465.371.0001/89-SEAMO. LEIA-SE: Processo Administrativo: 02.04.00.0135/2025 - SEAMO. LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de malharia, confecção de uniformes e serigráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, ALZENIR CONFECCO ES LTDA, WPPT CONFECCOES LTDA, LUIZ TADEO DAMASCHI, A NOVA SOLUCAO LTDA, AUREA CONFECCOES LTDA e A M M CORREA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - CPL tendo como OBJETO: Locação de 1 (um) grupo gerador de energia elétrica destinado a atender às necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Edital. Foi declarada vencedora do certame a empresa: MV ILUMINACOES E ESTRUTURAS LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a "Construção do espaço esportivo comunitário no município de Itaipava do Grajaú/MA , Conforme Contrato De Repasse Nº 979932/2025/MESP/Caixa. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, com data de abertura agendada para 25 /02/2026, às 10:00 hs. O edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites: www.itaipava.ma.gov.br, www.compraspmig.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato N° 2/CE/2026 - PMLR, publicado no DOU do dia 28/01/2026, seção 3, página nº 230, onde se lê: Extrato de Contrato N° 2/CE/2026 - PMLR, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 002/CE/2026 - PMLR, onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, onde se lê: Secretária Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, Portaria n° 001/2025, leia- se: Secretária Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, Portaria n° 014/2026, onde se lê: CNPJ: 10.358.527/0001-46, leia-se: CNPJ: 16.636.674/0001-17, onde se lê: 19 de janeiro de 2026, leia-se: 30 de janeiro de 2026.