DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Básica-FUNDEB; 12 365 0007 1.056 Constr., Ampl, Ref. de Escolas do Ensino Infantil - 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global de R$ 4.043.982,92 (quatro milhões, quarenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 23/01/2026. Alcilene Monteles Abreu, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1512100001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15121000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa M B CAVALC A N T E CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ: 22.299.055/0001-87, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Levantamento, Elaboração e Confecção de Acervo de Projetos Arquitetônicos de Prédios que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 03/02/2027, valor R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15121000/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Levantamento, Elaboração e Confecção de Acervo de Projetos Arquitetônicos de Prédios que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. Contratada: M B CAVALCANTE CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ: 22.299.055/0001-87. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de peixes destinado a distribuição gratuita para a população em razão da semana santa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 4 de fevereiro de 2026 LEILIAN DA SILVA CALVET Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 4 de fevereiro de 2026 LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Processo Administrativo nº 3305/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 023/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para Conclusão de Quadra Coberta com Vestiário, localizado no bairro Vila Nenzim, Zona Urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001- 17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. Valor Global: R$ 885.191,64 (oitocentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1031.1058.0000; Projeto de Atividade: 1058; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3824/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de produtos da agricultura familiar para cumprir as necessidades do cardápio da merendar escolar do município de Barra do Corda, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 06/02/2026 e 11/03/2026, situada na Rua Issac Martins, nº371, Centro, Barra do Corda MA. O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Issac Martins, nº371, Centro, Barra do Corda MA. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e- mail: [email protected] ou pelo site: https://barradocorda.ma.gov.br. BRUNO DE ARAÚJO AKASHI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, através do Setor de Licitação, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, Data da Abertura: 11/02/2026 às 09:00 h, publicado no Diário Oficial da União, seção 03, pagina 311 nº 18, do dia 27 de janeiro de 2026, Diário Oficial do Município, Ano XI - Edição online Nº 0140, Página 1 e Jornal Pequeno página 09 do dia 27 de janeiro 2026. Bequimão - MA. 02 de fevereiro de 2026. Bequimão-MA, 4 de fevereiro de 2026. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio - MA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, fará realizar às 9:00hs (nove horas) do dia 23 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 001/2026, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa engenharia especializada na Prestação de Serviços de construção de Unidade Habitacionais do "programa Minha Casa Minha Vida", de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cajapió - MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preço será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br-código UASG: 980745, horário oficial de Brasília - DF.O Edital e seus anexos estão disponibilizados no integra, no endereço eletrônico: www.cajapio.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos pelo email: [email protected], ou no prédio da situada na Rua Manoel Mendonça, nº. 180, Centro, Cajapió-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Cajapió-MA, 28 de janeiroo de 2026 Stephany Brenda Soares Furtado. agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 029/2026 - SEMAS. Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - Processo Administrativo Nº 088/2025. Partes: O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal De Assistência Social a empresa E de M dos Santos Servicos Ltda, CNPJ 30.548.690/0001-89. Objeto: Construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV - FNHIS de acordo com o Termo de Compromisso nº 970294/2024/MCidades/Caixa - Operação nº 1098923-07 - Programa: Moradia Digna, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.119.586,12 (três milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Dotação: Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos; 1700000000- Outros Convênios da União; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de assistência Social; Unidade: 01 - Secretaria Municipal de assistência Social; Função: 16 - Habitação; Subfunção: 482 - Habitação Urbana; Projeto/Atividade: 1.041 - Construção de Casa Populares; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento; Base Legal: A presente contratação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data: 03/02/2026. Assinam: Vanessa Cristina Leandro Dos Santos, Secretária Municipal de Assistência Social - Contratante, com anuência da Contratada: E de M dos Santos Servicos Ltda, representada por Elton de Morais dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 002/2026, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Data final para cadastro das propostas: 24/02/2026, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia 24/02/2026, às 09h30min. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE- MA, ou no sítio da Prefeitura de Cedral/MA através do endereço eletrônico: https://www.cedral.ma.gov.br/portal-transparencia ou pelo portal de compras através do endereço: https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cedral - MA, 4 de fevereiro de 2026. BÁRBARA MARIA COSTA CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar Concorrência 013/2025- REPUBLICAÇÃO do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. Gestão e Orçamento - SEMGO (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, no dia 27/02/2026 às 08:00h, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 2 de Fevereiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.