DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500257 257 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Professor Jamil-GO, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 04/03/2026; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 4 de fevereiro de 2026 FERNANDO DANTAS BUENO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 "SINE DIE" DE EDITAL O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHIS, de Quirinópolis/GO, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 27 de janeiro de 2026, às 09h00min, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Contratação de empreitada por preço unitário, objetivando a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais padrão conforme Programa FNHIS, contemplando famílias de baixa renda, no Bairro Viena no Município de Quirinópolis, com área total de cada casa: 51,42 m², sob a supervisão do Fundo Municipal de Habitação - FMHIS, conforme (Termo de Compromisso OGU 970518/2024 - Operação 1099042-27 - Ministério das Cidades - Programa Moradia Digna), tudo de acordo com especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo. A suspensão tem como finalidade a retificação e adequação do Edital e Anexos da Concorrência Pública nº 001/2026. Os interessados poderão acompanhar o regular andamento do presente certame nos seguintes endereços eletrônicos: e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 26 de janeiro de 2026. DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de lixeiras ecológicas para instalação em praças, parques, avenidas e órgãos públicos municipais, atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 25 de fevereiro de 2026 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 4 de fevereiro 2026. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de uso e consumo odontológico DATA/HORÁRIO: 24 de fevereiro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 4 de fevereiro de 2026 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de monitoramento e segurança eletrônica CFTV DATA/HORÁRIO: 24 de fevereiro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 4 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PE 015/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a rerratificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 015/2026 publicado no Diário Oficial da União, edição nº 24, de quarta-feira, dia 4 de fevereiro de 2026 Onde se lê: Pregão Eletrônico 020/2026 Leia-se: Pregão Eletrônico 015/2026 MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64-3602-8124. Rio Verde - Goiás, 4 de fevereiro de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 12/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS. às 09:00h no dia 24/02/2026 (TERÇA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Prédio da Criança Feliz antigo Crás em São Domingos-GO. EVANDRO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, através do Departamento de Licitações, torna público para ciência dos interessados o resultado na convocação de segundo colocado da licitação Modalidade Concorrência de forma Eletrônica CE 01/2024 Processo Administrativo 9625/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do asfaltamento do bairro Cidade Jardim II, com Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953052/2023 - Operação 1091 41 6-85, celebrado entre o Município de São Simão e a Caixa Econômica Federal. Parte Vencedora: CPO CONSTRUTORA LITDA, CNPJ nº. 48.887.894/0001-29.: apresentou a proposta no valor de R$ 1.096.000,00 (um milhão e noventa e seis mil reais). São Simão-GO, 3 de fevereiro de 2026 GLENEA DE BRITO COSTA Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Silvânia-Go, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à aquisição de insumos para confecção de ovos de pascoa. O certame acontecerá às 09 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia 4 de fevereiro de 2026 VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO retificação Nº 1 O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Urutaí/GO torna pública a retificação Nº 01 do Edital de Credenciamento nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da Uniao no dia 06/01/2026 na Pag. 250 Seção 3, referente ao credenciamento de profissionais de Saúde, exclusivamente no que tange aos valores de remuneração dos profissionais de enfermagem, conforme disposto na Errata publicada. Cópias do edital e demais informações podem ser obtidas no endereço acima ou por meio dos telefones (64) 993048870, pelo e-mail [email protected] ou no site oficial www.urutai.go.gov.br. Urutaí/GO,3 de fevereiro de 2026 MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 09/2026, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O objeto do certame é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Alto Parnaíba/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/ Outras informações pelo e- mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 /202 6 -PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 06 /202 6 , no dia 27 de fevereiro de 2025 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa para conclusão da obra da Quadra Santo Antônio, incluindo mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba/MA , conforme padrões estabelecidos no Termo de Referência, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e- mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.Alto Parnaíba/MA, 3 de fevereiro de 2026 JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação