DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500256 256 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóvel para exploração de bar/lanchonete. Abertura: 24/02/2026, horário: 09:00hs, local: Retirada do Edital: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 4 de fevereiro de 2026 IZANA ANTÔNIA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MATERIAL ODONTOLOGICO. Abertura: 20/02/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 4 de fevereiro de 2026 MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MATERIAL GRÁFICO. Abertura: 24/02/2026, horário: 14:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 4 de fevereiro de 2026 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Montes Claros de Goiás-GO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Santos Dumont, nº 511, Setor Agua Branca inscrito no CNPJ sob n. 31.355.166/0001-54, representado neste ato pelo Gestor do FME, o Senhor Welinton Jose Guimarães, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através do Fundo Municipal De Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de até 31 de dezembro de 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 13/02/2025 às 09h00min. Montes Claros de Goiás-GO, 4 de fevereiro de 2026 WELINTON JOSÉ GUIMARÃES Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 03/2026, sendo vencedora as seguintes empresas: AR DISTRIBUIDORA LTDA, BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ITA AVIAMENTOS LTDA, BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA-EPP, TONSUPERMERCADO LTDA. Morrinhos, 3 de fevereiro de 2026 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: registro de preços para aquisição de material asfáltico. DATA DE ABERTURA: 19/02/2026, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 4 de Fevereiro de 2026 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital de Pregão Eletrônico n° 06/2026 nos itens "1.3" e "4.1.1" do termo de referência, alterando a data de realização do mesmo para o dia 24 de fevereiro de 2026 às 09h:00min.; Morrinhos, 3 de fevereiro de 2026 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 98/2025. Sendo vencedora a seguinte empresa: Cepalab Laboratorios Ltda. Morrinhos, 4 de fevereiro de 2026 NATALIA DA SILVA CORDEIRO VINHAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ de n. 12.097.489/0001-40, com sede à Rua Tiradentes n 49, Centro, CEP: 76.495-0000, Nova Iguaçu de Goiás - GO, neste ato representada por sua GESTORA, Sra. Cícera Martins dos Santos, no exercício de suas atribuições legais, torna público que por intermédio da comissão permanente de licitação deste município, realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, com início às 13:30 HS, na sala de sessões sito a Rua Tiradentes n. 45, centro, para o seguinte : Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica De Saúde, conforme proposta de n° 12097489000125007, do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu de Goiás, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do presente edital e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3381- 31598, site https://novaiguaçu.go.gov.br. Em 4 de fevereiro de 2026. MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Órgão interessado: Municipio de Novo Brasil-Goias Contratada: LUCAS PACHECO DE MACEDO NETO SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma da pintura do CMEI JULIA SOARES DE OLIVEIRA, visando a recuperação, proteção e melhoria das superfícies internas e externa da edificação garantindo a maior durabilidade, salubridade e conservação do patrimônio publico com recursos do Governo Federal Escola Tempo Integral, para atendimento da Secretara Municipal de Educação de Novo Brasil - contrato nº 04/2026 - vigência de 02/02/2026 a 04/03/2026- valor global do contrato r$ 16.0001,68 (dezesseis mil e um real e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 01/2026. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 24/01/2026 - 08h05min. objeto: contratação de veículo automotor com motorista habilitado para realizar o transporte escolar, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br Informação:(64)3655- 0120 e-mail:[email protected] ILMA DIVINA B. SILVA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2026 PROCESSOS Nº.2890/2025 O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com a secretaria mulnicipal de obras e habitação, tornam público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 01-2026, com a finalidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Para Manutenção de Bens Imóveis (Material Para Construção), de interesse desta secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço por item, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 26/02/2026, às 09:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Decreto N° 1/2025 Portelândia-GO,19 DE JANEIRO DE 2026. SILVIO DE JESUS BATISTA Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2026 O Município de Posse - GO, realizará licitação dia 23/02/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Pregão Eletrônico nº 04/2026, do Tipo Menor Preço - Valor Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POSSE/GO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ - Em 4 de fevereiro de 2026 JUCELIA RAMOS SILVA Pregoeira