DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500255 255 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2026 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, para Execução de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM MICRORREVESTIMENT O, em vias públicas no Distrito de Pouso Alto Município de Campos Belos/GO. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451- 3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.°02, Centro, torna do conhecimento público que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de Materiais Permanentes e de Informática. A cópia completa do Aviso de Dispensa e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 4 de fevereiro de 2026 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 O Município de Fazenda Nova/GO torna pública a realização de licitação- modalidade Pregão Presencial-Tipo Maior Desconto-Sistema de Registro de Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). Edital nº01/2025, sessão 26/02/2026 as 09hs (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis". Objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e demais, de acordo com edital e termo de referência, em atenção a frota de veículos municipal para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias (Secretarias Municipais de Administração e Gestão, Finanças, Assistência Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Obras, Transporte e Serviços Urbanos). Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova/GO ou site:www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:0800-4941-023. Fazenda Nova - GO, 4 de fevereiro de 2026. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo administrativo nº. 16447/2025 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº. 11.479.852/0001-20, telefone: (62) 9 9923-4154, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 25 de fevereiro de 2026 às 08h01min, em sessão pública presencial, no endereço Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Prédio administrativo - Sala de Licitação, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/26, menor preço, disputa aberta, visando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Na Realização de Exames Por Imagens de Raios X, Por Demanda Livre, Com Fornecimento e Manutenção de Equipamento Digital, Fornecimentos de Materiais, Profissionais Habilitados e Adequação da Sala, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Flores de Goiás-GO, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP e no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br Flores de Goias-GO, 4 de fevereiro de 2026 ELAINE DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo Administrativo: 6244/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, inscrito no CNPJ n° 01.738.780/0001-34. Ata de registro de preços n° 35/2026 - CPL. Contratada: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.344.713/0001-30. Prazo de 04/02/2026 à 04/02/2027. Objeto: serviços de conservação viária em diversas ruas do município de Formosa-GO, cujo objeto é O objeto da presente licitação é a contratação, sob demanda, de serviços de conservação viária em diversas vias do município de Formosa, compreendendo recomposição asfáltica ou tapa buracos, com fornecimento de material, inclusive CBUQ, mão de obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Valor Total: R$4.272.766,88 (quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h15min do dia 20 de fevereiro de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 63/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E RECARGA DE EXTINTORES PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, EM ATENDIMENTO A TODAS AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS SOLICITANTES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores Formosa - GO, 4 de fevereiro de 2026. GRÉSSIA PAYÃO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 O Município de Guaraíta/GO, torna público, que a Agente de Contratação declarou vencedora e o Prefeito, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudicou e homologou o resultado do pregão presencial para registro de preços nº 01/2026 (Processo nº 19/2026), tipo menor preço, que visa a "aquisição de caminhão trucado basculante com caçamba metálica 0km", cujo resultado, para os devidos fins legais, assim se mostrou: vencedor: belcar caminhões e máquinas ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.212.918/0001-20, com proposta financeira no valor de R$ 575.800,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, e oitocentos reais). O valor obtido no certame deverá ser mantido no período de validade da Ata de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Guaraíta/GO, torna público, que a Agente de Contratação declarou vencedora e sua Gestora, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudicou e homologou o resultado do pregão presencial para registro de preços nº 02/2026 (Processo nº 20/2026), tipo menor preço, que visa a "aquisição de unidade móvel de saúde, tipo van, 0km", cujo resultado, para os devidos fins legais, assim se mostrou: vencedor: lizard serviços ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.536.715/0001- 24, com proposta financeira no valor de R$ 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). O valor obtido no certame deverá ser mantido no período de validade da Ata de Registro de Preços. Guaraíta/GO, 4 de fevereiro de 2026 LUANA SOARES RAMOS COELHO Responsável pela Publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, O MUNICIPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL - GESTÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS - FMS, onde realizará sessão pública online, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas/GO, 04 de fevereiro de 2026. Inhumas/GO, 4 de fevereiro de 2026. LAILA CRISTINA DOMINGOS DE PAULA PEREIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço. A Prefeitura de Iporá/Go Torna público que realizará concorrência Eletrônica nº03/2026, Objeto: Contratação de empresa para reforma do Núcleo infantil Cosme e Damião e Construção de Muro Perimetral, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos. Sessão: 26/02/2026, às 08h. recebimento de Propostas: Https://Bnc.Org.Br. Edital: www.ipora.go.gov.br. Ou [email protected]. Iporá/GO, 4 de fevereiro de 2026 VINÍCIUS DE ASSIS E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço- Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 01/2026-Proc.165/2026, com vistas à aquisição dos seguintes itens, destinados ao atendimento das necessidades da unidade escolar e dos alunos da rede municipal de ensino, visando garantir o adequado funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas, pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Israelândia, Estado de Goiás, itens a serem utilizados no ano de 2026. A sessão pública será no dia 23/02/2026 às 09h:00min (8 dias úteis para bens e serviços, art. 55, inciso I, alínea 'a' da Lei 14.133/21) na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Israelândia/GO, 4 de fevereiro de 2026 SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo nº 3409/2025, CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, execução sob regime empreitada global. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IT AG U A R I - G O. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de pavimentação asfáltica de diversas ruas e avenidas SETOR SÃO SEBASTIÃO ETAPA 01, com manta BETUMINOSA FIXA E DURÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARI, e a empresa SL PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.911.083/0001-62. Valor total global de R$ 1.062.938,27. (Um milhão, sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte sete centavos), TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 02 (DOIS) MESES Itaguari/GO, 04 de fevereiro de 2026. ROBER SILVA AMARAL Secretário Municipal de Administração - Decreto nº02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Processo nº 3324/2025, CONCORRÊNCIA Nº 005/2025, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, execução sob regime empreitada global. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IT AG U A R I - G O. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de pavimentação asfáltica de diversas RUAS E AVENIDAS SETOR SÃO SEBASTIÃO ETAPA 02, COM MANTA BETUMINOSA FIXA E DURÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARI, e a empresa SL PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.911.083/0001-62. Valor total global de R$ 1.163.146,66. (Um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. Itaguari/GO, 04 de fevereiro de 2026. ROBER SILVA AMARAL Secretário Municipal de Administração - Decreto nº02/2025