DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500254 254 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127.014/2025 Cód. Cidades: 2025.076E0600005.10.0001 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a ratificação de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, processo administrativo de nº 127.014/2025, objetivando a contratação de serviços educacionais para capacitação teórica e prática da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Vila Velha, visando o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e o cadastro social das famílias moradoras nos imóveis em regularização do Núcleo Urbano informal composto pelos Bairros Terra Vermelha e João Goulart, com valor estimado de R$ 1.470.000,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta mil reais), tendo como contratada, o Instituto FUNCAPE de Tecnologias Sociais, CNPJ: 20.317.623/0001-08. Vila Velha(ES), 12/01/2026 Flávio Henrique Ferreira Harduim Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade em Exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 127.014/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600005.10.0001 O Das partes: SEMDU X Instituto Fucape de Tecnologia Social. Do objeto: contratação de serviços educacionais para a capacitação teórica e prática da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Vila Velha, visando o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e o cadastro social das famílias moradoras nos imóveis em regularização do núcleo urbano informal composto pelos bairros Terra Vermelha e João Goulart - localizados em zona especial de interesse social - Região Administrativa 5 do município de Vila Velha/ES. Do Valor: R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais). Da Dotação Orçamentária: UG: 209 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Classificação Funcional: 16.482.0006.2.043 - Gestão de Políticas Habitacionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.40 - Serviço de Seleção e Treinamento; Fonte: 1.700.0150.0000 - TC n° 966252/2024 - Reg. Fundiária REURB. Do prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da Ordem de Serviço. JOEL RANGEL PINTO JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 (ID 90011) Processo nº 87.897/2025 Cód. CidadES: 2026.076E0500001.01.0007 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público a data do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto refere-se: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Hemoterapia, Hemoderivados e Hematologia para atender as demandas do Hospital Municipal de Cobilândia. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 24/02/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 30 de janeiro de 2026 FRANKLIN PEREIRA MARTINS Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Considerando A Emisão Do Parecer Técnico A Comissão De Licitação Torna Público Que A Sessão Da Concorrência N° 005/2025, QUE TEM COMO OBJETO: A contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando pavimentação de acesso ao mirante - Lago Corumbá IV no município de Abadiânia/GO (Trecho 01 - Et a p a 01), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, FICA REAGENDADA PARA O DIA 11/02/2026 ÀS 14:00h. maiores informações: e-mail: [email protected] Abadiania, 4 de Fevereiro de 2026. MARCOS DA SILVA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna pública a retificação da concorrência 001-2026, Processo Administrativo nº 27747/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)-Porte 1, referente ao Novo PAC (novo programa de Aceleração de crescimento), no município de Alexânia/GO. Data da sessão: às 10h00min do dia 09/02/2026 (Referência de tempo: horário de Brasília - DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br). Cópia do edital retificado poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO: www.alexania.go.gov.br ou a partir da data de sua publicação, no Portal da Bolsa Nacional de Compras através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com, o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 004/2026 no dia 25/02/2025, às 09:00 horas, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Aquisição de 01 (um) veículo novo ("zero quilômetro") tipo passeio para atender para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Americano do Brasil-GO, Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br Americano do Brasil, 4 fevereiro de 2026. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO N° 18822/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, devidamente habilitadas, para a prestação de serviços na área da saúde, a fim de atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidades da rede pública municipal, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da legislação vigente, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução n°03/2026-CMS, de 19 de Janeiro de 2026. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 h, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br Aparecida do Rio Doce, 4 de fevereiro de 2026. EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-500, Diesel S-10 e Etanol) para atender as necessidades do Município. A realização do certame está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026. Hugo Moreira dos Santos - Pregoeiro LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS - GO, através do seu Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2026, no qual se realizará no dia 12 de março 2026, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Arenópolis - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.arenopolis.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21. Arenópolis - GO, 4 de fevereiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço por Item O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 23/02/2026 às 09h, será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, para de Aquisição de Equipamento Hospitalar, Considerados bem Comum, Novo e de Primeiro Uso, Destinado À Estruturação, Aparelhamento e Melhoria das Condições de Funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Baliza - Goiás, Objetivando à Ampliação, Modernização e Qualificação Dos Serviços De Saúde Prestados À População, conforme Emenda - Processo nº202500005012169 do Deputado Amauri Ribeiro, por empresas que atuem na área de fornecimento de equipamentos hospitalares. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº200, centro, Tel:(64)3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo email: [email protected], https://baliza.go.gov.br/ e bnc.org.br. Baliza/GO, 04/02/2026. DEUZELI ALVES DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, conforme decreto n°154 de 26 de junho de 2025, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Rua Coronel Seabra Guimarães, nº 321 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), licitações na modalidade pregão presencial (Registro de Preços) conforme as descrições detalhadas a seguir : Item:1. Nº pregão: 006/2026 Descrição: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos especiais de interesse da secretaria municipal de saúde do Município de Cachoeira de Goiás conforme o plano de trabalho nº 36000657206202500 e com a contrapartida do município também, atendendo assim as demandas existentes no exercício de 2026 Data: 20/02/2026 Horário: 08:30 hrs O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.cachoeiradegoias.go.gov.br/), WhatsApp (64) 98482 -1176 e no endereço acima, em horário de expediente. Cachoeira de Goiás, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026. CLAÚDIO JUNIOR NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EXE Nº 3/2026 - SRP O Municipio de Caçu - GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico SRP EXE Nº. 003/2026 - SRP, menor taxa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico da frota, por meio de sistema informatizado e utilização de cartões, para atender as necessidades do Município de Caçu para os próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 25/02/2026 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: (64) 3656-6001 Caçu-GO, 4 de fevereiro de 2026. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira